Issues with the summer harvest and declining grain prices have caused producers to delay purchasing agricultural inputs 05/06/2024 Eduardo Monteiro — Foto: Divulgação Issues with the 2023/24 summer crop and declining soybean and corn prices have caused Brazilian farmers to delay both the sale of their produce and the purchase of fertilizers for the upcoming […]
External and local worsening increases bets that Central Bank will slow down the monetary easing cycle 05/06/2024 Fernando Honorato — Foto: Ana Paula Paiva/Valor The change in communication by the president of the Central Bank, Roberto Campos Neto, given the worsening external scenario and the perception of increased domestic fiscal risks in April has driven […]
Electric and hybrid cars dominate; the total is more than 5 times the amount in the first quarter of 2023 05/06/2024 Welber Barral — Foto: Wenderson Araujo/Valor The schedule for increasing import tariffs on electric and hybrid vehicles brought forward the shipment of cars from China to Brazil at the beginning of 2024. China exported […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou o pedido de habeas corpus para anular a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável. O colegiado reafirmou o entendimento estabelecido na Súmula 593 do STJ, que considera irrelevantes, para a caracterização desse crime, o eventual consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou […]
As transações tributárias foram responsáveis por quase metade dos valores recuperados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no ano passado, segundo dados da Advocacia-Geral da União. 06/05/2024 AGU recuperou R$ 62,7 bilhões em 2023, 6,3% a mais do que no ano anterior Foram obtidos dessa maneira R$ 20,7 bilhões dos R$ 48,3 bilhões recuperados pela […]
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Sumaré, proferida pela juíza Ana Lucia Granziol, que condenou os municípios de Sumaré e Nova Odessa a indenizarem pai de criança que morreu de dengue após negligência em atendimentos médicos. A reparação por danos morais […]
Liminar de Zanin passou a valer a partir da data de publicação, 26 de abril. sexta-feira, 3 de maio de 2024 Receita Federal esclarece que reoneração da folha já vale para o próximo recolhimento, dia 20.(Imagem: Antonio Molina/Folhapress) A reoneração da folha de pagamento está em vigor desde o dia 26 de abril, data da […]
A Terceira Turma do TRT de Minas Gerais, sob a relatoria da juíza convocada Cristiana Soares Campos, proferiu decisão em um caso de assédio moral no ambiente de trabalho. No entendimento da relatora, ficou comprovado que o diretor do conselho regional profissional se dirigia ao trabalhador por meio de gritos e cobranças excessivas. O assédio […]
No contrato estimatório (também chamado de “venda em consignação”), o crédito em favor do consignante surge no momento em que ele entrega os bens ao consignatário para que sejam vendidos. Desse modo, se a entrega das mercadorias foi anterior ao pedido de recuperação judicial do consignatário, mesmo que a venda tenha ocorrido depois, o crédito […]
O juízo da 21ª Vara Cível de Brasília condenou uma pastora e um canal de televisão por fala ofensiva à população LGBTQIA+. O julgador destacou na decisão que atrelar a causa de uma doença à orientação sexual ultrapassa a liberdade de expressão ou religiosa e configura conduta discriminatória. 3 de maio de 2024 Pastora e […]