O acesso igualitário às ações e aos serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde é considerado um postulado constitucional. 22 de maio de 2024 Juiz deu 30 dias para o cumprimento da decisão que favoreceu criança Com base nesse princípio, o juiz Alexandre de Mello Guerra, da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba (SP), […]
Cenário demanda mudanças na forma como a política é elaborada 22/05/2024 Com o aumento da frequência de eventos climáticos extremos, calcular os riscos relacionados a esses episódios será cada vez mais fundamental quando se trata de política fiscal. A avaliação é de Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco Nacional de […]
Uai, Tribunal aumentou indenização por danos morais de R$ 15 mil para R$ 50 mil. 21 de maio de 2024 O TRT da 3ª região aumentou de R$ 15 mil para R$ 50 mil indenização por danos morais devida a um ex-empregado da empresa Quinto Andar. Ele ajuizou ação contra a empresa alegando ter sofrido […]
Ato de concentração foi encaminhado para análise do Tribunal da autarquia, que será responsável pela decisão final sobre a operação 21/05/2024 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) remeteu para análise do Tribunal Administrativo da autarquia a operação referente à aquisição, pelo Grupo Oben, do controle unitário da Terphane. A decisão de impugnar o ato de concentração foi proferida por meio […]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que é competência do juízo da execução fiscal determinar o bloqueio de valores pertencentes a empresa em recuperação judicial. A decisão veio na análise de um conflito de competência instaurado entre o juízo de direito da 20ª Vara Cível de Recife e o Tribunal Regional Federal da 5ª […]
Por entender que a gravidade da conduta impede a manutenção do contrato de trabalho, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um trabalhador contra sua dispensa por justa causa por apresentar teste falso de Covid-19. 21 de maio de 2024 Relator citou que falsidade do teste foi comprovada e manteve […]
A Emenda Constitucional nº 132/2023 unificou ICMS e ISS em um único imposto, IBS, simplificando os tributos indiretos no Brasil a partir de 2027. 21 de Maio de 2024 Com o advento da Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132/23), que alterou o Sistema Tributário Brasileiro, muito se discutiu sobre a reforma e simplificação dos tributos indiretos, […]
Niterói sedia evento sobre futuro da conectividade 21/05/2024 O futuro da segurança cibernética e do compartilhamento de informações entre centros de pesquisa foram alguns dos destaques do Workshop RNP, evento sobre internet e conectividade que começou nessa segunda-feira (20) em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O encontro é organizado pela Rede Nacional de […]
Juízo considerou o valor afetivo das imagens para a família e determinou reativação do perfil na modalidade “memorial”. 20 de maio de 2024 Instagram deve reativar perfil de pessoa falecida.(Imagem: Freepik) O Instagram deve reativar, em cinco dias, perfil de pessoa falecida, na modalidade “perfil memorial”, para que a família possa acessar a memória digital. […]
Muitas vezes, a pessoa que paga pensão alimentícia ao filho deseja saber como o dinheiro está sendo utilizado por quem tem a guarda do menor. Quando o casal se separa e um dos dois permanece na posse de bens ainda não partilhados, é normal que o outro queira informações sobre a administração desse patrimônio comum. […]