A pessoa transgênera não binária tem o direito de autodeterminação e livre desenvolvimento de personalidade, o que torna possível a retificação do registro civil para que nele conste gênero neutro. 9 de maio de 2025 Agência Brasil Falta de previsão legal não é o bastante para impedir o reconhecimento do gênero neutro no […]
Valor equivale a 77% do saldo de toda a balança comercial brasileira 07/05/2025 No primeiro trimestre de 2025, a diferença entre exportações e importações de minérios (saldo de US$ 7,68 bilhões) foi equivalente a 77% do saldo da balança comercial brasileira (US$ 9,98 bilhões). Em todo o ano de 2024, essa parcela havia sido de 47% Segundo […]
Brasil tem ao 376 projetos ativos, capazes de vigiar 40% da população 07/05/2025 Sorria! Seu rosto está sendo não só filmado, mas também classificado, comparado e identificado, principalmente por órgãos públicos de segurança. Na maioria das vezes sem seu conhecimento. É o que mostra pesquisa da Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com o […]
Chamada do BNDES e da Finep vai apoiar pesquisa e inovação 06/05/2025 Com investimento potencial de R$ 85,2 bilhões, a chamada pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para apoiar investimentos em transformação de minerais estratégicos, encerrou na semana passada com inscrições de 124 […]
De acordo com o governo português, tratam-se de pessoas em situação irregular e que já tiveram seus pedidos de visto negados 06/05/2025 O governo de Portugal anunciou no sábado (3) que vai notificar 18 mil imigrantes para que deixem o país a partir desta semana. Os primeiros 4.574 serão informados nos […]
Corregedoria apontou falhas graves como sentenças sem fundamentação, precedentes inexistentes e produção processual atípica. 5 de maio de 2025 A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão instaurou sindicância para investigar o juiz Tonny Carvalho Araújo Luz, titular da 2ª vara de Balsas/MA, por uso inadequado de ferramentas de inteligência artificial. A decisão […]
Corte negou pedido de sócia que tentava anular mudança na forma de distribuição dos lucros 5 de maio de 2025 Os sócios têm liberdade para adotar regras distintas daquelas previstas no Código Civil quanto à distribuição de dividendos da sociedade empresária, desde que não haja vantagens ou desvantagens excessivas a algum sócio, […]
Medidas da ANAC e do MAPA colocam o país na vanguarda da agricultura de precisão com drones. 05/05/2025 O avanço da regulamentação de drones agrícolas no Brasil tem impulsionado o uso da tecnologia no campo e consolidado o país como referência internacional em agricultura de precisão. Desde que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) […]
Setores de energia, indústria e agronegócio lideram as notificações 02/05/2025 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recebeu 174 notificações de atos de concentração econômica nos três primeiros meses de 2025, um crescimento de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 139 operações. Neste período, os setores que […]
No último dia 18 de março, o governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.087/2025 [1], que corrige a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e cria, de outro lado, o Imposto de Renda das Pessoas Físicas Mínimo, o IRPFM. O objetivo da nova figura seria tributar […]