Diagnosticado com autismo, a criança necessita de tratamento multidisciplinar especializado. 22 de julho de 2021 Pai consegue levantamento integral de valores vinculados ao FGTS para pagar tratamento ao filho autista. Assim decidiu o juiz de Direito Paulo Alberto Sarno, da 5ª vara Cível de SP, ao ressaltar que o rol de patologias previsto na legislação […]
PSD disse que o IGP-M deve ser substituído por índice que permita a recomposição das perdas inflacionárias, sem levar ao enriquecimento sem causa de locadores. quinta-feira, 22 de julho de 2021 O PSD – Partido Social Democrático protocolou no STF a ADPF 869, na qual requer que seja determinada a aplicação do IPCA ao invés […]
Colegiado considerou que a recusa da trabalhadora, que atuava em um hospital, foi inadequada. quinta-feira, 22 de julho de 2021 O TRT da 2ª região confirmou a decisão de primeira instância e manteve a demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou a ser imunizada contra a covid-19. As informações foram divulgadas pelo […]
Segundo consta nos autos, os denunciados obtiveram vantagem ilícita em mais de R$ 20 mil. 22 de julho de 2021 Curar doenças, trazer de volta o amor perdido e futuro melhor com prosperidade econômica e realização pessoal. Foram com essas promessas que uma guia espiritual e seu companheiro foram condenados por estelionato. Decisão é da […]
22/07/2021 De acordo com a proposta, seriam tributados os patrimônios acima de R$ 4,67 milhões Proposições legislativas PLP 101/2021 Tramita no Senado projeto de lei que prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas com o objetivo de arrecadar recursos para o combate à pandemia de covid-19. Trata-se do PLP 101/2021, de autoria do […]
Publicado em 22/07/2021 Estudo da CVM foi feito com base em reclamações de investidores Sondagem feita pelo Centro de Estudos Comportamentais e Pesquisas (Cecop), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), revela que, de maneira geral, os homens são as principais vítimas de golpes financeiros (91%), estão em sua maioria na faixa etária de 30 a […]
Publicado em 22/07/2021 – 09:26 Valor é procedente de bens referente a quebra de sigilos fiscal O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), conseguiu na 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital o bloqueio de bens no valor de R$ 2,8 milhões e a quebra dos sigilos fiscal e bancário de 11 […]
Publicado em 22/07/2021 – 08:01 Se preparar para a realização de um sonho: representar o país na maior e mais importante competição esportiva do mundo. Além dos treinos intensos, cuidados com a alimentação, compra de equipamentos, viagens, também é preciso lidar com todas as responsabilidades do dia a dia de uma pessoa comum. Porque enquanto […]
Decisões da justiça de SP determinam que empresas providenciem tratamento especializado a crianças. 21 de julho de 2021 Decisões da Justiça de SP determinaram que portadores de autismo tenham seus tratamentos cobertos pelos planos de saúde. As fundamentações das negativas das empresas variavam entre disponibilidade da rede credenciada, rol da ANS e limite do contrato. […]
O magistrado destacou na decisão o descaso de governantes na elaboração de políticas eficientes e profiláticas na área da saúde. 21 de julho de 2021 Em caso de obrigação de fazer para custeio de medicamento, o juiz de Direito Vinicius Nocetti Caparelli, do JEC de Santa Fé do Sul/SP, concedeu liminar no mesmo dia da […]