Postado em 15 de Fevereiro de 2022 Documentos apresentados demonstraram a situação econômica precária. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, em mandado de segurança, o benefício da justiça gratuita à Tecsis, nome fantasia da Sorosistem Materiais Compostos S.A. e a dispensou do pagamento das custas processuais, porque […]
14/fevereiro/2022 Para os magistrados, provas juntadas aos autos e condições pessoais do autor confirmaram o direito ao benefício A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural sem condições de reabilitação para o exercício profissional. Para os […]
Postado em 14 de Fevereiro de 2022 A Decisão é da Terceira Turma. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão de segunda instância que negou o pedido de um banco para receber os dividendos mínimos a que teria direito em razão de suas ações preferenciais no capital de outra empresa, mas […]
Postado em 14 de Fevereiro de 2022 Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu não ser devido a uma operadora de caixa, contratada temporariamente, o direito à estabilidade provisória assegurada à empregada gestante. Para o […]
Atualmente, o Código de Processo Civil prevê multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa. 14/02/2022 O Projeto de Lei 4426/21 permite que o juiz defina o valor da multa a ser aplicada pela apresentação de embargos de declaração com o intuito meramente protelatório nas causas inferiores a 40 salários mínimos. A proposta […]
14 de fevereiro de 2022 O crime de lavagem de dinheiro, quando praticado na modalidade típica de “ocultar” ou “dissimular”, é permanente. Com esse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um funcionário de uma indústria de bebidas por lavagem de dinheiro. A pena foi fixada […]
14 de fevereiro de 2022 A Justiça de São Paulo vem responsabilizando intermediadoras de pagamento por boletos fraudulentos emitidos por terceiros em suas plataformas. Algumas decisões recentes obrigaram a empresa PagSeguro a ressarcir um banco por indenizações pagas a vítimas desses golpes. A instituição financeira foi condenada, em outros processos, a pagar aos clientes os valores […]
14 de fevereiro de 2022 A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou uma construtora a ressarcir em 50% os valores pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) em razão da morte de um trabalhador atingido por uma placa de concreto no local de trabalho. Em ação movida após o episódio, ocorrido em 2015, o […]
Patinadora russa, de 15 anos, foi liberada a competir nesta terça Publicado em 14/02/2022 O presidente da Agência Mundial Antidoping (Wada), Witold Banka, defendeu que as autoridades russas mudem a cultura de doping do país e conduzam uma investigação completa sobre as pessoas do entorno da patinadora artística Kamila Valieva, com os culpados pelo caso […]
Barco oferece os mesmos atendimentos de uma agência fixa do INSS Publicado em 14/02/2022 PREVBarco Manaus II começa as atividades em 2022. O Posto Flutuante do INSS atende à população ribeirinha na região amazônica. A expectativa é de que a embarcação percorra as comunidades ribeirinhas e atenda a cerca de 22 mil pessoas. O PREVBarco […]