7 de janeiro de 2022 O prazo prescricional da pretensão de cobrança de tarifa por prestação de serviços de água e esgoto rege-se pelo Código Civil, e não pelo CTN, em função de sua natureza não tributária. Entretanto, essa regra do regime geral não é aplicável para as dívidas da Fazenda Pública, hipótese em que prevalece […]
7 de janeiro de 2022 O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (7/1) um alerta sobre prevenção da Influenza (gripe) e da Covid-19, grupos de risco, transmissão e sintomas das doenças, além de fornecer orientações sobre afastamentos de servidores em caso de contágio. Segundo o tribunal, assim como com a Covid-19, a […]
Número é quase o dobro dos recordes semanais anteriores Publicado em 07/01/2022 As infecções no mundo pelo coronavírus aumentaram na semana passada 70%, índice inédito, e as mortes baixaram 10%, mostra boletim epidemiológico semanal da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre 27 de dezembro e 2 de janeiro houve no mundo 9,5 milhões de contágios confirmados, […]
Foram fabricadas no ano passado 2,24 milhões de unidades Publicado em 07/01/2022 A produção de veículos cresceu 11,6% em 2021, segundo o balanço divulgado hoje (7) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Foram fabricadas no ano passado 2,24 milhões de unidades, enquanto em 2020 as montadoras produziram 2,01 milhões de veículos. Em […]
Tremor ocorreu a 2 km da cidade de Ricardo Palma Publicado em 07/01/2022 Um terremoto de magnitude 5,2 atingiu a região central do Peru nesta sexta-feira (7), cerca de 2 quilômetros a leste-nordeste da cidade de Ricardo Palma, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). O terremoto ocorreu a uma profundidade de 71,2 km, de […]
Hospitais têm escassez de profissionais devido a recorde de casos Publicado em 07/01/2022 O Ministério da Defesa do Reino Unido informou hoje (7) que começou a destacar militares para apoiar hospitais que sofrem escassez de pessoal e pressões extremas, devido a casos recordes de covid-19 no país. O governo disse que 200 militares das Forças Armadas foram disponibilizados […]
07/01/2022 Réu deverá ressarcir a seguradora em R$ 75,7 mil. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Antonio Roberto Sylla, da 1ª Vara Criminal de Presidente Prudente, que condenou homem por fraudar o roubo de seu carro e por comunicação falsa de crime. As penas […]
5 de janeiro de 2022 Por considerar que a tipificação da conduta está correta, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a validade de uma multa de R$ 45 mil aplicada pelo Estado de São Paulo a um homem que se envolveu com rinhas de galo. O acusado […]
5 de janeiro de 2022 Em duas decisões recentes, a 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a American Airlines ao pagamento de indenização por danos morais por não fornecer alimentação judaica solicitada com antecedência por passageiros. Em um dos casos, a turma julgadora reformou sentença de primeiro grau e condenou a companhia […]
5 de janeiro de 2022 A Lei Complementar 190, que regulamenta a cobrança diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado, aprovada no final do ano passado pelo Congresso, foi sancionada nesta quarta-feira (5/1), sem vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro. […]