Juiz só deve mandar produzir provas de ofício se houver convicção mínima sobre fatos
20 de janeiro de 2022 Embora o Código de Processo Civil admita que o juiz determine, de ofício, produção probatória para se aproximar ao máximo da verdade substancial, o juízo de conveniência quanto às diligências necessárias é exclusivo do julgador e depende da existência de um mínimo de convicção quanto aos fatos narrados. Com esse […]