Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral. 23/02/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode ser regulamentado pelos […]
23/02/2022 Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de previdência privada, durante a constância conjugal, equipara-se a outras aplicações financeiras. Por isso, o valor deve ser partilhado em caso de término do casamento ou da união estável, conforme o regime de bens pactuado. […]
23/02/2022 07:55 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (23) o julgamento de dois recursos para definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é exemplificativa ou taxativa – ou seja, se as operadoras dos planos podem […]
Navio-escola norueguês atracado no Rio fica no Brasil até o dia 26 Publicado em 23/02/2022 Países oceânicos, que dependem de indústrias oceânicas sustentáveis para a prosperidade, saúde e futuro de suas comunidades costeiras, como Brasil e Noruega, esperam que o oceano possa gerar mais recursos e serviços “se for administrado com cuidado e de forma sustentável”, […]
Dados foram divulgados pelo Ipea Publicado em 23/02/2022 O Indicador Ipea Mensal de Consumo Aparente de Bens Industriais registrou crescimento de 2% em dezembro de 2021 na comparação com novembro, na série com ajuste sazonal. Entre os componentes do consumo aparente, enquanto a produção interna destinada ao mercado nacional avançou 2,1% em dezembro, as importações […]
Vazamento de esgoto provocou desabamento no local Publicado em 23/02/2022 Uma explosão deixou três trabalhadores levemente feridos durante a drenagem de esgoto acumulado após o acidente que provocou uma cratera nas obras da Linha Laranja do Metrô de São Paulo. Segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), houve acúmulo de gás […]
Zverev jogou ao lado do brasileiro Marcelo Melo, e os dois foram derrotados por Lloyd Glasspool e Harri Heliövaara Em 23/02/2022 Tenista alemão se revoltou com a arbitragem e bateu com a raquete no banco, sendo desqualificado horas depois. O tenista número 3 do ranking mundial de simples, foi desqualificado do ATP 500 de Acapulco, no […]
22 de fevereiro de 2022 Nas ações trabalhistas que envolvem o reconhecimento de vínculo empregatício decorrente de fraude na terceirização, o litisconsórcio passivo deve ser composto pelas empresas tomadora e prestadora de serviços. Esse foi o entendimento do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho que concluiu nesta terça-feira (22/2) a fixação de uma importante tese […]
Consulta pública para empresas públicas interessadas já está aberta Publicado em 22/02/2022 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (22) o pré-edital e as minutas de contrato com as regras da licitação de 11 blocos localizados na área do pré-sal, na Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Os editaispodem […]
Ambiente de negócios do Golfo Pérsico é extremamente preparado Publicado em 22/02/2022 Produzir alimentos em larga escala em pleno deserto. Com esse desafio, somado aos cuidados na obtenção do certificado halal, alimento fabricado respeitando os preceitos do Islã, as indústrias brasileiras se desenvolveram nos Emirados Árabes Unidos, onde estão localizadas Dubai e Abu Dhabi. Igor […]