Foram fabricadas no ano passado 2,24 milhões de unidades Publicado em 07/01/2022 A produção de veículos cresceu 11,6% em 2021, segundo o balanço divulgado hoje (7) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Foram fabricadas no ano passado 2,24 milhões de unidades, enquanto em 2020 as montadoras produziram 2,01 milhões de veículos. Em […]
Tremor ocorreu a 2 km da cidade de Ricardo Palma Publicado em 07/01/2022 Um terremoto de magnitude 5,2 atingiu a região central do Peru nesta sexta-feira (7), cerca de 2 quilômetros a leste-nordeste da cidade de Ricardo Palma, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). O terremoto ocorreu a uma profundidade de 71,2 km, de […]
Hospitais têm escassez de profissionais devido a recorde de casos Publicado em 07/01/2022 O Ministério da Defesa do Reino Unido informou hoje (7) que começou a destacar militares para apoiar hospitais que sofrem escassez de pessoal e pressões extremas, devido a casos recordes de covid-19 no país. O governo disse que 200 militares das Forças Armadas foram disponibilizados […]
07/01/2022 Réu deverá ressarcir a seguradora em R$ 75,7 mil. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Antonio Roberto Sylla, da 1ª Vara Criminal de Presidente Prudente, que condenou homem por fraudar o roubo de seu carro e por comunicação falsa de crime. As penas […]
5 de janeiro de 2022 Por considerar que a tipificação da conduta está correta, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a validade de uma multa de R$ 45 mil aplicada pelo Estado de São Paulo a um homem que se envolveu com rinhas de galo. O acusado […]
5 de janeiro de 2022 Em duas decisões recentes, a 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a American Airlines ao pagamento de indenização por danos morais por não fornecer alimentação judaica solicitada com antecedência por passageiros. Em um dos casos, a turma julgadora reformou sentença de primeiro grau e condenou a companhia […]
5 de janeiro de 2022 A Lei Complementar 190, que regulamenta a cobrança diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado, aprovada no final do ano passado pelo Congresso, foi sancionada nesta quarta-feira (5/1), sem vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro. […]
5 de Janeiro de 2022 Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e pessoas com deficiência (PCDs) na compra de carros novos. A isenção, que existe desde 1995, acabaria em 31 de dezembro. A Lei 14.287/21 também aumenta o teto no […]
Legislação Leis Lei nº 14.289, de 03.01.2022 – DOU de 04.01.2022Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº […]
Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares Publicado em 05/01/2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desses entes federativos, que permitiu o parcelamento de dívidas dos entes com a […]