Para TJ/RJ, caso configurou mais do que mero dissabor e desconforto. 22 de julho de 2021 Passageiros serão indenizados no valor de R$ 5 mil cada autor após voo internacional sofrer pouso emergencial e atrasar 15 horas para chegar até destino final, totalizando mais de 24 horas de viagem. A decisão foi proferida pela 18ª […]
22/07/2021 A execução passou a ser dirigida à empresária, após a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. 21/7/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que afastava a responsabilidade de ex-sócia da Confeitaria Bulevar Ltda. por créditos trabalhistas devidos a uma ex-empregada, por já terem passados dois anos da saída da […]
22 DE JULHO DE 2021 O juiz da Vara Única de Marilândia declarou que as requeridas não demonstraram a regularidade do excessivo período de espera de mais de seis meses. O juiz da Vara Única de Marilândia decidiu que uma fabricante de automóveis, uma concessionária autorizada e uma companhia de seguros devem indenizar cliente por […]
22/07/2021 Indicador atinge 68,4 pontos e tem o maior nível desde abril Intenção de Consumo das Famílias (ICF) subiu 2% em julho, alcançando a segunda alta consecutiva. O indicador chegou a 68,4 pontos e atingiu o maior nível desde abril. O resultado ficou 3,5% acima do registrado no mesmo período de 2020. O índice, porém, […]
Publicado em 22/07/2021 Setor faturou R$ 149 bilhões, segundo o Ibram O setor mineral faturou no primeiro semestre deste ano R$ 149 bilhões. Trata-se de um crescimento de 98% na comparação com os R$ 75,3 bilhões registrados entre janeiro e junho de 2020. Os dados foram divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), […]
Diagnosticado com autismo, a criança necessita de tratamento multidisciplinar especializado. 22 de julho de 2021 Pai consegue levantamento integral de valores vinculados ao FGTS para pagar tratamento ao filho autista. Assim decidiu o juiz de Direito Paulo Alberto Sarno, da 5ª vara Cível de SP, ao ressaltar que o rol de patologias previsto na legislação […]
PSD disse que o IGP-M deve ser substituído por índice que permita a recomposição das perdas inflacionárias, sem levar ao enriquecimento sem causa de locadores. quinta-feira, 22 de julho de 2021 O PSD – Partido Social Democrático protocolou no STF a ADPF 869, na qual requer que seja determinada a aplicação do IPCA ao invés […]
Colegiado considerou que a recusa da trabalhadora, que atuava em um hospital, foi inadequada. quinta-feira, 22 de julho de 2021 O TRT da 2ª região confirmou a decisão de primeira instância e manteve a demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou a ser imunizada contra a covid-19. As informações foram divulgadas pelo […]
Segundo consta nos autos, os denunciados obtiveram vantagem ilícita em mais de R$ 20 mil. 22 de julho de 2021 Curar doenças, trazer de volta o amor perdido e futuro melhor com prosperidade econômica e realização pessoal. Foram com essas promessas que uma guia espiritual e seu companheiro foram condenados por estelionato. Decisão é da […]
22/07/2021 De acordo com a proposta, seriam tributados os patrimônios acima de R$ 4,67 milhões Proposições legislativas PLP 101/2021 Tramita no Senado projeto de lei que prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas com o objetivo de arrecadar recursos para o combate à pandemia de covid-19. Trata-se do PLP 101/2021, de autoria do […]