Um fica na cidade de Lviv e o outro em Chisinau, na Moldávia Publicado em 02/03/2022 O Itamaraty anunciou a abertura de dois postos de atendimento consular para “aperfeiçoar os mecanismos emergenciais de assistência aos cidadãos brasileiros que buscam deixar a Ucrânia”. Os locais vão auxiliar na emissão de documentos de viagem e na “retirada, […]
Alexei Mordashov é acionista principal da maior siderúrgica do país Publicado em 02/03/2022 O empresário russo Alexei Mordashov tem investimentos que vão desde a agência de viagens Tui, a maior operadora de turismo na Europa, ao Banco Rossiya de altos funcionários russos que se beneficiaram com a anexação da Crimeia. O magnata tem ainda negócios em […]
Votação deve acontecer amanhã, após discursos de países-membros Publicado em 01/03/2022 Em meio a fortes ataques russos registrados na capital ucraniana Kiev e na cidade de Kharkiv, segunda maior do país, foi retomada nesta terça-feira (1º) a reunião emergencial da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Em seu segundo dia, o encontro discute possíveis punições contra a Rússia pela invasão e […]
Prazo de prescrição hoje é de 3 anos; proposta eleva para 20 anos em caso de crime contra a dignidade sexual. 01/03/2022 O Projeto de Lei 4186/21 amplia para 20 anos o prazo para que crianças e adolescentes vítimas de crime contra a dignidade sexual possam acionar a Justiça para requerer do agressor a devida […]
O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil. 01/03/2022 Uma empresa de comércio varejista, com unidade em Contagem, terá que pagar indenização, no valor de R$ 4 mil, a um vendedor que alegou ter sofrido danos morais diante da cobrança excessiva de metas e da exposição dos nomes e da produtividade dos empregados. Segundo […]
Para o órgão, condenação viola direitos fundamentais como a liberdade de expressão. 01/03/2022 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou Relatório de Admissibilidade (nº 358/21) favorável à denúncia feita pela Defensoria Pública da União (DPU) contra o Estado brasileiro por violações aos direitos humanos em virtude de condenações pelo crime de desacato. A publicação […]
A decisão é da juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas. Um supermercado foi condenado a indenizar uma trabalhadora por assédio sexual praticado por um gerente durante o processo de seleção, na chamada fase pré-contratual. A decisão é da juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do […]
Após examinar as provas, o juiz reconheceu a presença dos pressupostos essenciais ao vínculo de emprego de natureza doméstica, na forma prevista no artigo 1º da Lei 5859/1972: (1) prestação de serviços de natureza contínua, (2) de finalidade não-lucrativa, (3) à pessoa ou família no âmbito residencial destas. 01/03/2022 A Justiça do Trabalho reconheceu o […]
Emenda Regimental nº 43 foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta sexta-feira 25/02. 01/03/2022 Entrou em vigor nesta sexta-feira, 25 de fevereiro, a emenda ao regimento interno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que disciplina a oitiva prévia nos casos de pedido liminar ou cautelar. A Emenda Regimental nº 43/2022 prevê que o […]
01 de Março de 2022 Segundo a Ordem, o texto coloca em risco o funcionamento de 69 Varas do Trabalho partilhadas entre 19 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que podem ser transferidas e até mesmo extintas, se a norma for aplicada. A OAB Nacional encaminhou na última sexta-feira (25) ao novo presidente do Tribunal Superior […]