27/01/2022 Manifestação não excedeu liberdade garantida na CF. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Eva Lôbo Chaib Dias Jorge, da 1ª Vara Cível de Santana de Parnaíba, que negou pedido do Município de Santana de Parnaíba para que um homem tirasse de sua […]
27 de janeiro de 2022 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento a um recurso da Fazenda Nacional para reconhecer que a revisão aduaneira de Declarações de Importação (DI) pode ser feita pela Receita em qualquer um dos quatro canais de parametrização existentes para a importação: verde, amarelo, vermelho e cinza. […]
27 de janeiro de 2022 Devido à possibilidade de grave lesão à ordem pública e ao erário, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que restabeleciam o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão e José Reinaldo Carneiro Tavares. No pedido, o governo maranhense alegou ofensa à ordem administrativo-constitucional e […]
Decreto cria nova representação brasileira nos Estados Unidos Publicado em 26/01/2022 O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (26) decreto que cria o Escritório de Representação do Ministério da Economia do Brasil em Washington-DC, capital do Estados Unidos da América (EUA). O texto será publicado na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU). Segundo o governo, […]
Pesquisa, referente a novembro de 2021, é do Sebrae Publicado em 26/01/2022 – Uma pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que as micro e pequenas empresas seguem como as principais geradoras de novas vagas de emprego. De acordo com levantamento, feito com base no Cadastro Geral de Empregados […]
Exportações e importações do setor também cresceram, diz Abimaq Publicado em 26/01/2022 A receita líquida do setor de indústria de máquinas e equipamentos no país aumentou 21,6% em 2021, na comparação com o ano anterior, revela balanço da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). A média mensal de receita em 2021 ficou […]
Outras cidades deverão atualizar legislações para nova infraestrutura Publicado em 26/01/2022 O Ministério das Comunicações informou hoje (26) que doze capitais brasileiras já estão totalmente prontas – tanto em infraestrutura quanto em legislação – para receber a quinta geração de internet móvel, o 5G. Leiloado em novembro do ano passado, o padrão 5G oferecerá internet […]
25/01/2022 Decisão levou Convenção das Nações Unidas em consideração. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou indústria alimentícia ao pagamento de compra internacional de kiwis. A decisão levou em conta a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias de 1980, em vigor […]
Tensões na Ucrânia e incertezas no Brasil puxarão índices Publicado em 26/01/2022 A tempestade que parecia ter ficado para trás ganhou novos capítulos em 2022. Pelo menos no início do ano, a inflação continuará pressionada por uma combinação de fatores domésticos e externos, segundo especialistas e o próprio Banco Central (BC). Tensões geopolíticas internacionais, como […]
Ideia é aproveitar regiões onde o vento é mais constante Publicado em 26/01/2022 Publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) decreto presidencial que prevê o aproveitamento de rios e mar para a geração de energia eólica. A ideia é aproveitar as regiões onde o vento é mais constante e em velocidades mais intensas, para gerar energia a […]