27 de janeiro de 2022 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento a um recurso da Fazenda Nacional para reconhecer que a revisão aduaneira de Declarações de Importação (DI) pode ser feita pela Receita em qualquer um dos quatro canais de parametrização existentes para a importação: verde, amarelo, vermelho e cinza. […]
27 de janeiro de 2022 Devido à possibilidade de grave lesão à ordem pública e ao erário, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que restabeleciam o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão e José Reinaldo Carneiro Tavares. No pedido, o governo maranhense alegou ofensa à ordem administrativo-constitucional e […]
Decreto cria nova representação brasileira nos Estados Unidos Publicado em 26/01/2022 O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (26) decreto que cria o Escritório de Representação do Ministério da Economia do Brasil em Washington-DC, capital do Estados Unidos da América (EUA). O texto será publicado na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU). Segundo o governo, […]
Pesquisa, referente a novembro de 2021, é do Sebrae Publicado em 26/01/2022 – Uma pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que as micro e pequenas empresas seguem como as principais geradoras de novas vagas de emprego. De acordo com levantamento, feito com base no Cadastro Geral de Empregados […]
Exportações e importações do setor também cresceram, diz Abimaq Publicado em 26/01/2022 A receita líquida do setor de indústria de máquinas e equipamentos no país aumentou 21,6% em 2021, na comparação com o ano anterior, revela balanço da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). A média mensal de receita em 2021 ficou […]
Outras cidades deverão atualizar legislações para nova infraestrutura Publicado em 26/01/2022 O Ministério das Comunicações informou hoje (26) que doze capitais brasileiras já estão totalmente prontas – tanto em infraestrutura quanto em legislação – para receber a quinta geração de internet móvel, o 5G. Leiloado em novembro do ano passado, o padrão 5G oferecerá internet […]
25/01/2022 Decisão levou Convenção das Nações Unidas em consideração. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou indústria alimentícia ao pagamento de compra internacional de kiwis. A decisão levou em conta a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias de 1980, em vigor […]
Tensões na Ucrânia e incertezas no Brasil puxarão índices Publicado em 26/01/2022 A tempestade que parecia ter ficado para trás ganhou novos capítulos em 2022. Pelo menos no início do ano, a inflação continuará pressionada por uma combinação de fatores domésticos e externos, segundo especialistas e o próprio Banco Central (BC). Tensões geopolíticas internacionais, como […]
Ideia é aproveitar regiões onde o vento é mais constante Publicado em 26/01/2022 Publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) decreto presidencial que prevê o aproveitamento de rios e mar para a geração de energia eólica. A ideia é aproveitar as regiões onde o vento é mais constante e em velocidades mais intensas, para gerar energia a […]
Índice desacelerou com queda na gasolina, apesar da alta nos alimentos Publicado em 26/01/2022 A prévia da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), desacelerou em janeiro para 0,58%, após registrar alta de 0,78% em dezembro de 2021. No acumulado de 12 meses, o indicador ficou em 10,20%, depois de […]