9 de fevereiro de 2022 É obrigação do advogado informar sobre o falecimento de seu cliente, para que seja regularizada a representação processual. Assim, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de um advogado ao pagamento de multa por litigância de má-fé e devolução dos valores recebidos indevidamente. Ele […]
Postado em 09 de Fevereiro de 2022 O entendimento é da Terceira Turma. Com base nas disposições do artigo 1.013, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 e na teoria da causa madura, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que, […]
Postado em 09 de Fevereiro de 2022 Autor da proposta argumenta que hoje o trabalhador não precisa ficar em casa para poder ser contactado pelo empregador. O Projeto de Lei 3544/21 acaba com a exigência de o trabalhador permanecer no próprio domicílio durante o regime de sobreaviso. O texto em análise na Câmara dos Deputados […]
Postado em 09 de Fevereiro de 2022 O recurso julgado se originou de ação na qual o juízo de primeiro grau condenou a ré a pagar R$ 15 mil por danos morais a cada um dos três autores em litisconsórcio, bem como custas e honorários de 10% sobre o valor da condenação. Os pedidos de […]
Postado em 09 de Fevereiro de 2022 Para a 5ª Turma, o horário não equivale às 24h do último dia para recorrer. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não há equivalência entre o horário de 24h do último dia de prazo para recurso e o de 0h do dia subsequente. De […]
Acordo com MME prevê estudos sobre inovação e sustentabilidade 09/02/2022 O Ministério do Minas e Energia (MME) assinou, nesta terça-feira (8), acordo de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa prevê a apresentação de propostas para o desenvolvimento sustentável do setor. A ação faz parte da Semana da Mineração, […]
Descoberta foi feita em veados de cauda branca Publicado em 09/02/2022 A descoberta da variante Ômicron em veados de cauda branca em Nova York levantou preocupações de que a espécie, que chega a 30 milhões nos Estados Unidos (EUA), possa se tornar hospedeira de nova cepa do coronavírus, segundo pesquisa divulgada nessa terça-feira (8). Sangue e algumas […]
Informação é do ministro do Meio Ambiente à Rádio Nacional Publicado em 09/02/2022 O governo deve lançar, em 30 dias, o Programa Metano Zero, que vai estimular a transformação do gás de efeito estufa em biocombustível, com auxílio financeiro de bancos públicos. A informação é do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, em entrevista, nesta […]
Destaques foram Santa Catarina, Minas Gerais e Paraná Publicado em 09/02/2022 A produção industrial fechou o ano de 2021 com alta de 3,9%, segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM Regional) divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado do mês de dezembro, o ano passado fechou com crescimento em 9 dos 15 locais analisados. “O […]
Meias Dudu e Raphael Veiga brilham e garantem o triunfo por 2 a 0 Publicado em 08/02/2022 O Palmeiras é o primeiro finalista da disputa de título do Mundial de Clubes no próximo sábado (12) em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos). Em noite inspirada dos meias Dudu (camisa 7) e Raphael Veiga (23), o time […]