Entries by Gelcy Bueno
EUA disponibiliza 20 mil vistos por falta de mão de obra
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, fala sobre as vantagens que esse movimento pode trazer. 7 de março de 2022 Brasileiros do país inteiro têm o sonho de morar nos Estados Unidos, e recentemente o governo americano anunciou que irá disponibilizar 20 mil vistos adicionais do tipo HB2, destinado para trabalhadores temporários. O movimento visa […]
Auxílio Brasil: governo vai conceder benefício a gestantes
Regras foram publicadas hoje no Diário Oficial da União Publicado em 07/03/2022 O Ministério da Cidadania publicou hoje (7) no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil. O BCG tem por objetivo aumentar a proteção à mãe e ao […]
Tatiana Weston-Webb vence etapa Peniche do circuito mundial de surfe
Filipe Toledo perde final para norte-americano e fica com o vice Publicado em 07/03/2022 A gaúcha Tatiana Weston-Webb foi a campeã, nesta segunda-feira (7), da etapa de Peniche (Portugal) do circuito da Liga Mundial de Surfe (WSL, sigla em inglês). Na final feminina, a brasileira de 25 anos venceu a norte-americana Lakey Peterson, obtendo 15.33 na […]
Associado da Petros que continuou trabalhando mantém complementação de aposentadoria
07/03/2022 A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) para suspender o pagamento da complementação de aposentadoria a um industriário de Aracaju (SE). Para o colegiado, o fato de o empregado continuar prestando serviços à Petróleo Brasileiro (Petrobras), patrocinadora do […]
Cade aprova compra de 33,3% do capital social da Sinagro pela Bunge
A decisão foi publicada no DOU desta segunda-feira (07/03) por meio de despacho da Superintendência-Geral da autarquia Publicado em 07/03/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (07/03) a aprovação, sem restrições, da compra de participação societária de 33,3% na Sinagro Produtos Agropecuários pela Bunge Alimentos. O […]
Média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil segue abaixo de 500 pelo quarto dia consecutivo
Brasil tem 652.207 óbitos e 29.045.946 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Postado em 07 de Março de 2022 O Brasil registrou neste domingo (6) 219 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 652.207 óbitos desde o início da pandemia. Acre, Amazonas, Amapá e Roraima não […]
Gerenciadora de riscos não pode expor situação creditícia de motoristas de carga
A decisão leva em conta, entre outros aspectos, a recente Lei Geral de Proteção de Dados. Postado em 07 de Março de 2022 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a GPS Logística e Gerenciamento de Riscos S.A. não utilize banco de dados ou preste informações sobre […]
Empresa de móveis não poderá utilizar nome de empreendimento em sua propaganda, decide Tribunal
Requerida deverá esclarecer como obteve celular de clientes. Postado em 07 de Março de 2022 A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de móveis a se abster de usar o nome de condomínio em suas propagandas, por qualquer meio e em qualquer canal de comunicação, sob […]
Instituição de ensino indenizará aluno que sofreu bullying
Escola falhou no dever de garantir segurança de estudante. Postado em 07 de Março de 2022 A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Lourenço Carmelo Tôrres, da 3ª Vara Cível de Piracicaba, que condenou instituição de ensino a indenizar aluno que sofria bullying nas dependências […]