31/01/2022 Jovem cometeu suicídio nas dependências da ré. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma clínica de reabilitação a pagar indenização por danos morais ao pai de um paciente. O montante indenizatório foi fixado em R$ 100 mil. De acordo com os autos, o filho do autor, […]
29 de janeiro de 2022 A 1ª Vara de Família de Juiz de Fora (MG) reconheceu o vínculo de avosidade socioafetiva entre uma mulher que é casada com o avô materno de uma menina de seis anos e, desde o nascimento desta, desempenha a função de avó da criança. Os pais da criança, os avós paternos […]
29 de janeiro de 2022 A padronização mínima dos portais dos órgãos que integram o Poder Judiciário, debatida em audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça na terça-feira (25/1), encontrou boa receptividade por parte das assessorias de comunicação social dos tribunais. Na avaliação do representante do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça e diretor do […]
29 de janeiro de 2022 Com base na teoria do desvio produtivo do consumidor, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o banco C6 a pagar R$ 5 mil a uma cliente idosa que teve de se empenhar em demonstrar à instituição financeira que não havia contratado empréstimos […]
29 de janeiro de 2022 No próximo mês, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) cobrado de sociedades uniprofissionais vai aumentar na cidade de São Paulo. A medida está ancorada na Lei 17.719, de 26 de novembro do ano passado — que alterou dispositivos da lei paulistana do ISS (Lei 13.701/2003) aplicáveis a sociedades cujos profissionais (sócios, empregados ou […]
Vítima é uma menina de 8 anos, que foi levada para hospital em Recife Publicado em 29/01/2022 Após um ataque de tubarão a uma menina de 8 anos, ocorrido ontem (28) na Praia do Sueste, no Parque Nacional Marinho, em Fernando de Noronha (PE), o local permanecerá fechado até que as investigações sobre o caso […]
Foram registrados 36 casos, sete deles ocorreram em bolha fechada Publicado em 29/01/2022 As infecções diárias de covid-19 entre atletas e dirigentes de equipes nos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim saltaram para 19 nesta sexta-feira (28), ante apenas duas no dia anterior, com os organizadores dos Jogos alertando para mais infecções nos próximos dias. […]
Especialistas afirmam que país deve assumir postura diplomática Publicado em 29/01/2022 A movimentação de tropas na fronteira entre Rússia e Ucrânia pôs o mundo em alerta. Num contexto mais recente, o conflito recupera disputas ocorridas em 2014, quando o território da Crimeia, península ucraniana, foi incorporado à Rússia. Há, no entanto, dimensões geopolíticas e históricas […]
28 de janeiro de 2022 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, uma resolução que regulamenta a competência para julgar as execuções relacionadas à Lei de Sociedade Anônima de Futebol (Lei 14.193/21). Conforme o texto, as Varas de Falência e Recuperação Judicial, Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem […]
28 de janeiro de 2022 Nos contratos bancários em geral, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição financeira ou com a seguradora por ela indicada, conforme decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial 1.639.259/SP. Com esse entendimento, a 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]