23/03/2022 Ao dar provimento ao recurso especial interposto por uma fabricante de refrigerantes, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a cobrança do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação aos ganhos obtidos por empresa beneficiada com pagamento […]
23 de março de 2022 Não comprovada hipótese de culpa exclusiva da vítima, de terceiro, ou a excelência do sistema, a instituição financeira deve ser responsabilizada pela ação de fraudadores, pois se trata de fortuito interno. Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco a […]
A cliente não pode embarcar sob a alegação das empresas de que não havia feito o teste correto de Covid-19. Postado em 23 de Março de 2022 A 01ª Turma Recurso dos Juizados do Estado Paraná condenou companhia aérea e site de viagens a restituição do valor referente ao desembolso da passagem e pagamento de […]
Combustível, que é considerado limpo, ganhou apoio do governo federal 23/03/2022 Feito a partir da purificação do biogás e alternativa limpa à gasolina, ao gás natural e ao diesel, o biometano ganhou ontem apoio do governo federal e será componente essencial na garantia da segurança energética do Brasil em meio a cenários de incerteza, afirmou […]
Esquema criminoso movimentou R$ 3 bilhões entre 2019 e 2021 Publicado em 23/03/2022 Policiais civis de nove estados e do Distrito Federal cumprem hoje (23) seis mandados de prisão temporária e 40 de busca de apreensão contra suspeitos de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. A ação é coordenada pela Polícia Civil do […]
Redução foi de 23% na semana passada Publicado em 23/03/2022 O número de mortes atribuídas à covid-19 diminuiu 23% na semana passada, com 32.959 óbitos declarados, o número mais baixo desde março de 2020, informou hoje (23) a Organização Mundial da Saúde (OMS). No continente americano morreram 8.800 pessoas que testaram positivo para o SARS-CoV-2, menos 42% […]
Ventos fortes deixaram uma pessoa morta e vários feridos Publicado em 23/03/2022 Um tornado atingiu Nova Orleans nessa terça-feira (22) à noite, após tempestade que causou múltiplos tornados em outras regiões e deixou uma pessoa morta, vários feridos e danos generalizados, disseram as autoridades. Uma mulher, de 73 anos, morreu em Sherwood Shores, a cerca de 95 […]
Informação é do porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov Publicado em 23/03/2022 A Rússia admite utilizar armas nucleares caso a existência do país esteja em risco. Essa hipótese foi admitida pelo porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, ao afirmar que o presidente russo, Vladimir Putin, ainda “não atingiu todos os objetivos” na Ucrânia. O presidente ucraniano, Volodymyr […]
Portaria da AGU foi publicada hoje no Diário Oficial da União Publicado em 23/03/2022 A Força-Tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) em Defesa da Amazônia vai permanecer por mais um ano na região, a contar a partir de amanhã (24). A portaria da AGU, determinando a prorrogação, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União. A força-tarefa […]
Superintendência-Geral do Cade aprovou venda de 18,2% de participação na joint venture para a South32 Minerals 22/03/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou nesta sexta-feira (18/03) a aprovação, sem restrições, da venda de 18,2% de participação do Grupo Alcoa na Mineração Rio do Norte para a South32 Minerals. A South32 Minerals, integrante do […]