O recurso será relatado pela conselheira Lenisa Prado, que apresentou o voto favorável ao negócio que acabou prevalecendo O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pautou para a próxima quarta-feira, 9, o julgamento dos embargos de declaração apresentados contra a decisão que aprovou a compra da Oi (OIBR3;OIBR4) pela Claro, TIM (TIMS3) e Vivo ([ativo=VIVT4]). O recurso […]
6 de março de 2022 O devedor que possui um imóvel impenhorável por se tratar de moradia da família não pratica fraude ao credor se, ao doar o bem, não altera essa destinação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado por um homem que, em […]
Aline Rocha terminou disputa no esqui cross-country em 7º lugar Publicado em 06/03/2022 Neste domingo (6), a delegação verde-amarela estreou, em Pequim, nos Jogos Paralímpicos de Inverno. Entre os seis atletas que representam o país, destaque para Aline Rocha. No esqui cross-country, na prova longa feminina (15 km), disputado na cidade de Zhangjiakou, a 180 quilômetros da capital chinesa, a […]
5 de março de 2022 Após várias tentativas frustradas de citar o pai de um adolescente em uma ação de alimentos, a Justiça do Maranhão decidiu recorrer a um aplicativo de bate-papo para, enfim, cumprir o mandado de citação. A decisão foi tomada pelo juiz titular da 2ª Vara da Família de São Luís, Lucas da […]
Disse neste sábado o premier chinês Li Keqiang Publicado em 05/03/2022 O premier chinês Li Keqiang prometeu neste sábado (5) avançar o crescimento pacífico de relações com Taiwan e a “reunificação”, mas disse que o seu governo se opõe a qualquer atividade separatista ou interferência estrangeira. A China, que reivindica Taiwan como seu território, aumentou […]
05/03/2022 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese de que “o atraso, por parte de instituição financeira, na baixa de gravame de alienação fiduciária no registro de veículo não caracteriza, por si só, dano moral in re ipsa” (dano presumido). O colegiado acompanhou […]
05/03/2022 Medida permite o pagamento com redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais, a redução de até 70% no débito todo (e não só nas multas e juros) e a possibilidade de parcelamento em até 145 meses, para empresas ligadas aos setores contemplados com o PERSE. O Governo Federal, […]
05/03/2022 Laudo pericial confirmou fraude. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, que determinou o cancelamento do registro fraudulento de uma pessoa como sócia de empresa. Além disso, os apelantes foram condenados ao […]
Avião da FAB vai repatriar brasileiros que fogem da guerra na Ucrânia 05/03/2022 O presidente Jair Bolsonaro informou nesta sexta-feira (4) que a Força Aérea Brasileira (FAB) vai transportar os animais de estimação de brasileiros que estão em Varsóvia, na Polônia, e que serão repatriados na semana que vem em um voo que está sendo […]