Pandemia completa dois anos nesta sexta-feira Publicado em 11/03/2022 O pico da variante Ômicron levou a um recorde de casos de covid-19 em todo o mundo no início de 2022, e a queda da curva que se seguiu a ele no Brasil traz o que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) considera uma janela de oportunidade […]
Segundo o presidente russo, houve algum progresso nas conversações Publicado em 11/03/2022 O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta sexta-feira (11) que houve algum progresso nas negociações de Moscou com a Ucrânia, mas não forneceu detalhes. “Há certas mudanças positivas, dizem-me os negociadores do nosso lado”, disse Putin em reunião com o presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, […]
Texto foi aprovado na Câmara na madrugada desta sexta-feira Publicado em 11/03/2022 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre os combustíveis, inclusive os importados, aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira (11) na Câmara dos […]
11 de Março de 2022 A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que alienação de veículo em data posterior à inscrição do crédito tributário em dívida ativa é suficiente para demonstrar a ocorrência de fraude à execução. O julgamento foi proferido no agravo de instrumento da decisão que indeferiu o […]
10 de março de 2022 O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta quarta-feira (9/3), a Lei 14.309, de 2022, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou virtual. A nova lei altera artigo do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) que trata das pessoas jurídicas com administração coletiva. Conforme o […]
10 de março de 2022 O ato de transferência de concessão de um determinado serviço mediante a autorização do poder público, previsto no artigo 27 da Lei 8.987/1995, não é incompatível com a Constituição Federal, e, portanto, não deve ser impugnado. Com base nesse entendimento, o Supremo Tribunal Federal, por 7 votos a 4, validou, em […]
10 de março de 2022 A ocorrência do dano moral pela perda de uma chance em virtude de falha de um escritório de advocacia na atuação em favor do cliente deve ser provada com os elementos dos autos, não presumida. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a condenação ao […]
Postado em 10 de Março de 2022 A decisão foi firmada com a aprovação, na sessão ordinária desta quarta-feira (9/3), dos pareceres produzidos pelos relatores Luiz Paulo Vieira de Carvalho, presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, e Maria Fernanda Dias Mergulhão, da Comissão de Direito Civil. Os dois pareceres são convergentes, mas […]
Ferramenta busca universalizar o acesso à educação 10/03/2022 O Senado aprovou hoje (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A ideia da proposta é universalizar o acesso à educação básica harmonizando políticas, programas e ações da União, do Distrito Federal, de estados e de municípios. A […]
O crescimento em relação à safra anterior é de 10 milhões de toneladas Publicado em 10/03/2022 A safra de grãos 2021/2022 deve alcançar 265,7 milhões de toneladas, um crescimento de 10 milhões de toneladas na comparação com o ciclo anterior, informou hoje (10) a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A estimativa, que faz parte do […]