18 de março de 2022 No mesmo dia em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu que não cabe a fixação de honorários de sucumbência por equidade fora das hipóteses definidas pelo Código de Processo Civil, a ministra Assusete Magalhães se tornou a primeira a aplicar a tese. Relatora de recurso sobre o tema […]
Postado em 18 de Março de 2022 A Decisão foi tomada por maioria dos votos. Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno e manteve decisão monocrática do ministro Antonio Carlos Ferreira que julgou extinto processo no qual se discutia contrato de compra e venda e transmissão […]
Postado em 18 de Março de 2022 Após a vitória da advocacia obtida pela OAB na última quarta-feira (16/3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, no mesmo dia, a primeira decisão judicial em que os honorários advocatícios foram definidos com base no artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC), e não por apreciação […]
Medida isenta crédito para cobrir prejuízos com crise hídrica Publicado em 18/03/2022 Aprovado na última terça-feira (15) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o empréstimo de R$ 10,5 bilhões às distribuidoras de energia será isento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (17) decreto que zera a alíquota para essa operação de […]
Informação é do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças Publicado em 18/03/2022 Em 14 dias, a incidência de novos casos de covid-19 voltou a subir na Europa, após várias semanas de queda sustentada, informou hoje (18) o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC). Segundo o ECDC, a subida foi de 4,6% e a incidência […]
Medida beneficiará cerca de 30,5 milhões de segurados Publicado em 18/03/2022 O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (18) decreto autorizando a antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento será feito em duas parcelas e cerca de 30,5 milhões de beneficiários do INSS receberão a […]
Distúrbios como ronco e apneia podem levar a doenças mais graves Publicado em 18/03/2022 Comemorado hoje (18), o Dia Mundial do Sono é uma oportunidade para refletir sobre a importância de uma boa e tranquila noite de sono para a saúde física e mental. No entanto, hábitos aparentemente inofensivos do cotidiano, como mexer no celular […]
Queiroga diz que consultará secretários municipais de Saúde Publicado em 18/03/2022 O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (18) que não vai tomar sozinho a decisão de editar ato para determinar o fim da emergência sanitária por covid-19, e que ouvirá secretários de Saúde e outros ministérios antes de tomar qualquer atitude. “Nós rumamos […]
Porta-voz citou aumento de casos nas últimas semanas Publicado em 18/03/2022 A porta-voz da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Harris, disse hoje (18) que o fim da pandemia de covid-19 está muito distante, citando aumento dos casos nos últimos dados semanais. Anteriormente, a agência de saúde da ONU afirmou que a fase aguda da pandemia poderia […]
Competição na Sérvia reunirá 12 campeões olímpicos nos Jogos de Tóquio Publicado em 17/03/2022 O Brasil estreia nesta sexta-feira (18) no Mundial de Atletismo Indoor (pista coberta), em Belgrado (Sérvia). Adiado por duas vezes em razão da pandemia de covid-19 (edições de 2020 e 2021) o campeonato volta a ocorrer neste fim de semana, com […]