03/03/2022 A maternidade socioafetiva estabelecida por uma mulher com o sobrinho de 14 anos foi reconhecida pela Justiça de Goiás. Há sete anos, ela desempenha o papel de mãe do adolescente, com quem vive na Espanha. No assento de nascimento, deverá constar o nome da autora da ação, sem prejuízo da filiação biológica já registrada. […]
Postado em 03 de Março de 2022 A decisão foi tomada na análise do recurso em que uma mulher requereu a meação sobre o montante recebido pelo ex-cônjuge, após a dissolução do casamento, mediante o saque do saldo existente em fundo de previdência privada patrocinado pelo ex-empregador. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
3/3/2022 Os dispositivos suspensos permitem o pagamento do crédito superpreferencial por Requisição de Pequeno Valor (RPV). O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar parcialmente deferida pela ministra Rosa Weber na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6556, ajuizada pelo governador de São Paulo, João Doria, contra dispositivos de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
3 de março de 2022 “Os processos administrativos sancionadores instaurados por agências reguladoras contra concessionárias de serviço público devem obedecer ao princípio da publicidade durante toda a sua tramitação, ressalvados eventuais atos que se enquadrem nas hipóteses de sigilo previstas em lei e na Constituição.” Essa foi a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal para declarar […]
3 de março de 2022 O Judiciário paulista negou reiteradamente o benefício da Justiça gratuita a um bancário que recebe cerca de R$ 5,2 mil por mês — mesmo valor das custas processuais exigidas. O bancário foi apontado como fiador solidário em um contrato de locação que foi contestado por meio de ação de execução. Ele, porém, […]
3 de março de 2022 O credor (ou entidade que negociou mercadoria com uma empresa) não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa, nem receber prestação divisível diferente daquilo que foi pactuado. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do […]
3 de março de 2022 Por constatar o direito ao procedimento cirúrgico pelo SUS e a afronta aos direitos fundamentais e à dignidade, a 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo condenou o governo estadual e a prefeitura da capital a viabilizar uma cirurgia plástica mamária a uma mulher transexual. A autora, em […]
Zelensky afirma que moral das tropas russas está se deteriorando Publicado em 03/03/2022 Assim começa o último vídeo postado pelo presidente da Ucrânia em sua página no Telegram: “Somos a nação que destruiu os planos do inimigo em uma semana. Planos que foram construídos por anos”. Na gravação, Volodymyr Zelensky afirma que os soldados russos não conseguirão nada […]
Safra de verão, no fim de setembro e outubro, gera preocupação Publicado em 03/03/2022 O estoque de fertilizantes para o agronegócio no Brasil está garantido até outubro. A avaliação é da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (2), ela garantiu que não há problemas com a safra neste […]
Título inédito torna Abel Ferreira o 4º técnico mais campeão no clube 03/03/2022 O Palmeiras conquistou nesta quarta-feira (2) o título inédito da Recopa Sul-Americana. No Allianz Parque, em São Paulo, diante de 30 mil torcedores, o Verdão bateu o Athletico-PR por 2 a 0. Na partida de ida, na Arena da Baixada, em Curitiba, […]