Postado em 15 de Março de 2022 A data é celebrada hoje, dia 15 de março. “Todos somos consumidores”. As palavras ditas em 1962 a congressistas pelo presidente dos Estados Unidos à época, John Kennedy, além de colocar em pé de igualdade políticos de notória proeminência da nação mais poderosa do planeta e os demais […]
Nova cepa combina características da Delta e da Ômicron Publicado em 15/03/2022 O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavírus, a Deltacron. A nova cepa combina características genéticas da Ômicron e da Delta e vem sendo monitorada pela Organização Mundial […]
Longa Como se Tornar o Pior Aluno da Escola é alvo de despacho do DOU Publicado em 15/03/2022 O Ministério da Justiça determinou a suspensão do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola em plataformas de streaming. Segundo despacho da Secretaria Nacional do Consumidor publicado hoje (15) no Diário Oficial da União, caso “a disponibilização, exibição e oferta” […]
14 de março de 2022 A mera constatação de que dados pessoais básicos foram objeto de vazamento ilegal não configura automaticamente dano moral. Assim entendeu a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar sentença de primeira instância e isentar a concessionária Eletropaulo de indenizar um cliente pelo vazamento de seus dados pessoais. Na […]
Os dois países relataram poucos progressos no fim de semana Publicado em 14/03/2022 A Ucrânia disse ter iniciado hoje (14) negociações “duras” sobre cessar-fogo, a retirada imediata de tropas e garantias de segurança com a Rússia, apesar do bombardeio letal contra um prédio residencial em Kiev. O dois lados relataram poucos progressos no fim de semana, […]
Mais de 100 mil alunos voltam às aulas hoje Publicado em 14/03/2022 A Universidade de São Paulo (USP) receberá, a partir de hoje (14), seus mais de 100 mil alunos, entre veteranos e calouros, de graduação e pós-graduação. Universidade exige o uso de máscaras em todos os ambientes e o comprovante de vacinação contra a […]
Variante ômicron é responsável por surtos em várias cidades Publicado em 14/03/2022 A China registrou mais casos sintomáticos locais de covid-19 neste ano do que em todo o ano de 2021. A variante Ômicron do novo coronavírus, altamente transmissível, desencadeia surtos de Xangai a Shenzhen. A China continental registrou 1.337 novos casos da doença transmitidos internamente, com sintomas […]
14/03/2022 Câmara aprova projeto que pune violência patrimonial contra cônjugeProposta revoga isenção de pena para crimes contra o patrimônio cometidos em prejuízo de cônjuge ou parentes de 1º grau. A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que revoga, do Código Penal, a isenção de pena para crimes contra o patrimônio cometidos em prejuízo do […]
Autor da violência propôs ação de reparação de danos buscando inverter a culpa para a vítima, por ela ter divulgado áudio para imprensa. 13 de março de 2022 O juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos, do Juizado Especial de Penedo/AL, condenou dois irmãos por litigância de má-fé, ao praticarem assédio jurídico contra vítima de […]
13 de março de 2022 Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento com o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Unimed […]