Nova lei foi aprovada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher Publicado em 01/04/2022 A partir de hoje (1o), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar até um ano de cadeia, além de multa. A previsão consta na lei de violência institucional, publicada no Diário Oficial […]
March 02, 2022 BRAZIL MOVES FORWARD WITH CRYPTO LEGISLATION The economic affairs committee of the Brazilian Senate unanimously approved legislation to regulate crypto assets, paving the way for votes in the upper and lower houses of Congress. If passed, the legislation will give the Central Bank of Brazil new powers to regulate the crypto asset […]
Por maioria, o Plenário do STF também decidiu que as entidades nacionais responsáveis pela definição do modelo único do documento devem fixar parâmetros razoáveis. 01/04/2022 Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o dever de filiação das entidades estudantis estaduais e municipais à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos […]
31 de março de 2022 Ajuizar ação pleiteando a devolução daquilo que já foi reembolsado configura um objetivo ilegal. Com esse fundamento, um juiz condenou um casal por litigância de má-fé, impondo-lhe multa de 10% sobre o valor atribuído à causa, que é de R$ 20 mil. O magistrado ainda mandou um comunicado à Ordem dos Advogados […]
Velocista correu 13 centésimos mais rápido que marca obtida em 2019 Publicado em 31/03/2022 Atual bicampeão paralímpico, o velocista Petrúcio Ferreira quebrou o próprio recorde paralímpico dos 100 metros rasos nesta quinta-feira (31), em São Paulo e se tornou o corredor paralímpico mais rápido do planeta, independente da classe à esportiva. O paraibano de 25 […]
Levantamento foi feito com 3.043 profissionais de todo o país Publicado em 31/03/2022 Oito em cada dez médicos que atendem a clientes de planos de saúde afirmam já ter enfrentado restrições das operadoras ao prescreverem a seus pacientes a realização de exames laboratoriais ou de imagem. A informação consta de pesquisa que as associações Médica Brasileira (AMB) […]
Publicado em 31/03/2022 Para amenizar as perdas que agricultores familiares sofreram na safra 2021/2022 devido à seca, o governo federal editou uma medida provisória destinando R$ 1,2 bilhão em crédito rural para Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O dinheiro é direcionado aos pequenos produtores rurais da agricultura familiar […]
Auxílio inclui sistemas aéreos e de defesa e veículos blindados Publicado em 31/03/2022 O Reino Unido e seus aliados concordaram em enviar mais ajuda militar letal à Ucrânia para ajudar na defesa contra a invasão russa, afirmou o ministro britânico da Defesa, Ben Wallace, nesta quinta-feira (31). “Haverá mais auxílio letal chegando à Ucrânia, como resultado […]
PROCEDURES & REQUESTED DOCUMENTS FOR APPLICATION BY FOREIGN INVESTORS See the presentation of Golden Visa in Portugal, made by our associated Law Firm, CRA – Advogados.
31/03/2022 Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem de fato – em benefício de parceiro em relação concubinária, por força de expressa vedação legal presente nos artigos 550e793 do Código Civil de 2002. Com esse […]