Para a SDI-1, a regra que afasta o direito à incorporação só vale a partir da Reforma Trabalhista. Postado em 22 de Abril de 2022 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegal a supressão do pagamento da função gratificada exercida por 30 anos por um técnico de […]
Para a SDI-2, não é possível falar em mandato tácito em ação rescisória. Postado em 22 de Abril de 2022 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ator, residente no Rio de Janeiro (RJ), assinado por um advogado sem procuração. Segundo o colegiado, o […]
Réu deverá ressarcir aos cofres públicos o valor desviado. Postado em 22 de Abril de 2022 A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital que condenou um ex-servidor público municipal por ato de improbidade administrativa. As penas impostas consistem […]
Medida pode aumentar os custos, mas trará transparência, diz advogada. Postado em 22 de Abril de 2022 A SEC (Securities and Exchange Commision), instituição que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos, acaba de apresentar uma proposta que exige que as empresas listadas no país divulguem informações sobre as emissões de gases de efeito […]
“Assim que estiver concluído, o parecer da Comissão será submetido, imediatamente, para deliberação do plenário da OAB, órgão máximo de deliberação da instituição, em sessão extraordinária”, afirma Simonetti. Postado em 22 de Abril de 2022 A OAB acompanha atenta e com preocupação os últimos fatos envolvendo a relação entre a Presidência da República e o […]
Dois terços dos latino-americanos tomaram 2 doses da vacina, diz Opas Publicado em 21/04/2022 A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) divulgou nesta quinta-feira (21) nota na qual destaca que, em termos gerais, o número de mortes e de casos de covid-19 continua caindo no continente americano. Segundo a Opas, mais de dois terços dos latino-americanos […]
Há temor de que a Rússia pare de exportar gás e petróleo Publicado em 22/04/2022 Os governos europeus deveriam lidar com as consequências econômicas da guerra na Ucrânia por meio da política fiscal, para permitir que a política monetária se normalize diante da inflação elevada, disse o Fundo Monetário Internacional (FMI), nesta sexta-feira (22), em […]
Problema que acomete cerca de 30% da população mundial Publicado em 22/04/2022 Com o slogan Tontura é Coisa Séria, a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF) discute, neste Dia Nacional da Tontura, celebrado hoje (22), a relação entre a ansiedade e a tontura. Problema que acomete cerca de 30% da população mundial, segundo […]
22/04/2022 Empresas alegaram “teoria do fato do príncipe”. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento ocorrido no último dia 13, manteve decisão do juiz Alessandro de Souza Lima, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, para condenar duas empresas a indenizar clientes que compraram pacote […]
20 de Abril de 2022 Por determinação do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) de Porto Alegre, oito torcidas organizadas (TOs) ligadas a Internacional e Grêmio estão suspensas de suas atividades nos estádios por um período de 90 dias, decorrência de episódios ocorridos em dois Grenais, jogados no mês de março e válidos pelo […]