Entries by Gelcy Bueno

Anac regulamenta a exploração do transporte aéreo no país

Novas condições foram publicadas no Diário Oficial da União 04/02/2022 Após aprovar mudanças nas regras de prestação de serviços aéreos por empresas brasileiras, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, ontem (3), no Diário Oficial da União, duas resoluções que regulamentam as novas condições do processo de certificação a que devem se submeter as companhias […]

Empréstimo a distribuidoras de energia será de até R$ 10,8 bilhões

Operação de crédito reduzirá alta da conta de luz em 2022 04/02/2022 O novo empréstimo às distribuidoras de energia elétrica para cobrir os custos da crise hídrica deverá chegar a até R$ 10,8 bilhões, divulgou ontem (3) a área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta foi apresentada em reunião extraordinária do […]

Desinformação é maior entrave para controle do câncer do colo do útero

Desconhecimento atinge tanto pais quanto meninos e meninas 04/02/2022 A desinformação, envolvendo muitos mitos e fake news (notícias falsas), é a principal barreira para o controle do câncer do colo do útero no Brasil segundo estudo divulgado hoje (3) pela Fundação do Câncer, dentro da campanha da União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) alusiva ao […]

Inca defende cuidados mais justos para controle do câncer

Instituto lança campanha para marcar Dia Mundial do Câncer Publicado em 04/02/2022 “Por Cuidados mais Justos” é o slogan em português da campanha da União Internacional contra o Câncer (UICC) que marca a passagem hoje (4) do Dia Mundial do Câncer. A campanha vai vigorar no triênio 2022-2024. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva […]

Prova de vida do INSS: governo publica portaria com novas regras

Postado em 03 de Fevereiro de 2022 Segurado não precisará mais sair de casa para comprovar que está vivo; instituto usará bases de dados públicos e atos como votação nas eleições e vacinação para fazer o procedimento. O Instituto Nacional do Seguro Social publicou portaria com as novas regras para a prova de vida nesta […]

Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária

Postado em 03 de Fevereiro de 2022 A tese foi fixada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) segundo o qual o devedor fiduciante tem legitimidade restrita para responder pela taxa de ocupação. ​O locatário do imóvel cuja propriedade foi consolidada pelo […]

Engenheiro responsável por obras não tem direito a horas extras

Como era a autoridade máxima no local, ele representava a figura do empregador. 03 de Fevereiro de 2022 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras a um engenheiro da Traçado Construções e Serviços Ltda., de Palhoça (SC). Para o colegiado, ele era a autoridade máxima […]