Texto retorna para a Câmara dos Deputados. 27/04/2022 O Senado aprovou ontem (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços. O texto retorna para a Câmara dos Deputados. As criptomoedas […]
UE diz que decisão russa de suspender exportações é inaceitável Publicado em 27/04/2022 A Polônia garante que conseguirá “lidar” com a ausência de gás russo e considera importar dos Estados Unidos e países do Golfo, depois de a gigante da energia Gazprom ter suspendido todas as exportações para territórios polaco e búlgaro. A alegação é a recusa de […]
Foi a primeira alta, depois de oito quedas consecutivas Publicado em 27/04/2022 O Índice de Confiança da Indústria (ICI), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 2,4 pontos de março para abril deste ano. Esta foi a primeira alta, depois de oito quedas consecutivas do indicador, que atingiu 97,4 pontos, em uma escala de zero a […]
Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea 27/04/2022 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida […]
26 de abril de 2022 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça cassou a ordem de prisão civil de um homem que está inadimplente no pagamento da pensão alimentícia do filho desde 2017. O colegiado considerou que a obrigação não é mais urgente nem atual, pois o alimentando tem 26 anos de idade, possui […]
Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal. Postado em 26 de Abril de 2022 O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica crimes digitais como o estelionato no ambiente virtual e o sequestro de contas em redes sociais. Apresentado em março pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 651/2022 altera o Código […]
Radioisótopos são usados no diagnóstico e tratamento de câncer Publicado em 26/04/2022 O Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou hoje (26) a Emenda Constitucional 118, que trata da quebra de monopólio na produção de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Até então, o monopólio pertencia à União. A emenda teve a última […]
Diretor-geral da organização aponta queda no número de testes Publicado em 26/04/2022 O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, pede que se mantenha vigilância sobre infecções pelo coronavírus, que vírus está se espalhando com queda no número de testes., fez um apelo nesta terça-feira (26)para que os […]
Publicado em 25 de Abril de 2022 O Projeto de Lei 848/22 cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos para permitir o registro de animais e tutores. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece que a base de dados do cadastro será estruturada pelo Executivo Federal. O objetivo, segundo a proposta, é prevenir, […]
Rússia envia ao Brasil 27 navios carregados com insumos agrícolas Publicado em 26/04/2022 O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26), ao informar sobre o envio de fertilizantes da Rússia para o Brasil, que esses insumos garantem a sobrevivência do agronegócio e a segurança alimentar deste e de outros países, para os quais a produção brasileira […]