Cobrança foi mantida mesmo após reclamação. Postado em 12 de Abril de 2022 A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Porto Feliz que condenou seguradora a indenizar por descontos mensais de seguro que não fora contratado, bem como a restituir em dobro os […]
Há dois anos em vigor, Provimento nº 88 auxilia na recuperação de dinheiro extraviado. Postado em 12 de Abril de 2022 Em 2021, em todo o país, foram lavradas 219.459 escrituras, ante 156.706 do ano anterior, um aumento de 62.753 documentos, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). Contudo, o número é […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que o fato expôs a risco a saúde da autora. Postado em 12 de Abril de 2022 A Heinz Brasil S.A. foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou um corpo estranho no molho de tomate. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF […]
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.636, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB para esclarecer o enquadramento jurídico dos defensores públicos e a necessidade ou não de inscrição deles na Ordem. Postado em 12 de Abril de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (11/4), que os […]
Lançamentos totalizaram 92.410 no acumulado dos últimos 12 meses Publicado em 12/04/2022 Os lançamentos de imóveis no país somaram 57.028 unidades no último trimestre móvel, que abrange novembro e dezembro de 2021 e janeiro de 2022, o que resultou em uma alta de 42% nos lançamentos na comparação com o mesmo intervalo do ano anterior. […]
Uso dessas armas, no entanto, não foi confirmado Publicado em 12/04/2022 O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, disse que a Rússia pode usar armas químicas na Ucrânia e pediu ao Ocidente que imponha fortes sanções a Moscou, que impediriam até mesmo conversas sobre o uso dessas armas. Houve relatos não confirmados, nessa segunda-feira (11), sugerindo que […]
Reunião na Assembleia Geral da empresa está marcada para amanhã Publicado em 12/04/2022 O Comitê de Pessoas da Petrobras considerou que José Mauro Ferreira Coelho preenche todos os requisitos para ocupar a presidência da empresa. Reunido ontem (11), o grupo avaliou que não há nada que impeça a eleição de Coelho na Assembleia Geral Ordinária […]
Trata-se da primeira alta do índice em 2022, após três recuos Publicado em 12/04/2022 A indústria brasileira apresentou aumento no índice que mede a confiança do empresariado do setor, pela primeira vez em 2022. Os dados relativos ao Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) foram divulgados hoje (12) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). […]
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de SP e Rio Publicado em 12/04/2022 A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (12) uma operação para reprimir operações ilegais de câmbio e crime de evasão de divisas. As investigações começaram depois da obtenção de informações após a desarticulação de diferentes grupos criminosos que se dedicavam […]
Cristiane Britto inaugurou clínica do autista no Rio de Janeiro Publicado em 12/04/2022 O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está finalizando o modelo nacional da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), a ser enviado aos estados para que emitam o documento. A informação é da […]