Informação é do porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov Publicado em 23/03/2022 A Rússia admite utilizar armas nucleares caso a existência do país esteja em risco. Essa hipótese foi admitida pelo porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, ao afirmar que o presidente russo, Vladimir Putin, ainda “não atingiu todos os objetivos” na Ucrânia. O presidente ucraniano, Volodymyr […]
Portaria da AGU foi publicada hoje no Diário Oficial da União Publicado em 23/03/2022 A Força-Tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) em Defesa da Amazônia vai permanecer por mais um ano na região, a contar a partir de amanhã (24). A portaria da AGU, determinando a prorrogação, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União. A força-tarefa […]
Superintendência-Geral do Cade aprovou venda de 18,2% de participação na joint venture para a South32 Minerals 22/03/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou nesta sexta-feira (18/03) a aprovação, sem restrições, da venda de 18,2% de participação do Grupo Alcoa na Mineração Rio do Norte para a South32 Minerals. A South32 Minerals, integrante do […]
Operação visa expansão da oferta de voos no corredor Brasil – Estados Unidos Publicado em 22/03/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou nesta segunda-feira (21/03), sem restrições, a aprovação de investimento acionário da American Airlines na Gol Linhas Aéreas. A operação tem por objetivo a expansão do atual relacionamento de cooperação comercial com oferta […]
Medida quer valorizar ações para efetivar direitos constitucionais Publicado em 22/03/2022 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (22) o Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. A medida pretende valorizar ações para efetivar os direitos previstos pela Constituição, por meio do estabelecimento de acordos de cooperação técnica e operacional. Uma das medidas é o monitoramento e […]
*Informamos que nosso sócio Alberto Murray Neto foi nomeado para integrar, como membro efetivo, a Comissão Especial de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil. Alberto torna-se membro, portanto, de duas Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, a saber: (a) Compliance and Integrity; e (b) Direito Empresarial.*
22/03/22 A Justiça Federal concedeu liminar em ação movida pelo Conselho Federal dos Despachantes e determinou que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo volte a ser emitido em papel moeda — como, no Rio, era feito até 2020. De acordo com a desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
22/março/2022 Remédio não possui registro junto à Anvisa A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União fornecer o medicamento Vyonds 53 (golodirsen) a um portador de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). O remédio, de custo elevado, não possui registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo os autos, […]
22 de março de 2022 O juiz Matheus Romero Martins, da 2ª Vara Cível de Araras (SP), homologou o plano de recuperação judicial do Grupo USJ, um dos maiores produtores de açúcar e álcool do país, que acumula dívidas superiores a R$ 2 bilhões. O pedido de recuperação foi apresentado em agosto de 2021. A primeira versão do plano […]
22 de março de 2022 O Instituto de Estudos Jurídicos e Aplicados (Ieja) e a Mediation and Arbitration for Recovery and Business (Med Arb RB) promovem na próxima segunda-feira (28/3), a partir das 18h30, um seminário para marcar o lançamento de suas atividades na capital paulista. O evento será realizado no hotel Renaissance (Alameda Santos, […]