03/04/2022 Os capitais brasileiros no exterior (CBE) são valores de qualquer natureza mantidos fora do país por residentes no Brasil. Podem ser bens, direitos, instrumentos financeiros, disponibilidades em moedas estrangeiras, depósitos, imóveis, participações em empresas, ações, títulos, créditos comerciais etc. Quantificar esses capitais ajuda o Banco Central (BC) a compilar a posição de investimento internacional do país, ou seja, […]
01/04/2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a que trata do sistema de protocolo integrado judicial em caráter nacional. O texto, publicado no DOU desta quarta-feira, 30, altera as leis do Fax (lei 9.800/99), que trata da transmissão de dados, e do Processo Judicial Eletrônico (lei 11.419/06). Com a nova lei, nos casos em […]
01/04/2022 07:25 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente em R$ 50 mil por danos morais e R$ 50 mil por danos estéticos, em razão de úlceras por pressão (escaras) que ela desenvolveu por falta de movimentação no leito durante o período em […]
01/04/2022 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a validade da limitação prevista no artigo 7º, III, da Portaria 20/2021 do Ministério de Minas e Energia, que impediu a participação, no Leilão de Reserva de Capacidade de 2021, de empreendimento cujo Custo Variável Unitário (CVU) fosse superior a R$ 600/MWh. Na […]
Edital que dá publicidade à operação está disponível na edição de hoje (1º/04) do Diário Oficial da União (DOU) Publicado em 01/04/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou nesta sexta-feira (1º/04) que avaliará ato de concentração envolvendo a migração total ou parcial da base acionária do Banco Modal, pertencente ao Grupo Modal, para o […]
Empresas atuam no mercado de distribuição de energia elétrica a partir do uso de placas de energia solar Publicado em 01/04/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou nesta sexta-feira (1º/04), sem restrições, a venda da Renovigi Energia Solar para a Intelbras. As empresas atuam no mercado de distribuição de sistemas de energia […]
1 de abril de 2022 Em mobilização nacional dos tribunais, órgãos públicos e cidadãos, o Conselho Nacional de Justiça realiza nesta sexta-feira (1º/4), às 11h, um twitaço contra fake news no enfrentamento à desinformação, propagação de conteúdos falsos e disseminação de discursos de ódio pela internet. Em sua quarta edição e utilizando a hastag #FakeNewsNão, […]
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou decisão de primeiro grau da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO) que determinava a penhora e a avaliação de bens para garantia de dívida. 1/4/2022 A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou […]
São 13,24 bilhões de barris de petróleo de reservas provadas Publicado em 31/03/2022 As reservas provadas de petróleo aumentaram 11% no Brasil em 2021, segundo o Boletim Anual de Recursos e Reservas (BAR), divulgado nesta quinta-feira (31) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Também houve aumento de 14,3% no volume relativo […]
Comemorado mundialmente, Dia dos Tolos tem tradição de pegadinhas Publicado em 01/04/2022 Histórias, “causos”, balelas, invencionices ou, simplesmente, mentiras. Celebradas no dia de hoje – 1º de abril -, elas foram contadas durante toda a história da humanidade. Em excesso, podem indicar transtornos psicológicos graves, além de trazer sérias consequências para quem conta. Mas hoje, […]