Brastubo, Poly Easy e três pessoas físicas foram condenadas a pagar multas no valor total de R$ 33,1 milhões 28/04/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (27/04), a Brastubo Indústria e Comércio, Poly Easy do Brasil Indústria e Comércio e três pessoas físicas por formação de […]
Diligência autorizada pela Justiça Federal ocorreu nesta quarta-feira (27/04) 28/04/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) realizou, nesta quarta-feira (27/04), em Florianópolis, Santa Catarina, diligência de busca e apreensão na sede de uma associação que supostamente estaria atuando de forma a influenciar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) a atuarem como […]
28 de abril de 2022 As empresas jornalísticas do mundo inteiro vivem uma expectativa aflita: que as grandes empresas de tecnologia, Google e Facebook à frente, repartam com elas a parte do seu faturamento que possa ser considerada proveniente do uso do conteúdo produzido por elas. Dois países já arredondaram projetos de lei com essa […]
Texto segue para o Senado 28/04/2022 A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde, abrangendo todas as profissões regulamentadas da área da saúde. O texto segue para o Senado. O substitutivo do relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), ampliou […]
28/04/2022 Construtora deverá restituir valores pagos por cliente. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Luiz Renato Bariani Pérez, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, que rescindiu o contrato de compra e venda de imóvel entre uma construtora e um cliente […]
28/04/2022 Recém-nascido faleceu após procedimento não indicado. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Patrícia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar uma paciente da rede pública de saúde por […]
Regiões mais pobres podem ser afetadas de forma desproporcional Publicado em 27/04/2022 As mudanças climáticas podem causar perda de 4% da produção econômica global anual até 2050 e atingir regiões mais pobres do mundo de forma desproporcional, estimou novo estudo abrangendo 135 países. A agência de classificação de risco S&P Global, que dá aos países pontuações […]
20 milhões de pessoas serão testadas três vezes esta semana Publicado em 27/04/2022 Milhões de pessoas em Pequim fizeram, hoje (27), o segundo teste de covid-19 da semana, enquanto a capital chinesa tenta impedir que um surto se transforme em uma crise como a que provocou um lockdown na cidade de Xangai. Evidências de que […]
27 de abril de 2022 O Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR) lança, nesta quinta-feira (28/4), a Câmara Especial de Resolução de Conflitos em Reestruturação de Empresas (CamCMR), uma das primeiras câmaras brasileiras especializadas no assunto. O projeto é liderado por profissionais de mercado e tem o objetivo de construir um ambiente de diálogo que atenda […]
27 de abril de 2022 O fato de um fundo de investimento privado não possuir personalidade jurídica não impede, por si só, que ele sofra os efeitos da aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica em caso de comprovado abuso de direito. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou […]