Texto segue para Senado 22/06/2022 O plenário da Câmara aprovou ontem (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e estabelece medidas de estímulo à formalização dos pequenos negócios. O texto segue para análise do Senado. O relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), alterou o texto enviado […]
Consumidores não pagarão mais porque bandeira está verde 22/06/2022 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo […]
Sindicatos do país alertam para greves generalizadas neste ano Publicado em 22/06/2022 A disparada dos preços dos alimentos levou a inflação anual ao consumidor no Reino Unido a um recorde de 40 anos – 9,1% no mês passado, a maior taxa do Grupo dos Sete – e que destaca a gravidade da crise do custo […]
22 de Junho de 2022 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto assegurando à mulher vítima de violência patrimonial, que tenha tido seus documentos pessoais ou de seus dependentes retidos, subtraídos ou destruídos parcial ou totalmente pelo agressor, prioridade imediata no atendimento para a emissão de novos documentos […]
Instituto atualiza as projeções do PIB agropecuário para este ano Publicado em 21/06/2022 O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje (21) a revisão da projeção do valor adicionado (VA) do setor agropecuário de 2022, que passou de crescimento de 1% em março para estabilidade, ou seja, crescimento nulo no ano. Segundo o Ipea, a revisão […]
Recomendação favorável foi feita na semana passada pela comissão Publicado em 21/06/2022 A Ucrânia deve se tornar uma candidata oficial à União Europeia, nesta quinta-feira, em uma decisão simbólica, mas que eleva o moral após a invasão do país pela Rússia, disseram ministros e diplomatas nesta terça-feira. Espera-se que os líderes da UE em Bruxelas […]
21/06/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial. O relator do processo foi o ministro Villas Bôas Cueva. A decisão veio no julgamento de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]
País conta com 12 projetos em desenvolvimento que custaram US$ 9 bi Publicado em 21/06/2022 Uma enxurrada de usinas de diesel renovável que devem entrar em operação nos Estados Unidos nos próximos três anos não será suficiente para compensar a perda de capacidade de refino de diesel de petróleo devido ao fechamento de usinas desde […]
21/06/2022 34ª Câmara manteve decisão de 1º Grau. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em julgamento do último dia 13, decisão do juiz Gustavo Kaedei, da 6ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, negando pedido de indenização proposto por um homem contra seu advogado. O autor […]
Campo Albacora Leste está localizado no norte da bacia de Campos (RJ) Publicado em 20/06/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SC/Cade) aprovou a compra, pela PetroRio, de participação da Petrobras no contrato de concessão do campo Albacora Leste, localizado no norte da bacia de Campos, no Rio de Janeiro. A estatal detém 90% […]