Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes Publicado em 13/07/2022 Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega hoje (13) aos 32 anos. Após mais de dois anos de pandemia, pesquisadores ainda se debruçam sobre os dados para […]
Fábricas se recuperaram após suspensão dos lockdowns Publicado em 13/07/2022 As exportações da China cresceram, em junho, no ritmo mais rápido registrado em cinco meses, uma vez que as fábricas se recuperaram após a suspensão dos lockdowns contra a covid-19. Mas uma desaceleração nas importações, novos surtos de vírus e a piora do cenário global apontam para um […]
País soma 1,6 milhão de metros cúbicos de estoques de diesel A S-10 Publicado em 12/07/2022 O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse hoje (12) que o Brasil tem estoques de diesel para 50 dias sem a necessidade de importação. De acordo com o ministro, até ontem o país somava 1,6 milhão de […]
12/07/2022 A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade que objetivava o reconhecimento da ilegitimidade passiva do sócio que consta na Certidão de Dívida Ativa (CDA) como corresponsável tributário. No mesmo processo de execução, pedido idêntico […]
12 de julho de 2022 Prevalece na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que a administradora do plano de saúde não está habilitada a estabelecer ou limitar as alternativas possíveis para o tratamento adequado do segurado, uma vez que estas devem ser determinadas pelo médico responsável pelo caso, sob pena de se […]
12 de julho de 2022 Sem constatar causalidade entre o comportamento do governo federal e o falecimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido de indenização contra a União baseado na demora em adquirir as doses da vacina contra a Covid-19 no último ano. A ação foi ajuizada em junho de 2021 pela […]
12 de julho de 2022 A multa diária por descumprimento de decisão judicial que é estipulada em valor razoável em relação à obrigação de fazer imposta, em regra, não deve ser reduzida, mesmo quando seu valor total acumulado se torna exorbitante, pois isso decorre do descaso do devedor. Com esse entendimento, a 3ª Turma do […]
12/07/2022 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventário só pode exigir que o inventariante preste contas até o momento de sua remoção do processo, sendo vedado ao magistrado, por consequência, determinar a prestação incidental depois da retirada do inventariante. Após o ato de remoção, contudo, ainda […]
Euro alcançou mesmo valor do dólar às 6h45 no horário de Brasília Publicado em 12/07/2022 A taxa de câmbio do euro e do dólar atingiu hoje (12) a paridade pela primeira vez em 20 anos, desde 15 de julho de 2002. Segundo dados da Bloomberg consultados pela Efe, o euro atingiu a paridade com o […]
A matéria, com repercussão geral reconhecida, trata da validade de regra do novo CPC. 12/07/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é válida a atribuição de preferência de pagamento aos honorários advocatícios em relação ao crédito tributário, conforme estabelece regra do Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/2015). A matéria, objeto do […]