A decisão foi unânime. Postado em 20 de Junho de 2022 Crianças e adolescentes que não se identificam com o sexo biológico têm direito ao fornecimento de medicamento padronizado pelo Sistema Único de Saúde, para uso diferente do que consta na bula, com o objetivo de inibir a produção de hormônios sexuais. O entendimento é […]
Os autores fizeram o percurso de ônibus. A decisão é da 11ª Vara Cível de Brasília. Postado em 20 de Junho de 2022 A Itapemirim Transportes Aéreos foi condenada a indenizar dois passageiros que não embarcaram por conta da suspensão das atividades da empresa. Os autores fizeram o percurso de ônibus. A decisão é da […]
Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal Publicado em 20/06/2022 No ano passado, com as restrições do segundo ano da pandemia de covid-19, a convivência de muitos casais foi colocada à prova, e os cartórios brasileiros registraram mais de 80 mil divórcios extrajudiciais. Mas 2021 foi também o primeiro ano completo em que o ato oficial […]
Líderes pedem comércio aberto e novas parcerias estratégicas Publicado em 20/06/2022 Quinze governos da União Europeia pediram nesta segunda-feira (20) que o bloco acelere a conclusão de acordos de livre comércio para garantir o crescimento econômico no longo prazo e sua posição geopolítica no mundo. Em uma carta ao Comissário de Comércio da UE, Valdis […]
Ele também renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração Publicado em 20/06/2022 A Petrobras informou hoje (20) que José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da empresa e renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da estatal nesta manhã. “A nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração […]
18 de junho de 2022 A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela aplicação da Convenção 186 da Internacional da Organização Internacional do Trabalho, referente ao trabalho marítimo, ao contrato de uma camareira da Royal Caribbean Cruzeiros (Brasil) Ltda., com sede em São Paulo (SP). Ela foi contratada no Brasil para prestar serviços em navio […]
18 de junho de 2022 *Por Camila Mazzotto O uso de programas maliciosos (ou malware) pelo Estado em investigações criminais é visto por alguns juízes e delegados como um caminho potencial para driblar crimes com criptoativos, um dos que mais têm crescido nos últimos anos. Mas o método esbarra em uma série de problemas técnicos e violações de direitos, alertam […]
Governo Biden planeja iniciar nova campanha semana que vem Publicado em 18/06/2022 Um painel de especialistas do Centro para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) aprovou neste sábado (18) uma recomendação de vacinação contra a covid-19 para crianças com seis meses ou mais. A votação por 12 a 0 a favor da […]
17/06/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o fato de um dos ex-companheiros residir com os filhos no antigo imóvel do casal, por si só, não é causa suficiente para afastar o direito do outro à extinção do condomínio. Com esse entendimento, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná […]
17 de junho de 2022 *Por Tábata Viapiana O direito do Google de suspender ou remover aplicativos não é absoluto. No entanto, se ficar constatado que a conduta do aplicativo contraria a política e os termos do contrato, especialmente se houver suspeita de uso de marca registrada de terceiro, ele pode ser suspenso. Com esse entendimento, […]