Milhares de malas não chegam ao destino Publicado em 06/07/2022 Vários aeroportos internacionais, entre eles os de Madri, Londres, Paris e Washington, continuam sendo atingidos por cancelamentos e atrasos nos voos, além de problemas com bagagens. Há milhares de malas que não chegam ao destino. O principal problema está na falta de pessoal, situação agravada […]
06/07/2022 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/21 acrescenta a inclusão digital à lista de direitos fundamentais elencados na Constituição. Pela proposição, a inclusão digital passa a fazer parte de um rol de 50 direitos e deveres individuais e coletivos assegurados a brasileiros e a estrangeiros residentes no País. De acordo com o texto, […]
06/07/2022 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 39/2021 aprovou nesta segunda-feira (4) o relatório da deputada Bia Kicis (PL-DF) pela sua admissibilidade. A PEC da Relevância, como ficou conhecida a proposta, altera a redação do artigo 105 da Constituição Federal, criando um filtro para os recursos […]
Recentemente, o jornalista e advogado Eduardo Velozo Fuccia publicou no portal Consultor Jurídico matéria em que relatou que determinado credor obteve êxito ao penhorar a geladeira da casa da devedora, por dívida contraída antes do matrimônio. No caso, foi respeitada a meação do marido, o que significa que apenas metade do dinheiro arrecadado com o […]
05/07/2022 Em julgamento de Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “é indevida a cobrança promovida por concessionária de rodovia, em face de autarquia prestadora de serviços de saneamento básico, pelo uso da faixa de domínio da via pública concedida”. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso […]
ATO DE CONCENTRAÇÃO Acordo comercial entre empresas possuirá atuação no mercado de geração de energia solar Publicado em 05/07/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SC/Cade) aprovou o investimento pela Gerdau na companhia Heze I Holding S.A., de propriedade da Shell. Com a operação, as duas empresas criarão uma joint venture para explorar um parque de […]
Cabe recurso da sentença. 05/07/2022 O Departamento de Estrada e Rodagens – DER, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap e o Distrito Federal, de forma subsidiária, foram condenados a indenizar uma motorista que perdeu o controle do veículo, após acidente por conta de britas que estavam espalhadas na pista. O juiz do 3º […]
A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília. Postado em 05 de Julho de 2022 A Neoenergia Distribuição foi condenada a indenizar os moradores de um imóvel que ficou 72 horas sem fornecimento de energia. A interrupção também prejudicou o abastecimento de água. A decisão é da juíza do 6º Juizado […]
Informação foi confirmada por vice-presidente da Anatel 05/07/2022 Brasília será a primeira capital do país a ter a rede 5G em funcionamento na telefonia móvel. Segundo o conselheiro e vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, o sinal será liberado em Brasília nesta quarta-feira (6). Em participação no evento Teletime Inc, em São […]
É a expansão mais significativa da aliança desde os anos 90 Publicado em 05/07/2022 Os 30 integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) assinaram protocolo de adesão para Finlândia e Suécia nesta terça-feira (5), permitindo que os dois países se juntem à aliança assim que os parlamentos ratificarem a decisão. É a expansão mais significativa da aliança […]