Medida acontecerá mediante entrega das ações ordinárias emitidas pelo Éxito 10/01/2023 O conselho de administração do GPA aprovou, nesta segunda-feira (9), a proposta que será discutida na assembleia geral extraordinária da companhia, prevista para o dia 14 de fevereiro. Entre elas, a redução do capital social em R$ 7,12 bilhões, por meio da entrega de 1.080.556.276 ações ordinárias emitidas […]
O negócio será concluído por meio da aquisição das ações da Mundo Pet, pela Cobasi 09/01/2023 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou que analisará a fusão entre a Cobasi e a Mundo Pet. A combinação de negócios acontecerá por meio da aquisição de ações, de forma que a Cobasi passe a ter controle […]
08/01/2023 19:00 O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio […]
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça fazer a revisão de decisão já transitada em julgado com base na simples modificação da compreensão jurisprudencial de determinada controvérsia. 9 de janeiro de 2023 Com esse entendimento, a 6ª Turma do STJ indeferiu liminarmente a petição de Habeas Corpus de um homem condenado à pena de dois […]
Magistrado da 3ª VT de Florianópolis considerou que conduta afrontou princípio constitucional da dignidade humana. Postado em 09 de Janeiro de 2023 O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais após ter se negado a contratar uma mulher transgênero candidata a […]
O valor da indenização foi arbitrado em R$ 50 mil. Postado em 09 de Janeiro de 2023 A indenização por danos morais deferida em primeiro grau a um trabalhador que foi preterido em uma promoção por conta da cor da sua pele e de sua deficiência – arbitrada em R$ 50 mil – foi mantida […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) considerou que o empregado desenvolveu doença ocupacional por culpa da empresa, e enquadrou o caso como acidente de trabalho. 09/01/2023 Trabalhador portador de doença degenerativa na coluna, agravada por conta do serviço que exercia na empresa, ficou incapacitado para o trabalho e vai […]
A pena foi fixada em cinco anos e sete meses em regime fechado. Postado em 09 de Janeiro de 2023 A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença do juiz Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª Vara da Comarca de Mairiporã, que condenou réu pelo crime de estelionato […]
Em 2021 e 2022, houve o maior registro de espécies com filhotes Publicado em 08/01/2023 onça pintada Pesquisadores do Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar identificaram animais de 12 espécies ameaçadas de extinção na Reserva Natural Salto Morato, mantida pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, em Guaraqueçaba, no litoral norte do Paraná. […]
Identidade Jovem já beneficiou mais de 3,6 milhões de usuários Publicado em 09/01/2023 Desde março de 2016, quando começou a ser oferecida a jovens de 15 a 29 anos de famílias de baixa renda, a Identidade Jovem (ID Jovem) já beneficiou a mais de 3,6 milhões de usuários. Ela foi utilizada para obter meia-entrada em […]