Justo motivo e ausência de prejuízos a terceiros. Postado em 30 de Janeiro de 2023 A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de uma mulher de incluir o sobrenome de sua avó materna em seu registro civil por entender que a medida integra os direitos de […]
SAF não responde pelas dívidas do time de origem. Postado em 30 de Janeiro de 2023 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em julgamento de agravo de instrumento ocorrido ontem (26), que os valores de contrato de patrocínio do Botafogo de Futebol e Regatas devem ser […]
Brasileira conquista 1º ouro no circuito desde título mundial de 2019 30/01/2023 A esgrimista Nathalie Moellhausen conquistou a medalha de ouro no Grand Prix de espada de Doha (Catar). A italiana naturalizada brasileira venceu os seis jogos que disputou neste domingo (29), incluindo a final contra a francesa Marie-Florence Candassamy. Campeã mundial em 2019, Nathalie […]
30/01/2023 Reconhecida presunção de ciência dos encargos pelas partes. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente uma ação declaratória de responsabilidade por débitos administrativos e judiciais movida contra os ex-proprietários de uma sociedade do ramo de aviação vendida a ex-funcionários, na Comarca de Mirassol. Consta nos […]
Na decisão, foi destacada norma do Ministério do Trabalho e Emprego que considera em tal situação a pessoa que está sujeita a condições degradantes de labor. Postado em 27 de Janeiro de 2023 Em sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Julia Pestana Manso de Castro condenou um empregador a […]
A partir deste ano, caberá ao órgão comprovar situação do beneficiário 27/01/2023 Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a valer a partir de hoje (26), com a regulamentação da medida. Entre os procedimentos que podem […]
Agência Brasil entrevistou o sistema Publicado em 27/01/2023 Desde que foi apresentado ao mundo, em novembro de 2022, ainda em uma versão de teste, o ChatGPT vem causando assombro. A reação inicial de quem vê o sistema de inteligência artificial criado pela empresa norte-americana OpenAI em funcionamento, respondendo a uma pergunta qualquer, pode variar entre […]
Nível de Utilização da Capacidade Instalada apresentou queda Publicado em 27/01/2023 O Índice de Confiança da Indústria (ICI), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), registrou queda de 0,2 ponto em janeiro e se manteve relativamente estável ao passar para 93,1 pontos. Em médias móveis trimestrais, o recuo é de 0,9 […]
Após a operação, a Light terá controle total da empresa 26/01/2023 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a aquisição, pela Light, de 49% do capital social da Axxiom. Com a consolidação da operação, a Light terá total controle pela organização. O despacho que aprova o ato de concentração, sem restrições, […]
26/01/2023 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível suspender a habilitação de crédito, na recuperação judicial, até que seja definida a existência do próprio crédito e seu respectivo valor na Justiça arbitral, nos casos em que houver cláusula contratual prevendo a resolução de litígio por meio da arbitragem. O entendimento foi […]