A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou no fim de setembro um enunciado para pacificar o entendimento da corte sobre dívidas prescritas e a inclusão de dados dos devedores em plataformas de negociação de débitos, como o “Serasa Limpa Nome”. 3 de novembro de 2022, 8h16 A tese fixada pela Turma Especial […]
O colegiado entendeu que se aplica ao caso a responsabilidade objetiva, nos termos do artigo 927, parágrafo único do Código Civil, uma vez que “ao determinar que o seu empregado trabalhasse no Congo, África, região endêmica da malária, a empresa assumiu os riscos de uma fatalidade”. Postado em 03 de Novembro de 2022 A 11ª […]
03/11/2022 Criança teve dedo amputado em brinquedo. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve decisão do juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, que condenou a Prefeitura do município a pagar indenização de R$ 132 mil, por danos morais e estéticos, a uma […]
Além disso, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia prorrogou, até 30 de dezembro, o prazo para empresas do segmento se inscreverem nos programas de Retomada e Regularização Fiscal de Débitos. 02/11/2022 Duas boas notícias para o setor de eventos de turismo, cultura e entretenimento no país, o mais impactado pela pandemia da Covid-19. […]
Levantamento é inédito na América Latina Publicado em 02/11/2022 O Brasil tem 12% de pessoas adultas que se declaram como assexuais, lésbicas, gays, bissexuais e transgênero (ALGBT), mostra levantamento inédito da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade de São Paulo (USP), publicado na revista científica Nature Scientific Reports. Esse percentual corresponde a 19 milhões […]
O objetivo do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que apresentou a proposta, é a conscientização e o enfrentamento ao preconceito das questões de gênero. O Projeto de Lei 2414/22 determina que o Ministério da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), crie programa de apoio psicológico a mães e pais de pessoas trangêneros, transexuais […]
02/11/2022 Para os faraós, era a vida. Atualmente, o Nilo garante a sobrevivência de milhões de africanos. Mas, com a mudança climática, combinada com a exploração humana, começou a contagem regressiva para o segundo maior rio do mundo. Jowali Kitagenda, de 40 anos, pesca no Nilo, em Jinja, no sul de Uganda, em 7 de […]
ter., 1 de novembro de 2022 BRUXELAS (Reuters) – Canalizar pagamentos de compensação climática por meio de fundos existentes não funcionará para comunidades vulneráveis, disse uma equipe de pesquisadores internacionais nesta terça-feira, argumentando que um novo fundo deve ser criado. A questão controversa de como os países vulneráveis afetados pelas mudanças climáticas podem ser compensadas […]
Queda média é de 5% Publicado em 01/11/2022 Os preços atualizados de venda de gás natural, transportado e distribuído por dutos, terão – a partir de hoje (1º) – redução média de 5% em reais por metro cúbico, com relação ao trimestre entre agosto e outubro, conforme determinam os contratos acordados pela Petrobras com as […]
Safra de grãos compensou queda nas exportações de ferro Publicado em 01/11/2022 O bom desempenho da safra de grãos e a recuperação das exportações de carne fizeram o superávit da balança comercial dobrar em outubro. No mês passado, o país exportou US$ 3,921 bilhões a mais do que importou – alta de 90% em relação […]