Medida busca evitar descontinuidade de tratamentos médicos 22/09/2022 Rol da ANS servirá de referência básica para os planos de saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.454/22, que estabelece critérios para permitir a cobertura de exames ou tratamentos de saúde não incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de […]
22/09/2022 Objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que reduz os quóruns das deliberações de sócios das sociedades limitadas (conhecidas pela sigla Ltda). O texto foi transformado na Lei 14.451/22, publicada nesta quinta-feira […]
Para CNI e Firjan, novos aumentos ameaçariam recuperação econômica Publicado em 22/09/2022 A decisão do Banco Central (BC) de interromper as elevações da taxa Selic (juros básicos da economia) foi bem recebida pelo setor produtivo. Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou “acertada” a atitude do Comitê de Política Monetária (Copom). “A Selic em 13,75% […]
21/09/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o time mandante que não ofereceu segurança necessária para evitar tumultos na saída do estádio deverá responder pelos danos causados, solidariamente com a entidade organizadora da competição. No processo, torcedores corintianos relataram que, após o término de um jogo entre São Paulo e […]
Contrato limita arbitragem a litígios de até R$100 mil. Postado em 21 de Setembro de 2022 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou pela validade de uma cláusula de arbitragem mista presente em contrato firmado por duas empresas, limitando a competência do Tribunal Arbitral a processos que […]
Restaura Caatinga ganha destaque neste 21 de setembro Publicado em 21/09/2022 Para marcar o Dia da Árvore, comemorado hoje (21), a Associação Caatinga lança o projeto Restaura Caatinga, com o objetivo de difundir conhecimento técnico, treinar coletores de sementes e restaurar florestas de ecossistemas degradados. A data foi instituída a fim de conscientizar e ajudar os brasileiros a refletirem […]
Volume de envio de correspondências por candidatos é alto Publicado em 21/09/2022 A poucos dias das eleições e na reta final das campanhas, o volume de envio de correspondências, sobretudo por candidatos e partidos, é alto. “A gente pensa que, com a substituição pelas mídias digitais, não há mais espaço para a comunicação em papel, […]
O ” Dia da Árvore ” no Brasil é comemorado no dia 21 de setembro. A data escolhida antecede o início da primavera no hemisfério sul, que pode variar entre os dias 22 e 23 de setembro, dependendo do ano. Em substituição ao chamado Dia da Árvore, foi criada a ” Festa Anual das Árvores “, […]
Anúncio será feito no fim da tarde Publicado em 21/09/2022 O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) define hoje (21), em Brasília, a taxa básica de juros, a Selic. A tendência é de mais um aumento, mas em menor nível do que nos últimos encontros, quando foi elevada em 0,5 ponto. O anúncio será […]
20/09/2022 Em contratos de mútuo, havendo a renovação sucessiva do acordo, o prazo prescricional – de 20 anos, para negócios regidos pelo Código Civil de 1916, e de dez anos, na vigência do CC/2002 – deve ser contado a partir da data de celebração do último compromisso. O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma do […]