23 de setembro de 2022 Embora o autor da petição judicial deva ter procuração nos autos, o protocolo do documento em sistema de peticionamento eletrônico pode ser feito por advogado sem procuração, mas nas seguintes hipóteses: petição nato-digital ou digitalizada, assinada eletronicamente com certificado digital por advogado com procuração nos autos, desde que a plataforma […]
O texto, que altera a Lei Geral das Telecomunicações, já foi aprovado no Senado e tramita agora na Câmara dos Deputados. Postado em 23 de Setembro de 2022 O Projeto de Lei 1817/21 extingue o código de seleção de prestadora (CSP), número de dois dígitos utilizado pelos usuários de telefonia para selecionar a operadora em […]
Equipamento vai trazer informações trabalhistas e consulta a processos Publicado em 23/09/2022 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou uma iniciativa para se aproximar da população que mora mais distante dos grandes centros urbanos brasileiros. Diversas cidades do interior do país vão receber a instalação de totens interativos para facilitar o acesso aos serviços da […]
Em caso de descumprimento do acordo há fixação de multa diária 22/09/2022 O Cade homologou, na 202ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada nesta quarta-feira (21/09), Termo de Compromisso de Cessação (TCC) que tem como requerente a Gympass. O TCC está relacionado a inquérito administrativo que apura supostas infrações à ordem econômica no setor de plataformas […]
Repactuação do acordo afeta prazo para desinvestimento do lote de ações da Usiminas detido pela CSN, mantendo demais obrigações pactuadas no acordo. 22/09/2022 Nesta quarta-feira (21/09) o Cade homologou, na 202ª Sessão Ordinária de Julgamento, o Despacho Presidência nº 111/2022, que repactua o prazo de desinvestimento do lote das ações da Usiminas detido pela Companhia […]
Premiação foi anunciada em noite de ontem em Brasília Publicado em 22/09/2022 Criado para enaltecer as manifestações literárias em todos os países de língua portuguesa e difundir a riqueza e a diversidade do idioma, Brasília conheceu na noite dessa quarta-feira (21) os vencedores da primeira edição do Prêmio Candango de Literatura. “A figura do Candango, […]
22/09/2022 Alguns homens russos partiram para as fronteiras do país nesta quinta-feira depois que o presidente Vladimir Putin ordenou uma mobilização parcial das tropas, com o tráfego nas divisas com a Finlândia e a Geórgia subindo e os preços das passagens aéreas de Moscou disparando. Putin ordenou na quarta-feira a primeira mobilização militar da Rússia […]
Crescimento é recorde da série histórica iniciada em 1974 Publicado em 22/09/2022 O rebanho bovino nacional teve aumento de 3,1%, chegando a 224,6 milhões de cabeças em 2021, recorde da série histórica iniciada em 1974. A estimativa deu continuidade ao crescimento iniciado em 2019 e foi também o maior valor já projetado, superando o recorde anterior da […]
Operação Colossus é iniciativa da Polícia Federal e da Receita Federal Publicado em 22/09/2022 A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram hoje (22) a Operação Colossus para combater organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro. De acordo com a corporação, o grupo utilizava um “intrincado” sistema de remessas de recursos ilícitos ao exterior, […]
Programa prevê regras mais flexíveis de trabalho para as mulheres, além de medidas de apoio à volta ao trabalho após a licença-maternidade 22/09/2022 Programa Emprega + Mulheres oferece condições para flexíveis para empregadas Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade […]