Entries by Gelcy Bueno

Operações da Reduc e Polo Gaslub serão abastecidas com água de reúso

Cerca de 28,9 milhões de m³ de água serão reutilizados, diz Petrobras Publicado em 20/12/2022 A Petrobras e a concessionária Águas do Rio, responsável pelos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 27 municípios fluminenses, assinaram acordos para que as operações industriais da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e no Polo Gaslub, […]

DECISÃO: Mantida condenação à Itaipu Binacional para ressarcir o consórcio de construtoras Unicon em R$ 28 milhões referentes a indenizações trabalhistas

20/12/22 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou nessa segunda-feira, dia 19 de dezembro, a última sessão de julgamento da Corte do ano. Na ocasião, o colegiado julgou um processo de alta complexidade, com 76 volumes e mais de 20 mil folhas, que tem parecer de grandes juristas do país […]

O Departamento de Estado dos EUA diz que o número de vítimas da COVID na China «é motivo de preocupação para o resto do mundo».

20/12/2022 Arquivo – Um trabalhador desinfecta uma rua na China. – Song Haicun/SIPA Asia via ZUMA P / DPA© Fornecido por News 360 O Departamento de Estado norte-americano disse na segunda-feira que o número de vítimas da COVID relatado pelas autoridades chinesas “é motivo de preocupação para o resto do mundo”. “O número de vítimas do […]

Primeira Turma nega acesso de advogados de municípios a dados sigilosos sobre distribuição do ICMS

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Goiás (OAB-GO), para que advogados contratados por municípios do estado tivessem acesso aos dados do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice). O conselho tem o objetivo de elaborar o […]

Auxílio emergencial não pode ser pago junto com seguro-desemprego

Essa tese foi fixada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) em sessão de julgamento do dia 1º/12. 19/12/2022 “Não é devido o pagamento de parcelas do auxílio emergencial nos meses correspondentes às competências durante as quais o trabalhador recebeu seguro-desemprego. A partir do pagamento da última parcela do […]

Aeronautas mantêm greve marcada para esta segunda-feira

Eles rejeitaram proposta mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18/12/2022 O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) anunciou que começa nesta segunda-feira (19) a greve da categoria nos principais aeroportos do país. Os pilotos e comissários devem cruzar os braços todos os dias entre as 6h e 8h. Os trabalhadores rejeitaram em votação virtual realizada no […]

Embrapii investe R$ 45 milhões em parcerias para projetos de inovação

Indústrias e centros de pesquisa serão polos da empresa Publicado em 19/12/2022 A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) anunciou hoje (19) investimento de R$ 45 milhões em parceria com a indústria e centros de pesquisa. As unidades serão credenciadas para atuar com pólos da Embrapii. Os recursos anunciados serão usados para projetos de inovação nas áreas […]

Portal de notícias indenizará jornalista por reprodução de matéria sem autorização

19/12/2022 Prazo de prescrição é renovado enquanto texto está disponível. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais pela reprodução, sem autorização e crédito, de texto jornalístico em página na internet. O valor total a ser pago é de […]