Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal. Postado em 02 de Fevereiro de 2023 Um casal de Belo Horizonte resolveu fazer um pacto antenupcial uma cláusula de multa de R＄ 180 mil em caso de traição. O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros […]
Empresas atuam no ramo de produtos agrícolas e assistência técnica Publicado em 02/02/2023 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou hoje que analisará a aquisição da Feltrin e Agrocerrado pelo Grupo Syngenta. A Agrocerrado será vendida para a Syngeta Comercial Agrícola e a Feltrin para a Syngeta Seels. O edital que dá publicidade ao negócio […]
Para CNI, manutenção da Selic inibe recuperação da economia Publicado em 01/02/2023 O setor produtivo recebeu com ressalvas a manutenção da taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,25% ao ano. Para entidades, os juros altos inibem a recuperação da economia, apesar de serem necessários neste momento para segurar a inflação. Em comunicado, a Confederação Nacional […]
Verdão volta a entrar em campo em clássico contra o Santos Publicado em 02/02/2023 Com uma formação alternativa, o Palmeiras bateu o Mirassol por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (1) no Estádio José Maria de Campos Maia, para assumir a liderança geral do Campeonato Paulista com 11 pontos (o Verdão está na ponta […]
02.02.2023 Foi publicada, no dia 29/12/2022, a Medida Provisória nº 1.152/2022 que altera substancialmente as regras para determinação dos preços de transferência na realização de transações controladas entre pessoas jurídicas brasileiras e suas partes relacionadas no exterior. A nova regulamentação, que era uma das exigências para que o Brasil integre a Organização para a […]
01/02/2023 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível a fixação de honorários de sucumbência em favor do administrador judicial nas ações de recuperação judicial. Segundo o colegiado, o administrador deve ser remunerado de forma própria, pela empresa em recuperação, nos limites previstos pelo artigo 24 da Lei 11.101/2005. No caso que originou o recurso especial, […]
Desde que foi lançado pelo Banco Central, em outubro de 2020, o Pix não para de ganhar adeptos — e hoje, não por acaso, este brasileiríssimo modo de transferência instantâneo está entre os meios de pagamento mais populares do país. De acordo com o BC, por exemplo, as transações via Pix chegaram a R＄ 10,9 […]
01/02/2023 Instituição é responsável solidária. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos para rescindir o contrato entre um aposentado vítima de golpe e uma construtora e um pastor evangélico. A empresa, o religioso e a igreja a que […]
Segundo entidade, objetivo é evitar retorno de profissionais sem CRM Publicado em 31/01/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) ingressou com uma ação civil pública para impedir a recontratação de médicos formados no exterior, sem revalidação do diploma, para atuar no programa Mais Médicos. O objetivo é evitar, em […]
Primeiros cinco meses do ano terão vacinação contra covid-19 e sarampo Publicado em 01/02/2023 O Ministério da Saúde divulgou esta semana o cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação. As ações começam em 27 de fevereiro, com a aplicação de doses de reforço bivalentes contra a covid-19 na população com maior risco de desenvolver […]