Entries by Gelcy Bueno

Superintendência-Geral do Cade instaura processos contra entidades representativas de profissionais

Três conselhos estão sendo investigados por editarem normativos restringindo registro de egressos de cursos superiores EaD, limitando o ingresso de novos ofertantes no mercado 23/02/2023 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou, na sexta-feira (17/02), três processos administrativos contra conselhos profissionais para apurar infração à ordem econômica. Estão sendo investigados o Conselho […]

23 de fevereiro de 2023 por

Presidente do Cade fala sobre preocupação de agências antitruste da América Latina com mercados digitais

Em entrevista ao portal Mlex, Alexandre Cordeiro ressaltou a atuação conjunta de autoridades da concorrência da região no setor   23/02/2023 O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, em entrevista concedida ao portal Mlex, publicada nesta quinta-feira (16/02), falou sobre a preocupação de agências antitruste da América Latina com os mercados […]

23 de fevereiro de 2023 por

Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a empresa estipulante do contrato de seguro de vida coletivo tem legitimidade para ajuizar ação contra a seguradora em defesa do cumprimento das obrigações pactuadas. 23/02/2023 No caso dos autos, a estipulante ajuizou ação para cobrar a indenização securitária que a seguradora teria se […]

23 de fevereiro de 2023 por

ANM cria regras de combate à lavagem de dinheiro e lavra ilegal

Norma da agência de mineração mira garimpo irregular de ouro Publicado em 23/02/2023 A Agência Nacional de Mineração (AMN) aprovou na tarde desta quarta-feira (22) novas regras de combate à lavagem de dinheiro utilizando gemas, ouro e outros metais preciosos. De acordo com o diretor-geral da AMN, Mauro Sousa, “a norma decorre de um esforço […]

23 de fevereiro de 2023 por

Tribunal suspende prazos nas Comarcas de Bertioga, Guarujá, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião

22/02/2023 Também adotado trabalho remoto temporário. Em virtude das chuvas intensas que causaram alagamentos em diversas regiões, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam que estão suspensos, de 22 a 24 de fevereiro, os prazos processuais (de processos físicos e digitais) nas Comarcas de Bertioga, Guarujá, […]

23 de fevereiro de 2023 por

Bancos reabrem após feriado de carnaval

Atendimento será retomado na Quarta-feira de Cinzas, a partir das 12h Publicado em 22/02/2023 – As agências bancárias reabrem nesta Quarta-feira de Cinzas (22), a partir de 12h, no horário local e o fechamento está previsto para o horário normal, em cada município.  O atendimento foi suspenso durante o feriado de carnaval, na segunda (20) […]

22 de fevereiro de 2023 por