Decisão quer tornar sistema mais ágil Publicado em 24/02/2023 Algumas instituições financeiras ficarão desobrigadas de participar do open finance, versão ampliada do open banking, sistema de compartilhamento de dados entre bancos. O Banco Central (BC) editou, nessa quinta-feira (23), duas resoluções que pretendem tornar o sistema mais ágil. Até essa decisão do BC, todas as instituições detentoras de conta […]
Itens como educação, aluguel residencial e energia puxaram índice Publicado em 24/02/2023 O Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou taxa de 0,76% em fevereiro deste ano. O índice ficou acima do registrado em janeiro (0,55%) e abaixo do observado em fevereiro de 2022 (0,99%). Segundo dados […]
Para o Plenário, a norma estadual limita a eficácia da Lei de Crimes Ambientais. 23/02/2023 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado de Roraima que proibia os órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruir ou inutilizar bens particulares apreendidos em operações ambientais no estado. Na […]
Três conselhos estão sendo investigados por editarem normativos restringindo registro de egressos de cursos superiores EaD, limitando o ingresso de novos ofertantes no mercado 23/02/2023 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou, na sexta-feira (17/02), três processos administrativos contra conselhos profissionais para apurar infração à ordem econômica. Estão sendo investigados o Conselho […]
Em entrevista ao portal Mlex, Alexandre Cordeiro ressaltou a atuação conjunta de autoridades da concorrência da região no setor 23/02/2023 O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, em entrevista concedida ao portal Mlex, publicada nesta quinta-feira (16/02), falou sobre a preocupação de agências antitruste da América Latina com os mercados […]
O ano de 2007 chegava a setembro quando uma família de Mato Grosso decidiu pedir indenização pelo acidente de trânsito que vitimou o pai e marido, ocorrido 20 anos antes, em 1987. Após múltiplas decisões judiciais, recursos de ambas as partes e diversas angústias, o caso foi finalmente encerrado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a empresa estipulante do contrato de seguro de vida coletivo tem legitimidade para ajuizar ação contra a seguradora em defesa do cumprimento das obrigações pactuadas. 23/02/2023 No caso dos autos, a estipulante ajuizou ação para cobrar a indenização securitária que a seguradora teria se […]
Prejuízo total estimado em mais de R$ 7 mil. Postado em 23 de Fevereiro de 2023) A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma estelionatária acusada de aplicar golpes em diversos comerciantes do Município de Botucatu, entre janeiro e novembro de 2020. A pena foi […]
Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser objeto de graça, indulto, anistia, fiança nem liberdade provisória. Postado em 23 de Fevereiro de 2023 O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é o assassinato de mais de um membro da mesma família. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, também […]
Ministério da Agricultura esclarece não existir risco para consumo 23/02/2023 As exportações de carne bovina à China estão suspensas a partir de hoje (23) por causa da confirmação de um caso de mal da vaca louca no Pará, conforme informado pelo Ministério da Agricultura na noite de ontem (22). Em nota, a pasta explicou que […]