Sanções incluem perda de função pública, ressarcimento e multa. Postado em 10 de Janeiro de 2023 A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação por improbidade administrativa, proferida pela 16ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital, de quatro auditores fiscais que receberam propina de construtora para […]
Valor do imposto pode ser dividido em até cinco vezes Publicado em 10/01/2023 Vence amanhã (11) a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado de São Paulo para os veículos com placa com final 1. Também é o último dia para os donos de automotores com esse final de […]
GENEBRA (Reuters) – Um comitê da Organização Mundial da Saúde (OMS) se reunirá em 27 de janeiro para avaliar se a pandemia da Covid-19 ainda representa uma emergência global, disse uma porta-voz nesta terça-feira, três anos depois da doença ter sido classificada assim pela primeira vez. 10/01/2023 A porta-voz da OMS, Carla Drysdale, confirmou a […]
Medida acontecerá mediante entrega das ações ordinárias emitidas pelo Éxito 10/01/2023 O conselho de administração do GPA aprovou, nesta segunda-feira (9), a proposta que será discutida na assembleia geral extraordinária da companhia, prevista para o dia 14 de fevereiro. Entre elas, a redução do capital social em R$ 7,12 bilhões, por meio da entrega de 1.080.556.276 ações ordinárias emitidas […]
O negócio será concluído por meio da aquisição das ações da Mundo Pet, pela Cobasi 09/01/2023 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou que analisará a fusão entre a Cobasi e a Mundo Pet. A combinação de negócios acontecerá por meio da aquisição de ações, de forma que a Cobasi passe a ter controle […]
08/01/2023 19:00 O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio […]
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça fazer a revisão de decisão já transitada em julgado com base na simples modificação da compreensão jurisprudencial de determinada controvérsia. 9 de janeiro de 2023 Com esse entendimento, a 6ª Turma do STJ indeferiu liminarmente a petição de Habeas Corpus de um homem condenado à pena de dois […]
Magistrado da 3ª VT de Florianópolis considerou que conduta afrontou princípio constitucional da dignidade humana. Postado em 09 de Janeiro de 2023 O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais após ter se negado a contratar uma mulher transgênero candidata a […]
O valor da indenização foi arbitrado em R$ 50 mil. Postado em 09 de Janeiro de 2023 A indenização por danos morais deferida em primeiro grau a um trabalhador que foi preterido em uma promoção por conta da cor da sua pele e de sua deficiência – arbitrada em R$ 50 mil – foi mantida […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) considerou que o empregado desenvolveu doença ocupacional por culpa da empresa, e enquadrou o caso como acidente de trabalho. 09/01/2023 Trabalhador portador de doença degenerativa na coluna, agravada por conta do serviço que exercia na empresa, ficou incapacitado para o trabalho e vai […]