Objetivo é evitar fraudes por grandes empresas de comércio eletrônicos Publicado em 12/04/2023 A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem […]
Mulher, de 56 anos, morava na província de Guangdong, na China Publicado em 12/04/2023 A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou a primeira morte por gripe aviária no mundo. A mulher, de 56 anos, morava na província de Guangdong, na China, e começou a apresentar sintomas em 22 de fevereiro. No dia 3 de março, […]
Exigência é que regras de preservação sejam respeitadas Publicado em 12/04/2023 A abertura do processo de tombamento do Complexo Esportivo do Ibirapuera, na zona sul da capital paulista, não impede a concessão dos equipamentos à iniciativa privada. Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, a exigência é que sejam “respeitadas as regras de preservação”. Nessa segunda-feira […]
Internações em decorrência de tombos aumentaram 27,75% em 2022 Publicado em 12/04/2023 A cidade de São Paulo registrou aumento de 35% no número de notificações de quedas acidentais entre pessoas com mais de 60 anos de idade no último ano. A informação é da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Em 2022, o Sistema de Informação […]
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. 11 de abril de 2023 O entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça na Súmula 479 foi adotado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar bancos a indenizar clientes que […]
Para o autor do projeto, advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores. Postado em 11 de Abril de 2023 O Projeto de Lei 1015/23 classifica como atividade de risco o exercício da advocacia em todo o território nacional, independentemente da área de atuação do profissional regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil […]
Ataques acontecerem em Goiás e no Amazonas Publicado em 11/04/2023 Entre segunda (10) e terça-feira (11), dois novos casos de violência nas escolas mobilizaram autoridades. Nesta terça-feira, duas estudantes ficaram feridas em um colégio em Santa Tereza de Goiás. O adolescente responsável foi apreendido e levado para delegacia. A Secretaria estadual de Educação informou que […]
Campanha começa a ser veiculada nesta terça-feira em todo o país Publicado em 11/04/2023 O Ministério da Saúde alertou hoje (11) para a importância de imunizar os mais de 80 milhões de pessoas que fazem parte do grupo prioritário da vacinação contra a gripe. Em 2022, 68% do público-alvo receberam a dose. Para este ano, a meta é […]
11/04/2023 Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia. Um hospital foi condenado a pagar indenização, por danos morais e estéticos, a paciente que teve parte dos membros superiores e inferiores amputados por negligência no atendimento. A decisão é da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve […]
Colegiado limitou a 150 salários-mínimos o valor a ser pago a dois advogados que deveriam receber honorários sucumbenciais em uma ação com vários outros credores trabalhistas. 14 de abril de 2023 A 4ª turma do TRT da 2ª região confirmou a aplicação, por analogia, de um dispositivo da lei de recuperação judicial e falência (lei […]