Entries by Gelcy Bueno

Tribunal nega pedido de imunidade tributária de associação sem fins lucrativos

Promoção da atividade não é considerada utilidade pública 14/11/2022     A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública, que negou reconhecimento de imunidade tributária por parte de uma associação de bridge, bem como indeferiu pedido de restituição de R$ […]

TST – Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de devedores

Para a SDI-2, a medida não é adequada para fins de pagamento da dívida 11/11/2022 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma auxiliar de serviços gerais que pretendia a retenção dos passaportes dos sócios da Home Sweet Home Serviços Ltda., de Curitiba (PR), condenados em […]

Citi corta exposição a Brasil e diz que mercado pode ter se enganado em relação a Lula

SÃO PAULO (Reuters) – Os mercados financeiros podem ter se enganado ao se convencer de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva seguiria uma agenda fiscal ortodoxa, disse o Citi em relatório, acrescentando que o banco decidiu cortar sua exposição a riscos do Brasil diante dessa reavaliação. 11/11/2022 Homem segura bandeira brasileira durante […]

Arcos Dorados aposta na reciclagem de óleo de cozinha para ampliar ações de impacto positivo no meio ambiente

Iniciativa é um dos destaques da nova campanha da marca que convida consumidores a mudarem hábitos e contribuírem para grandes mudanças no planeta. Postado em 11 de Novembro de 2022 Considerado um dos vilões do meio ambiente nas cozinhas de casas e restaurantes, o óleo demanda atenção especial no momento de ser descartado para evitar […]

Acordo de R$ 20 milhões encerra processo por trabalho análogo à escravidão em ferrovia

11/11/2022 O Tribunal Superior do Trabalho realizou audiência de conciliação nesta quinta-feira (10) entre a Rumo Malha Paulista S.A. e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em processo que envolve condições degradantes de trabalho em São Paulo. A empresa ferroviária se comprometeu a pagar R$ 20 milhões a título de danos morais coletivos, e o […]

Cade condena cartel no mercado de silicatos e fixa multas que somam mais de R$ 60 milhões

Empresas e pessoas físicas foram punidas pela prática anticompetitiva: 11/11/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta quarta-feira (09/11), as empresas Manchester Química, Unaprosil e Perquímia por formação de cartel no mercado nacional de produção e fornecimento de silicatos. Ainda no processo, treze pessoas físicas ligadas às empresas foram condenadas ao pagamento de […]