Segundo entidade, objetivo é evitar retorno de profissionais sem CRM Publicado em 31/01/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) ingressou com uma ação civil pública para impedir a recontratação de médicos formados no exterior, sem revalidação do diploma, para atuar no programa Mais Médicos. O objetivo é evitar, em […]
Primeiros cinco meses do ano terão vacinação contra covid-19 e sarampo Publicado em 01/02/2023 O Ministério da Saúde divulgou esta semana o cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação. As ações começam em 27 de fevereiro, com a aplicação de doses de reforço bivalentes contra a covid-19 na população com maior risco de desenvolver […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Começou a batalha das grandes empresas contra um dos pontos do pacote fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad: a volta do chamado voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). 31/01/2023 A medida, que devolve ao governo o voto de desempate no contencioso dos grandes contribuintes com […]
31/01/2023 SÃO PAULO (Reuters) – A expectativa de grandes exportações brasileiras de milho para a China em 2023 está preocupando empresas de carnes em Santa Catarina, importante Estado produtor de aves e suínos, disse em nota o Sindicarne/SC nesta segunda-feira. O sindicato patronal afirmou que a concorrência com compradores chineses já está reduzindo a oferta […]
Da vida real para o processo, e daí para as leis e normas: muitas vezes, a evolução do ordenamento jurídico tem o primeiro momento no Poder Judiciário. No caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a atribuição de dar a palavra final em controvérsias ganha especial relevância em situações não previstas pelo legislador – as […]
A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) é uma pessoa jurídica que não se confunde com o clube. Dessa forma, em relação a cumprimentos de sentenças, a SAF deve ser considerada terceiro, não podendo ter seu patrimônio constrangido, sob pena de ofensa à regra de que o devedor responde com seus bens. 31 de janeiro de 2023 Assim entendeu a 1ª […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou uma construtora a alterar o contrato de trabalho de um empregado que recebia parte do salário “por fora”. Com a decisão, a empresa terá de pagar verba salarial não contabilizada. 31 de janeiro de 2023 O autor da ação atuava como motorista […]
Índice é utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual. Postado em 31 de Janeiro de 2023 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 158/22, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), estabelece novas regras para o Valor Adicionado, índice utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do […]
Declarações lastreadas no direito à liberdade de expressão. Postado em 31 de Janeiro de 2023 A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais coletivos interposto contra médico oftalmologista que, em programa jornalístico, criticou a dificuldade para obtenção de óculos no país. O acórdão […]