Objetivo é reduzir transmissão da doença; validade é por 60 dias Publicado em 18/11/2022 Diante do aumento de casos de covid-19 no país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quinta-feira (17), a venda livre e a doação de álcool etílico 70% na forma líquida, desde que estejam devidamente regularizados na agência. A medida, autorizada ad referendum, […]
Há expectativa de queda no emprego e nas exportações Publicado em 18/11/2022 O desempenho da indústria foi negativo na passagem de setembro para outubro, com queda da atividade, do emprego e da utilização da capacidade instalada. Os dados são da pesquisa Sondagem Industrial, divulgada hoje (18), em Brasília, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). É o segundo […]
17/11/2022 Não compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar revisões criminais de sentenças estrangeiras, por absoluta falta de previsão constitucional. O entendimento da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a extinção de um processo, em que o autor solicitou a revisão da sua condenação determinada pela Suprema Corte da […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o período de 60 dias mencionado no artigo 54, parágrafo 2º, da Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) se refere à periodicidade mínima para que o locatário de loja em shopping center formule pedido de prestação de contas, e não ao prazo decadencial para o exercício de tal direito. 17/11/2022 Segundo […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível o acesso aos dados telemáticos de celular de advogado, quando a medida é autorizada em razão da existência de graves indícios de que o aparelho tenha sido usado para a prática de crime. 17/11/2022 A decisão foi tomada na análise de recurso em […]
Compradores de produtos e serviços das empresas condenadas terão 5 anos para ingressar com ação judicial de reparação de danos. Postado em 17 de Novembro de 2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra a indenização a ser paga aos prejudicados por empresas condenadas por cartel. O texto foi transformado […]
Das oito praças esportivas, sete foram construídas para a competição Publicado em 17/11/2022 Com a honra de ser o primeiro país do Oriente Médio a sediar uma edição de Copa do Mundo de futebol masculino, o Catar construiu sete novos estádios, que se unirão ao Estádio Internacional Khalifa para receber as partidas da competição, cujo […]
Esquema envolvia órgãos federais e estaduais Publicado em 17/11/2022 A Polícia Federal (PF) faz hoje (17) ação contra esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo a Fundação Getulio Vargas (FGV), instituição de ensino e pesquisa privada com sede no Rio de Janeiro. A Operação Sofisma cumpre 29 mandados de busca e apreensão […]
PF suspeita de grupo que usava futebol sergipano para lucro em apostas Publicado em 17/11/2022 A Polícia Federal deflagrou hoje (17) a Operação Jogada Ensaiada, com o objetivo de investigar suposto esquema de manipulação de resultados esportivos no campeonato sergipano de futebol masculino, série A2, de 2022. Treze mandados de busca e apreensão e quatro mandados de […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que garantiu ao Instituto Superar o direito de utilizar a expressão “paraolímpico” em atividades desportivas voltadas a pessoas com deficiência, porém sem permissão de uso para fins comerciais. 16/11/2022 Ao negar provimento aos recursos especiais do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), do […]