Entries by Gelcy Bueno
Penhora de faturamento em ações trabalhistas
Alberto Murray Neto A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal deu parecer favorável ao Projeto de Lei que limita em 10% sobre o faturamento, o teto para penhoras de ativos financeiros das empresas em ações trabalhistas. O mesmo PL contempla que as empresas, uma vez feita a penhora, respeitando-se o limite acima indicado, poderão […]
Cade aprova venda de ativos da Petrobras em campos de petróleo e gás natural
Empresas atuam principalmente na exploração e produção de recursos energéticos 01/08/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a aquisição, pela BW Energy Maromba do Brasil, da totalidade de participação nos campos de Golfinho e Canapu, 65% de participação no bloco BM-ES-23 e 100% de participação nos campos de Camarupim e Camarupim […]
Falha técnica em videoconferência gera nulidade de audiência, decide TRT-18
1 de agosto de 2022 Falhas técnicas em videoconferência podem gerar prejuízo na coleta de depoimento durante a audiência. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou, por unanimidade, a nulidade de uma audiência de instrução e determinou o retorno dos autos à vara de origem para […]
Projeto aumenta multa para quem estaciona em vaga de deficiente ou idoso
A proposta tem como alvo os motoristas reincidentes nesse tipo de infração. 01 de agosto 2022 Está em análise no Senado um projeto que aumenta a multa para quem reincide na infração de estacionar, sem a respectiva credencial, em vaga reservada a idoso ou pessoa com deficiência (PL 1.445/2022). A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) é […]
Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 7,30% para 7,15%
É a 5ª redução consecutiva da projeção Publicado em 01/08/2022 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 7,30% para 7,15% neste ano. É a 5ª redução consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (1º), pesquisa divulgada semanalmente […]
Presidente indica Messod Azulay Neto e Paulo Domingues para o STJ
Vagas foram abertas com aposentadoria de dois ministros Publicado em 01/08/2022 O presidente Jair Bolsonaro indicou, hoje (1º), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o cargo de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de […]
Cade aprova criação de joint venture envolvendo 11 empresas do setor automotivo
BMW, Volkswagen, Mercedes-Benz, Bosch e Basf estão entre as empresas envolvidas 29/07/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a formação de uma joint venture entre as empresas BASF, BMW, Henkel, Mercedes-Benz, Bosch, SAP, Schaeffler, Siemens, T-Systems, Volkswagen e ZF. O novo negócio consiste em uma plataforma que possibilitará a troca de […]
Construção cria 30 mil empregos em junho
SindusCon-SP antevê ritmo menor de geração futura de postos de trabalho formais. Postado em 29 de Julho de 2022 A indústria da construção brasileira abriu 30.257 empregos em junho de 2022, um aumento de 0,49% sobre o total do contingente empregado em maio, mês em que criou 35.445 postos de trabalho com carteira assinada; em […]
Taxa de desemprego cai para 9,3% no segundo trimestre
População ocupada é a maior desde o início da série histórica Publicado em 29/07/2022 A taxa de desemprego alcançou 9,3% no trimestre encerrado em junho, o que representa queda de 1,8 ponto percentual em relação ao trimestre anterior. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o menor patamar para o […]