Relatório de Jurimetria do Opice Blum Advogados mostrou que 65% das decisões de segunda instância e instância superior não reconhecem o dano moral in re ipsa. 16 de Março de 2023 Em recente posicionamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples vazamento de dados pessoais não gera, por si só, o dever […]
Consumidores devem estar atentos aos serviços oferecidos pelas óticas, físicas ou online, e as cláusulas e informações presentes nos certificados entregues no ato da compra. 15 de Março de 2023 Você sabia que, como todo bem durável, os óculos também estão contemplados na lista de normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), no que […]
A iniciativa será realizada nas redes sociais. Ministério Público e sociedade estão convidados a participar. 15 de Março de 2023 Nesta terça-feira, 14 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou a campanha de comunicação do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, com o objetivo de conscientizar e engajar a sociedade no enfrentamento da […]
O que fazer caso seja vítima de alguma infração ou suspeita de alguma irregularidade no uso dos dados pessoais. 15 de março de 2023 Ao identificar infração ou suspeitar de eventual irregularidade no tratamento dos dados pessoais, o consumidor deve se valer de um roteiro para obtenção do atendimento e esclarecimentos cabíveis perante a empresa […]
Competição passará a ocorrer a cada quatro anos, com 32 times ao todo 15/03/2023 As conquistas recentes de Palmeiras e Flamengo na Copa Libertadores geraram novos frutos. As duas equipes brasileiras foram confirmadas pela Fifa como participantes da primeira edição do novo Mundial de Clubes, que será disputado a partir de 2025, reunindo 32 times […]
Aumento de 19,1% no abate de fêmeas foi fundamental para a retomada Publicado em 15/03/2023 O abate de bovinos voltou a crescer em 2022 depois de dois anos seguidos de queda. Foram 29,80 milhões de cabeças no ano passado, aumento de 7,5% frente ao ano anterior, ou 2,09 milhões de cabeças a mais. Ao alcançar […]
Restituições por Pix e para declaração pré-preenchida terão prioridade Publicado em 15/03/2023 A partir das 8h desta quarta-feira (15), o contribuinte poderá acertar as contas com o Leão. Começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões […]
14/03/2023 Os preços do petróleo fecharam em forte queda nesta terça-feira (14), no menor nível em quatro meses, em um mercado preocupado com uma possível recessão devido aos ajustes nas taxas de juros, que criaram turbulências no setor bancário dos Estados Unidos. O preço do barril de Brent do mar do Norte para entrega em […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu em parte ação de cobrança contra uma empresa em recuperação judicial, por entender que o valor reivindicado se submete ao plano de recuperação e, consequentemente, à novação, na forma do artigo 59 da Lei 11.101/2005. 14/03/2023 De acordo com o processo, um consórcio – […]
Para SDI-1, não cabe, nessa situação, abertura de prazo para a regularização. 14 de Março de 2023 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a inviabilidade do segundo recurso de revista da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., que, no momento da interposição, deixou de comprovar o depósito […]