Entries by Gelcy Bueno

Cade instaura processo sobre conduta do mercado de combustíveis no DF

Sindicombustíveis-DF pode ter orientado postos sobre preço da gasolina Publicado em 12/01/2023 O Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade) instaurou processo administrativo para investigar possíveis condutas anticompetitivas do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF). O objetivo é apurar suposta promoção de conduta uniforme entre revendedores de combustíveis concorrentes. […]

12 de janeiro de 2023 por

Depósito para efeito suspensivo não pode ser recebido como pagamento voluntário para afastar multa do CPC

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível caracterizar como pagamento voluntário depósito realizado pela Eletronorte em cumprimento de sentença no qual a empresa manifestou expressamente que o valor serviria como garantia do juízo para fins de concessão de efeito suspensivo ao seu recurso. Como consequência, o colegiado, nos termos do artigo 523, parágrafo 1º, […]

11 de janeiro de 2023 por

Com um ambiente de alta de juros e incertezas econômicas, número de pedidos de recuperação judicial tende a aumentar em 2023

O total de pedidos de recuperação judicial foi o mais baixo dos últimos oito anos, segundo pesquisa do Serasa Experian. Postado em 11 de Janeiro de 2023 Uma pesquisa do Serasa Experian apontou que o número total de recuperações judiciais realizadas em 2022 foi o menor desde 2015, com um total de apenas 833 empresas. […]

11 de janeiro de 2023 por

Convocação de candidato por correio eletrônico sem comprovação de recebimento não atende a princípio constitucional da publicidade

 A Turma ainda determinou que seja feita nova nomeação, dessa vez com a devida notificação pessoal. Postado em 11 de Janeiro de 2023 A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o recurso de uma mulher que pediu a anulação do ato que tornou sem efeito sua nomeação para o […]

11 de janeiro de 2023 por

Itamaraty formaliza Belém como candidata para sediar a COP30

Anúncio foi feito pelo presidente Lula em rede social Publicado em 11/01/2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (11) que o Ministério das Relações Exteriores formalizou a candidatura de Belém para sediar a COP30, em 2025. “Esperamos poder receber o maior evento climático do mundo em uma cidade parte da Amazônia brasileira”, disse, […]

11 de janeiro de 2023 por

INSS: segurado não precisa mais sair de casa para fazer a prova de vida

A partir de 2023, o INSS fará proativamente um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício está vivo. Isso será possível pela checagem de algum ato registrado nas bases de dados próprias da autarquia ou naquelas mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais. O órgão passará a cruzar informações das bases de dados federais […]

11 de janeiro de 2023 por