O texto da reforma tributária, que apresenta um aumento de carga tributária de até 25% para a advocacia, “passou como um cometa” pela Câmara dos Deputados, quando aprovado, no dia 6 de julho, afirmou o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adolpho Touzon Damião Cordeiro. 20 de […]
O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados. 20 de Julho de 2023 O Projeto de Lei 3257/19 prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial contra a mulher. O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos […]
A partir de agora, o estado do Amazonas tem 17 línguas oficiais. E o português é apenas uma delas. Dezesseis línguas indígenas foram incluídas como oficiais em ato realizado nessa quarta-feira (19), em São Gabriel da Cachoeira, que fica a 800 km de Manaus, e é considerada a cidade mais indígena do Brasil. 20/07/2023 A […]
O Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira (20) uma série de propostas para reformas financeiras no país. São 17 no total, que envolvem segmentos como tributação, seguros, previdência, mercado de capitais e crédito. 20/07/2023 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou que um dos caminhos para alavancar a economia brasileira passa pela reforma tributária. As […]
Norma inclui doador de sangue como incentivo à ação 20/07/2023 Com a sanção da Lei nº 14.626 pelo vice-presidente Geraldo Alckimin foram ampliados os grupos com direito a atendimento prioritário no Brasil, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue. Com a nova norma, esses grupos poderão ser atendidos primeiro em […]
CNI e IDV pediram retomada da taxação para produtos de até US$ 50 20/07/2023 Prevista para entrar em vigor em agosto, a isenção de tributos federais para compras online de até US$ 50 poderá causar até 2,5 milhões de demissões, disseram nesta quarta-feira (19) o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, e o presidente […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não concederá, a partir desta quinta-feira (20), novas autorizações nem comprovantes de cadastro autorizando a importação da planta cannabis in natura, partes da planta ou flores. A planta é popularmente conhecida como Maconha. 20/07/2023 A decisão consta de uma nota técnica publicada na quarta-feira (19). De acordo com […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar osRecursos Especiais 2.007.865, 2.037.317, 2.037.787 e 2.050.751,de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. 19/07/2023 A questão jurídica controvertida nos recursos, cadastrada como Tema 1.203 na base de dados do STJ, é definir se a oferta de seguro-garantia ou de fiança bancária tem […]
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou cautelarmente a suspensão dos perfis em redes sociais de um juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para analisar a suspeita de que o magistrado atua como coach, expondo técnicas e meios para advogados obterem um desempenho melhor na tramitação de seus recursos. 19 de julho de 2023, Também será avaliado […]
Para o colegiado, a situação configura uma exceção e não atrai a regra de competência da Justiça Federal prevista no inciso I do artigo 109 da Constituição Federal. 19 de Julho de 2023 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça estadual (ou distrital) para julgar processos de repactuação […]