LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Identificando conluio entre o autor da ação e duas empresas reclamadas, a juíza Fernanda Hilzendeger Marcon, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, condenou um empresário, uma transportadora de cargas e um atacadista de bebidas por litigância de má-fé em um processo contra a a fabricante de bebidas Ambev. O trio […]
Além da indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a sentença determinou a restituição dos valores descontados de aposentadoria e a inexistência da relação jurídica decorrente do contrato fraudulento. 24 de Maio de 2023 A 6ª Turma Cível do Tribunal de justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que […]
Ofensas proferidas durante entrevista. 24 de Maio de 2023 A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros que condenou um dirigente de um clube de futebol a pagar indenização por danos morais a um ex-treinador por ofensas realizadas em […]
Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público. 24 de Maio de 2023 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2762/19, do deputado Flavio Nogueira (PT-PI), que classifica o estágio curricular como experiência profissional. […]
Proposta foi aprovada por 372 votos a 108 e seguirá para o Senado Publicado em 24/05/2023 A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, […]
Türk destacou que as ofensas são um “lembrete gritante” 24/05/2023 O alto comissário da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou nesta quarta-feira (24) os atos de racismo contra o jogador de futebol brasileiro Vini Jr., atacante do clube espanhol Real Madrid, ocorridos no último domingo (21). Em coletiva de […]
Objetivo é identificar quem não repassou redução de preços 24/05/2023 Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras. No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um […]
Por Alberto Murray Neto
Offer represents 5.4% of company’s market cap, making it the largest shareholder 05/23/2023 With Alpargatas shares down more than 50% in a year and a change in management, the Moreira Salles family has decided to increase its bet on the asset by placing a bid that could make it the company’s largest shareholder. The shareholder […]
Secretariat of Federal Revenue is cracking down on some sellers in online marketplaces who falsify data to avoid taxes 05/23/2023 Main change will be the prepayment of taxes at the time of purchase — Foto: Pixabay The Finance Ministry and the Secretariat of Federal Revenue are expected to present changes to the current system of […]