Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público. 24 de Maio de 2023 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2762/19, do deputado Flavio Nogueira (PT-PI), que classifica o estágio curricular como experiência profissional. […]
Proposta foi aprovada por 372 votos a 108 e seguirá para o Senado Publicado em 24/05/2023 A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, […]
Türk destacou que as ofensas são um “lembrete gritante” 24/05/2023 O alto comissário da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou nesta quarta-feira (24) os atos de racismo contra o jogador de futebol brasileiro Vini Jr., atacante do clube espanhol Real Madrid, ocorridos no último domingo (21). Em coletiva de […]
Objetivo é identificar quem não repassou redução de preços 24/05/2023 Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras. No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um […]
Por Alberto Murray Neto
Offer represents 5.4% of company’s market cap, making it the largest shareholder 05/23/2023 With Alpargatas shares down more than 50% in a year and a change in management, the Moreira Salles family has decided to increase its bet on the asset by placing a bid that could make it the company’s largest shareholder. The shareholder […]
Secretariat of Federal Revenue is cracking down on some sellers in online marketplaces who falsify data to avoid taxes 05/23/2023 Main change will be the prepayment of taxes at the time of purchase — Foto: Pixabay The Finance Ministry and the Secretariat of Federal Revenue are expected to present changes to the current system of […]
Former central banker says it may be time to cut interest rates, but government needs to send signals in the right direction 05/23/2023 Arminio Fraga — Foto: Leo Pinheiro/Valor Arminio Fraga, former president of the Central Bank and founding partner of Gávea Investimentos, says it may be time to lower interest rates in Brazil, but […]
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo de justiça, para definir, no rito dos repetitivos, se o gênero feminino é condição única e suficiente para atrair a aplicabilidade da Lei Maria da Penha e afastar a incidência do Estatuto da Criança e […]
O colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC). 23 de Maio de 2023 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.056.866 e […]