10/07/2023 Por não reconhecer negligência ou discriminação, o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Anápolis, em Goiás, anulou um auto de infração da Superintendência Regional do Trabalho de Goiás (SRT-GO) por ausência de candidatos interessados para o preenchimento de cotas reservadas a pessoas com deficiência ou reabilitadas após afastamento previdenciário em uma indústria anapolina. […]
10/07/2023 Conta criada em site de relacionamento. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, proferida pelo juiz Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda, que condenou mulher a indenizar vítima de perfil falso em site de relacionamento. […]
Ele foi preso temporariamente no último dia 15, no decorrer de investigações pelos crimes de violação sexual mediante fraude, importunação sexual e estupro de vulnerável. Em pelo menos um dos casos, o ginecologista teria tentado hipnotizar a paciente com propósitos sexuais. 10 de Julho de 2023 Por não verificar ilegalidade que justifique a superação da Súmula […]
Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia 10/07/2023 Aprovada em segundo turno nesta sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos […]
É a oitava queda seguida do índice Publicado em 10/07/2023 O mercado financeiro reduziu a previsão da inflação para este ano pela oitava vez. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada nesta segunda-feira (10) pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar este ano em 4,95%. Há uma semana, a projeção […]
Lista inclui bebidas, cigarros e alimentos com excesso de sal e açúcar 10/07/2023 A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar […]
Janaúba generates almost half of Itaipu, Brazil’s largest hydroelectric plant 07/07/2023 In the north of Minas Gerais, the Brazilian savanna landscape, once dotted with cattle ranches and banana plantations, is rapidly being replaced by rows of solar panels. In Janaúba, 550 kilometers away from Belo Horizonte, solar farms are multiplying. The scenario is seen in […]
Risk aversion led investors to migrate to income tax-exempt bank products, Anbima says 07/07/2023 Pedro Rudge — Foto: Leo Pinheiro/Valor The mutual fund industry in Brazil had a negative net fundraising of R$205 billion in the first half of this year, said Anbima, the association of securities firms, showing the worst result for the period […]
Clean bill was approved in first round with 382 votes in favor and 118 against, after speaker released remote voting 07/07/2023 Main text of tax overhaul was passed Thursday night by 382 votes — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados The main text of the tax overhaul was passed Thursday night in the first round of […]
Se a empresa comprova a origem do débito, bem como apresenta contrato e faturas pendentes de pagamento, e não há a impugnação de tais provas, é certo que a inscrição do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito constitui exercício regular de direito e não gera a obrigação de indenizar por dano moral. […]