Capital registra infecções de trabalhadores do setor de frigoríficos

Publicado em 20/01/2022

A cidade de Pequim intensificou as iniciativas para conter as infecções pela covid-19, decretando a obrigatoriedade de checagens entre empresas da cadeia de frios e exigindo que moradores cortem as reuniões desnecessárias, enquanto a cidade reporta uma alta de casos locais semanas antes do início dos Jogos Olímpicos de Inverno.

Pequim tinha três infecções transmitidas de forma doméstica, com sintomas confirmados, na quarta-feira (19), incluindo uma delas reportada anteriormente como um portador assintomático do vírus no dia 18 de janeiro, de acordo com dados das autoridades sanitárias locais, em comparação com uma infecção local confirmada no dia 18.

A cidade reportou menos de dez infecções locais de covid-19 desde 15 de janeiro, com a detecção das variantes Delta e Ômicron, uma contagem pequena em comparação com o resto do mundo.

Entretanto, a cidade e a China ainda estão trabalhando sob recomendações de controlar qualquer detecção de casos assim que possível. A estratégia leva em conta uma urgência extra, enquanto Pequim e a província vizinha de Hebei se preparam para receber os Jogos Olímpicos de Inverno no dia 4 de fevereiro, enquanto a atual temporada de viagens por conta das comemorações do Ano Novo Lunar aumentam o risco de transmissão do vírus no país.

A cidade de Pequim deve imediatamente iniciar inspeções totais nas indústrias da cadeia de frios e tornar a testagem de funcionários e bens mais frequente, afirmou o governo municipal em nota na noite de quarta-feira (19), após algumas infecções serem detectadas em trabalhadores do setor de frigoríficos.

Moradores são aconselhados a reduzir movimentos e reuniões desnecessárias, enquanto crianças, pessoas mais velhas e em saúde mais frágil deveriam evitar espaços públicos tumultuados, afirmou a autoridade sanitária municipal em nota na quarta-feira (19).

Por Roxanne Liu, Stella Qiu, Albee Zhang e Ryan Woo * – Pequim

Fonte: Agência Brasil

Em 16 edições, é a primeira vez que Verdão vence disputa da IFFHS

Publicado em 20/01/2022

O Mundial de Clubes da FIFA só começa no dia 3 de fevereiro, mas o Palmeiras já pode dizer que é o melhor time do planeta. Isto porque a Federação Internacional de Histórias e Estatísticas do Futebol (IFFHS, sigla em inglês) elegeu o Alviverde como o vencedor do seu ranking de 2021. Em 16 edições, esta foi a primeira vez que um clube brasileiro conquistou o prêmio.

Em 2020, o Palmeiras tinha ficado na segunda colocação, atrás do Bayern de Munique. O maior vencedor é o Barcelona (cinco vezes), seguido de Real Madrid (quatro) e Liverpool (três). Manchester United, Sevilla, Milan, Inter de Milão e Juventus levaram duas vezes. Roma, Ajax, PSG, Valencia, Atlético de Madrid e Atlético Club Nacional foram eleitos em uma oportunidade.

De acordo com a entindade, o ranking pretende estabelecer qual a equipe mais forte do mundo entre todas as competições, nacionais e internacionais. O resultado é definido pela soma de todos os pontos em cada competição, de janeiro a dezembro. O Palmeiras venceu duas Libertadores em 2021, a da edição de 2020, contra o Santos, no Maracanã, e a edição 2021, contra o Flamengo, em Montevidéu. Além disso, também levantou a Copa do Brasil de 2020, com final disputada contra o Grêmio em março de 2021.

Além do Palmeiras, outros brasileiros aparecem entre os primeiros da lista. O Atlético-MG, campeão brasileiro e da Copa do Brasil, foi o segundo colocado. O poderoso Manchester City, de Pep Guardiola, ficou em terceiro. Chelsea e Flamengo empataram na quarta posição. Destaque também para o Athletico-PR, que conquistou a Copa Sul-Americana e terminou na décima colocação. 

Por EBC – Rio de Janeiro

Fonte: Agência Brasil

Ceasas registram queda no preço da batata e alta da cebola

Publicado em 20/01/2022

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) registrou oferta recorde de batata nas centrais de Abastecimento (Ceasas), no mês de dezembro. De acordo com o 1º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado hoje (20) pela companhia, o cenário proporcionou queda de preços em quase todos os mercados atacadistas analisados.

A exceção foi apenas Rio Branco (AC), onde houve alta mensal de 8,11%. Nas demais, as reduções chegaram a 36,86% em Curitiba (PR), 30% no Rio de Janeiro, 27,3% em São Paulo, 22,92% em Belo Horizonte e 15,23% em Campinas (SP), detalha o boletim. Com isso, a batata foi vendida, em média, a R$ 0,77 o quilo no Rio de Janeiro e a R$ 1,48 em Belo Horizonte, estados onde a hortaliça saiu mais barata. Ainda segundo o levantamento, outros mercados também apresentaram cotações mais baixas. É o caso de Brasília (4,21%),  do Recife (4%) e de Fortaleza (3,77%).

O Boletim Prohort faz levantamento de dados estatísticos da Conab, tendo por base nove das principais centrais de abastecimento do país. Entre as hortaliças e frutas analisadas estão alface, batata, cebola, cenoura, tomate, banana, laranja, maçã, mamão e melancia.

A cebola segue registrando preços altos em todas as Ceasas avaliadas. Esses aumentos superaram a margem de 30% em pelo menos três mercados atacadistas: Recife (37,44%), Rio de Janeiro (32,29%) e Brasília (30,08%). A alta do produto ficou em 24,69% na Ceasa de Rio Branco; 23,50% na de Curitiba; 20,79% em São Paulo; 20,10% em Campinas; 20% em Fortaleza; e 19,68% em Belo Horizonte.

Recuperação de mercado e inflação

De acordo com o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sergio De Zen, os resultados mostram que está em curso um realinhamento de preços, uma vez que o país exportou, ano passado, volume maior que o registrado nos outros anos. Na avaliação do diretor, isso indica “recuperação de mercados existentes e abertura de novos”.

“Outro ponto positivo do setor de hortifruti é que não estamos notando pressão inflacionária muito forte, porque temos produtos em alta, como a cebola, sendo compensados por preços em baixa,como a batata. Há equilíbrio entre preços. Como esses produtos têm participação nos índices de inflação, acabamos tendo equilíbrio entre preços”, disse.

Frutas

Situação semelhante foi observada nas frutas. “Laranja e melancia estão em queda, enquanto banana e mamão estão em alta. Isso é típico de fatores sazonais”, informou De Zen referindo-se à compensação desses produtos para o equilíbrio dos índices inflacionários. O boletim registrou baixa nos preços da melancia, graças à maior oferta do produto no último mês de dezembro.

De acordo com a Conab, o aumento de preço da banana foi causado pela “menor produção da variedade prata, por problemas climáticos e pelas exportações, que continuaram aquecidas”. No caso do mamão, além da queda na oferta, principalmente da variedade formosa, houve “aumento no valor dos insumos para produção, doenças fúngicas em decorrência das chuvas e as exportações, que aumentaram novamente”. A demanda segue regular para outras frutas típicas de fim de ano, como é o caso da ameixa e do pêssego. “O volume foi bem absorvido no varejo”, diz o levantamento.

Segundo a gerente de Estudos do Mercado Hortigranjeiro da Conab, Joyce Fraga, a laranja foi a única fruta que teve redução na comercialização externa, na comparação com 2020. “A redução foi de 49% em relação ao ano anterior. Em termos financeiros, a redução ficou em 78%”.

Alface

O diretor de Política Agrícola informou que houve casos de produtos que apresentaram “comportamentos erráticos”, devido a “fatores como intensidade de chuvas ou de granizo em cada região do país”.

Esses produtos têm “comportamento de oferta completamente diferente, o que faz com que preços flutuem de maneira disforme no total do país”. É o caso da alface que, segundo Joyce, mesmo diante da flutuação registrou aumento de 8% na oferta.

Por Agência Brasil – Brasília

Ameaça ocorreu durante reunião liderada por Kim Jong-un

Publicado em 20/01/2022

A Coreia do Norte ameaçou hoje (20) retomar testes nucleares e de mísseis balísticos de longo alcance, em reunião do gabinete político sob a liderança de Kim Jong-un.

Pyongyang não realizou quaisquer ensaios nucleares de mísseis balísticos de longo alcance desde 2017, dando prioridade ao diálogo com os Estados Unidos (EUA). O líder norte-coreano encontrou-se três vezes com o então presidente norte-americano, Donald Trump.

Desde a fracassada Cúpula de Hanói, de 2019, entre os dois líderes, as negociações ficaram estagnadas.

A Coreia do Norte rejeitou todas as ofertas de diálogo, enquanto retomava testes, como o lançamento de mísseis hipersónicos.

Os EUA impuseram, na semana passada, novas sanções a Pyongyang.

“Política hostil e ameaça militar dos EUA atingiram limiar perigoso que já não pode ser ignorado”, disse a agência oficial da Coreia do Norte KCNA.

Por essa razão, a reunião do gabinete político do comitê central do Partido dos Trabalhadores determinou que seja examinada rapidamente a questão do reinício” de todas as atividades que foram objeto de moratória.

O possível recomeço dos testes nucleares e balísticos ocorre em momento sensível para a região, com eleições presidenciais marcadas para março na Coreia do Sul e na China, o único grande aliado da Coreia do Norte e que se prepara para acolher os Jogos Olímpicos de Inverno em fevereiro.

Desde a posse do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, há um ano, Pyongyang rejeitou várias propostas de diálogo apresentadas pela administração norte-americana.

Por RTP* – Seul

Fonte: Agência Brasil

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Publicado em 20/01/2022

Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como valores e respectivas alíquotas de contribuição pagos por beneficiários e segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPS) da União, a partir de janeiro de 2022. O texto foi publicado hoje (20) no Diário Oficial da União.

A portaria nº 12 apresenta, também, reajustes relativos aos demais valores constantes do RPS, como a tabela de contribuição de segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração.

O reajuste dos benefícios pagos pelo INSS a partir de 1º de janeiro de 2022 será de 10,16%. A tabela detalha os percentuais de aumentos que serão aplicados nos benefícios com data de início a partir de janeiro de 2021. Esses reajustes serão aplicados também nas pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida; às pessoas atingidas pela hanseníase; e ao auxílio especial mensal para jogadores sem recursos ou com recursos limitados.

O valor mínimo dos salários de benefício e de contribuição pagos a partir de 1º de janeiro de 2022, não poderá ser inferior a R$ 1.212 nem superiores a R$ 7.087,22. O mesmo valor mínimo será aplicado para benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias; auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte (valor global); aposentadorias dos aeronautas; pensão especial paga às vítimas da síndrome da talidomida; e auxílio reclusão.

Também será de R$ 1.212 o valor da pensão especial paga aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru no Estado de Pernambuco; do amparo social ao idoso e à pessoa com deficiência; e da renda mensal vitalícia.

Os valores dos benefícios concedidos ao pescador, ao mestre de rede e ao patrão de pesca “deverão corresponder, respectivamente, a uma, duas e três vezes o valor de R$ 1.212”. Já o benefício devido aos seringueiros e seus de pendentes será de R$ 2.424.

O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2022, é R$ 56,47 para segurados com remuneração mensal (valor total do respectivo salário de contribuição, ainda que resultante da soma dos salários de contribuição correspondentes a atividades simultâneas) não superior a R$ 1.655,98.

Por Agência Brasil – Brasília

O evento está previsto para ocorrer no dia 25 de março

Publicado em 20/01/2022

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES vai publicar amanhã (21) o edital do leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). O evento, que prevê a transferência do controle da companhia e a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, localizados no litoral capixaba, está previsto para ocorrer no dia 25 de março, na bolsa de valores, B3.

A Codesa é uma empresa pública federal responsável por administrar e explorar comercialmente os portos organizados de Vitória e Barra do Riacho. O texto do edital, assim como a Minuta do Contrato de Concessão, foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o texto do edital elaborado pelo BNDES, no dia 14 deste mês.

O contrato prevê a concessão dos portos por um prazo de 35 anos, prorrogável por mais cinco anos. De acordo com o BNDES a previsão é de sejam investidos R$ 334,8 milhões, além de aproximadamente R$ 1 bilhão para custear as despesas operacionais.

Cargas

Os estudos realizados pelo banco indicam que o Porto de Vitória, localizado na capital do estado, tem potencial para dobrar a movimentação de cargas, de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano ao longo da concessão.

“Em termos de área disponível, apenas em Vitória há 500 mil metros quadrados e 14 berços de atracação, boa parte dos quais operada atualmente pela autoridade portuária. Cerca de metade destas áreas encontra-se disponível para o desenvolvimento de novos negócios”, disse o BNDES.

Já o Porto de Barra do Riacho é especializado no embarque de celulose e tem uma movimentação atual de 8 milhões de toneladas por ano. O porto conta com dois berços de atracação dedicados à movimentação de granel líquido e acessos terrestres ferroviário e rodoviário.

Segundo o banco, a a concessão do terminal pode trazer oportunidades para exploração de novas áreas, uma vez que dos 860 mil metros quadrados de área total disponível, 522 mil metros quadrados são greenfield (ainda a serem utilizados).

Por Agência Brasil – Brasília

Bolsa subiu 1,26% em dia de recuperação

Publicado em 19/01/2022

Num dia de alívio no mercado externo e interno, o dólar teve queda expressiva e fechou abaixo de R$ 5,50 pela primeira vez desde novembro. A bolsa teve forte alta e voltou a superar os 108 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (19) vendido a R$ 5,466, com recuo de R$ 0,094 (-1,7%). A moeda operou em baixa durante toda a sessão, mas acelerou a queda a partir do fim da manhã.

Essa foi a primeira queda após duas altas seguidas. A cotação está no menor nível desde 12 de novembro, antes da votação da emenda constitucional que parcelou os precatórios (dívidas do governo reconhecidas definitivamente pela Justiça). Com o desempenho de hoje, a divisa acumula baixa de 1,97% nos primeiros dias de 2022.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela trégua. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 108.013 pontos, com alta de 1,26%. O indicador foi puxado por ações de empresas varejistas, que tinham caído muito nas últimas semanas e ficaram baratas, e por empresas ligadas a commodities (bens primários com cotação internacional).

O Ibovespa descolou-se das bolsas norte-americanas, que fecharam em queda. Em relação ao mercado de câmbio, o dólar teve um dia de trégua em todo o planeta, após ter subido ontem (18). Paralelamente, houve uma alta global no preço das commodities que beneficiou países emergentes, como o Brasil.

* Com informações da Reuters

Por Agência Brasil* – Brasília

Meta é solucionar restrições locais para conexão de futuros projetos

Publicado em 19/01/2022

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) quer antecipar algumas das obras previstas para o escoamento da geração de energia produzida na área sul do Nordeste, de forma a reforçar a estrutura do Sistema Interligado Nacional, solucionando algumas restrições locais de conexão – o que poderá, inclusive, viabilizar futuros projetos de geração de energia na região.

A recomendação consta do Estudo de Escoamento de Geração da Região Nordeste – Volume I – Área Sul, levantamento que foi detalhado hoje (19) para agentes do setor elétrico (associações, agentes de geração e transmissão) em evento online organizado pela EPE e pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Além de apresentar premissas e soluções, o evento mostrou o encadeamento deste estudo com outros que estão em andamento. Segundo a EPE, este é o primeiro de uma série de três volumes de estudos que apresentam recomendações visando reforçar a estrutura do Sistema Interligado Nacional.

Futuros projetos

Os estudos pretendem “solucionar restrições locais para conexão de futuros projetos de geração; aumentar a confiabilidade no atendimento à carga; e ampliar a capacidade de intercâmbio energético entre as regiões Norte/Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste”.

Nesse sentido, a expansão da malha de transmissão (que partirá da Bahia, interligando-se às linhas instaladas em Minas Gerais e no Espírito Santo) é apontada como solução para atender a oferta de geração de energia renovável – em especial eólica – gerada no Nordeste.

A expectativa é que, ao final, seja possível aumentar “significativamente” a capacidade de intercâmbio, “passando de 17,2 GW, previstos para o ano de 2026, para aproximadamente 30 GW, viabilizando assim o escoamento de cerca de 57 GW de geração renovável nas regiões Norte/Nordeste”, informa a EPE.

O primeiro volume trata apenas da expansão da chamada Área Sul da Região Nordeste. “Contudo, dada a magnitude do potencial previsto, as recomendações envolveram expansões da malha de transmissão desde a região norte do estado da Bahia até os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo”.

Investimentos

O total de investimentos previstos é de cerca de R$ 18,2 bilhões, valor que abrange aproximadamente 6.600 km de linhas de transmissão em 500kV e 4 novas subestações de Rede Básica.

O levantamento recomenda a antecipação da maioria das obras previstas no estudo Expansão da Capacidade de Transmissão da Região Norte de Minas Gerais, que agregam mais R$ 6,3 bilhões em investimentos, com cerca de 2.500 km de linhas de transmissão em 500kV e 1 nova subestação de rede básica.

Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Paulo César Domingues, a solução final apresentada pelos relatórios estará integrada com as soluções regionais. “A expansão recomendada no Volume 1 contempla duas etapas de implantação. A primeira, de caráter determinativo, permite aumentar a capacidade de escoamento local, mas também constitui o primeiro conjunto de reforços em corrente alternada de ampliação da interligação Nordeste-Sudeste”, disse Domingues.

De acordo com o secretário, a segunda etapa, de caráter indicativo, é passível de atualização posterior e dependerá da dinâmica dos acessos dos empreendimentos de geração na Região Nordeste. “Se os montantes de geração prospectivos forem maiores do que os previstos nas datas de referência dos estudos, será necessário antecipar as datas de necessidade dos esforços”, acrescentou. Por isso, o secretário destacou a importância de monitorar constantemente o desempenho elétrico do sistema, considerando os acessos futuros dos agentes de geração.

Oportunidades

O presidente da EPE, Thiago Barral, ressaltou que muitas empresas têm buscado oportunidades nesse mercado e disse que tais investimentos serão essenciais para a segurança energética do Brasil. “Se o país quer sustentar o crescimento da demanda, vai precisar de transmissão. Essas obras terão benefício excelente porque vão gerar mais oferta de geração e mais competição”, afirmou Barral. Ele informou que, até março, entregará o desenho de um novo ciclo de expansão da infraestrutura.

A principal motivação para a elaboração dos estudos é a “expressiva expansão de geração renovável”,prevista para se concretizar principalmente nas regiões Norte e Nordeste nos próximos anos, destacou a consultora técnica da EPE Thaís Teixeira.

“Essa expansão de geração deve ser acompanhada pela expansão da rede de transmissão, de modo a prover uma integração segura da geração prospectiva projetada; proporcionar também margem adicional para escoamento para projetos de geração no futuro; e, acima de tudo, um atendimento seguro da demanda do sistema integrado nacional em múltiplos cenários alternativos que poderão ocorrer”, acrescentou.

Por Agência Brasil – Brasília

Estudo da CNC aponta que 70% deste valor será para consumo imediato

Publicado em 19/01/2022

Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado hoje (19), analisa que o programa Auxílio Brasil deverá injetar na economia, ao longo deste ano, pelo menos R$ 84 bilhões, dos quais 70,43%, ou o equivalente a R$ 59,16 bilhões, deverão se transformar em consumo imediato, enquanto 25,74% (R$ 21,62 bilhões) se destinarão para quitação ou abatimento de dívidas e 3,83%, ou R$ 3,21 bilhões, serão poupados para consumo futuro.

O programa Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família, extinto no ano passado, e teve suas primeiras parcelas mensais pagas aos beneficiários em 2022 a partir de ontem (18).

Em entrevista à Agência Brasil, o economista da CNC, Fabio Bentes, explicou que o valor de R$ 84 bilhões foi apurado tomando por base o benefício mínimo de R$ 400. “Como a gente não sabe quanto cada brasileiro vai receber, porque depende de outras variáveis, a gente fez a conta por baixo. Como o benefício mínimo é de R$ 400 pago a 17,5 milhões de famílias, durante 12 meses, isso perfaz R$ 84 bilhões”. Esse será o valor que o programa vai disponibilizar, no mínimo, em 2022. Entretanto, como o benefício é variável, a estimativa pode ser ainda mais otimista: R$ 89,9 bilhões.

A estimativa da CNC é que 70% desse montante se destinará ao consumo imediato, mas não ao consumismo, até porque os elegíveis do antigo Bolsa Família estão na pobreza extrema ou na pobreza, afirmou Bentes. “Há necessidades de curtíssimo prazo, por conta da pandemia e da letargia da economia, e as famílias vão ter que fazer frente a esses gastos com alimentação, com medicamentos, serviços do dia a dia, transportes”, indicou.

Do total de R$ 59 bilhões que deverão ir para o consumo imediato, a CNC estimou que pela estrutura de gastos do brasileiro, cerca de 47% são consumo no comércio e no setor de serviços. “A gente estima que R$ 28 bilhões devem chegar ao comércio”. Isso significa um impulso de 1% a 1,5% no faturamento anual do varejo nacional.

Bentes advertiu, entretanto, que isso não vai salvar as vendas do comércio em 2022. “Mas pode ajudar o comércio a ter um ano menos amargo no momento em que a expectativa para a economia, este ano, tem sido corrigida para baixo. A expectativa é que a economia cresça 0,3% este ano. Então, ajuda no sentido de disponibilizar um pouco mais de recursos para consumo, o que acaba aliviando um pouco mais o ano difícil que o comércio vai ter pela frente”.

Endividamento

Diante do grau de endividamento da população, o percentual de recursos destinado ao pagamento de dívidas tende a ser relativamente alto dessa vez. Segundo dados do Banco Central (BC), 30,3% da renda média dos brasileiros estavam comprometidos com dívidas no terceiro trimestre do ano passado, maior patamar da série histórica iniciada em 2005. “Mas a gente sabe que, por conta da inflação, dos juros mais altos, o comprometimento da renda seguramente deve aumentar um pouco, pelo menos nessa primeira metade de 2022”.

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

Para as empresas do ramo, o recolhimento a cada operação de saída interestadual da mercadoria causa desvantagem concorrencial.

18/01/2022

A Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) e a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF) ,a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7065 contra normas de São Paulo que estabelecem que os vendedores de soja e milho estabelecidos no estado devem recolher, em dinheiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a cada operação de saída interestadual das mercadorias. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes.

Na avaliação das entidades, o artigo 59 da Lei estadual 6.374/1989 e o artigo 351 do Decreto 45.490/2000, que regulamenta o ICMS no estado, viola o princípio da não cumulatividade (artigo 155 da Constituição Federal), que permite aos contribuintes o direito de compensar o imposto devido na operação de saída com o montante cobrado nas operações anteriores. Elas também apontam que a medida causa desvantagem concorrencial em relação às empresas estabelecidas em outros estados.

A Andav e a Acebra pedem medida liminar para suspender, até decisão definitiva, a eficácia dos dispositivos questionados e a suspensão de todos os processos administrativos e judiciais que tratem da matéria.

RP/CR//CF

Fonte: STF