EUA retiram familiares de funcionários da embaixada em Kiev

País alega ameaça persistente de operação militar russa

Publicado em 24/01/2022

O governo norte-americano determinou que famílias de diplomatas dos Estados Unidos (EUA) em Kiev abandonem a Ucrânia, “devido à ameaça persistente de operação militar russa”, anunciou nesse domingo (23) o Departamento de Estado em nota.

O pessoal local e o pessoal não essencial podem deixar a embaixada se desejarem, e os cidadãos norte-americanos residentes na Ucrânia “devem considerar” deixar o país em voos comerciais ou por outros meios de transporte, acrescenta o comunicado. Funcionários da embaixada do Reino Unido na capital ucraniana também começaram a ser retirados. Já a União Europeia não vê, para já, motivos para retirar as famílias do pessoal diplomático.

“A situação de segurança, especialmente ao longo das fronteiras ucranianas, na Crimeia ocupada pela Rússia e na região de Donetsk, é imprevisível e pode degradar-se a qualquer momento”, diz a nota do Departamento do Estado.

A embaixada permanece aberta, e a invasão russa pode ocorrer “a qualquer momento”.

Um porta-voz afirmou que se uma invasão russa ocorrer, o governo dos EUA “não estará em posição de retirar cidadãos norte-americanos em tal contingência”.

Moscou

“Os cidadãos norte-americanos na Ucrânia devem estar cientes de que uma operação militar russa, em qualquer ponto da Ucrânia, afetaria gravemente a capacidade da embaixada norte-americana de fornecer serviços consulares, incluindo assistência aos cidadãos que estão deixando o país”, adverte o texto.

O Departamento de Estado pede à comunidade norte-americana na Ucrânia que se informe sobre “o que o governo dos EUA pode fazer para (lhes) dar assistência durante uma crise no estrangeiro”.

Os Estados Unidos aconselham a população a não viajar para a Ucrânia e para a Rússia, “devido à tensão contínua e potencial assédio contra cidadãos norte-americanos”.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) já alertou para risco de novo conflito na Europa, depois de cerca de 100 mil militares russos se concentrarem na fronteira com a Ucrânia.

Por RTP* – Washington

Fonte: Agência Brasil

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ANA abre consulta pública sobre agenda regulatória 2022-2023

Contribuições poderão ser feitas até o dia 9 de março

Publicado em 24/01/2022

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) quer ouvir a sociedade para definir as questões relacionadas aos recursos hídricos que devem ser temas prioritários do órgão regulador. Para tanto, a ANA abriu hoje (24) uma consulta pública sobre o tema. As contribuições poderão ser feitas até o dia 9 de março e integrarão a agenda regulatória da agência para o período de 2022-2023.

Segundo a ANA, essa agenda regulatória visa aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos e se baseia em sete eixos temáticos: Regulação de Uso e Operação de Reservatórios, Segurança de Barragens, Regulação de Serviços, Fiscalização, Monitoramento Hidrológico, Planejamento e Informação de Recursos Hídricos e Implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).

As contribuições encaminhadas servirão, entre outros pontos, para auxiliar as decisões da diretoria colegiada da ANA, especialmente as que tratam de propostas de alteração de atos normativos de interesse geral dos agentes econômicos, entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) ou usuários de recursos hídricos, relacionadas às atribuições da agência.

“O objetivo da consulta é aprimorar continuamente o processo normativo da ANA, aumentar a transparência e previsibilidade perante a sociedade e direcionar os esforços de normatização das áreas técnicas”, informou a agência.

Para participar da consulta pública e ter acesso ao material de apoio, pessoas e organizações interessadas devem acessar os documentos na internet.

Por a Agência Brasil – Brasília

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Pequim 2022 alivia restrições contra covid-19 para os Jogos de Inverno

Autoridades alertam ainda para piora do ar devido à poluição sazonal

Publicado em 24/01/2022

Organizadores da Olimpíada de Inverno de Pequim, que será realizada no próximo mês, aliviariam as rígidas exigências para conter a covid-19 para os participantes, o que pode significar que menos atletas sejam atrapalhados por testes positivos, mas as autoridades também alertaram para a poluição sazonal do ar.

O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou as mudanças nesta segunda-feira (24). Elas incluem reduzir o limite para ser designado como positivo em testes PCR de covid-19 e reduzir de 14 para sete dias o período em que a pessoa é considerada contato próximo.

O leve relaxamento das regras para os Jogos acontece apesar de a China estar tentando conter surtos locais de covid-19, incluindo em Pequim, com mais quatro províncias chinesas encontrando infecções relacionadas ao bolsão de Pequim, em meio à temporada de viagens para o Ano Novo Lunar.

Organizadores também começaram a relatar dados sobre testes positivos de covid-19 entre pessoas relacionadas aos Jogos, com 177 casos confirmados encontrados entre 3.115 chegadas internacionais entre 4 e 23 de janeiro, apenas um entre atleta ou funcionário de apoio, segundo dados de Pequim 2022 publicados no domingo (23) e nesta segunda-feira (24).

Os Jogos estão marcados para serem realizados entre 4 e 20 de fevereiro dentro de uma bolha que separa todas as pessoas envolvidas com eles do público, em meio ao que é efetivamente uma política de tolerância zero da China à covid-19 que a levou a praticamente fechar as suas fronteiras para chegadas internacionais.

Enquanto isso, a famosa poluição da capital chinesa, que melhorou drasticamente nos últimos anos, surgiu como um potencial fator de irritação aos Jogos nesta segunda-feira (24), quando o ministério da Ecologia e Meio-Ambiente da China alertou que o clima de inverno era “muito desfavorável” aos esforços de manter o ar limpo.

Por Martin Quin Pollard, Muyu Xu e David Stanway * – Pequim

Fonte: Agência Brasil

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Funai cria programa para proteger indígenas em situação de emergência

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial

Publicado em 24/01/2022

A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de proteção às comunidades e aos territórios indígenas cujo objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência.

Instituído por meio da Portaria nº 466, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24), o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) leva em conta as diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati), em vigor desde junho de 2012.

Segundo o texto da portaria, o objetivo do programa é responder às situações de calamidade; catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas ocupadas por povos indígenas, bem como a conflitos fundiários, territoriais e interétnicos. Servidores recrutados e treinados para compor o programa também atuarão em casos em que seja necessário implementar planos de contingência para contato com povos isolados.

Coordenado pela Diretoria de Proteção Territorial da fundação, o novo programa de operações especiais deverá se pautar pela proteção territorial e ambiental das terras ocupadas por povos indígenas e destes mesmos grupos.

As ações a serem desenvolvidas deverão buscar solucionar ou mitigar os impactos negativos por meio da adoção de soluções pacíficas em situações de conflitos. Também deverão garantir aos povos indígenas isolados o “exercício de sua liberdade e de suas atividades tradicionais, sem a obrigatoriedade de contatá-los”.

Por Agência Brasil – Brasília

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Bento XVI admite erro em depoimento sobre casos de abusos na Alemanha

Ele reconheceu que estava presente à reunião sobre denúncias

Publicado em 24/01/2022

O ex-papa Bento XVI reconheceu, nesta segunda-feira (24), que estava presente à reunião, em 1980, sobre caso de abuso sexual quando era arcebispo de Munique. Ele disse que, equivocadamente, contou a investigadores alemães que não havia comparecido.

Relatório publicado na semana passada sobre abusos na arquidiocese entre 1945 e 2019 diz que o então cardeal Joseph Ratzinger não agiu contra clérigos em quatro casos de acusações de abuso, quando era arcebispo entre 1977 e 1982.

Em entrevista coletiva quinta-feira (20) em Munique, advogados que investigaram o abuso questionaram afirmação de Bento, em comunicado de 82 páginas, de que não se lembrava de ter comparecido à reunião em 1980 para discutir o caso de padre acusado de abuso. Eles disseram que a afirmação contradiz documentos que têm em mãos.

Em nota hoje, o secretário pessoal do ex-papa, o arcebispo George Ganswein, afirmou que Bento compareceu à reunião, mas que a omissão foi “resultado de descuido na edição do comunicado” e não foi feita “de má fé”.

“Ele [o ex-papa] sente muito por esse erro e pede para ser desculpado”, disse Ganswein.

O secretário afirmou ainda que Bento pretende explicar como o erro aconteceu após examinar o relatório, de quase 2 mil páginas, enviado eletronicamente na última quinta-feira.

O ex-papa, que está com 94 anos e tem enfrentado problemas de saúde, continua vivendo no Vaticano após renunciar ao cargo em 2013.

Por Reuters* – Cidade do Vaticano

Fonte: Agência Brasil

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Ministério regulamenta visto temporário de nômades digitais no Brasil

Autorização de residência também foi regulamentada

Publicado em 24/01/2022

Sede do Ministério da Justiça em Brasília

Com o objetivo de estimular atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentou a concessão de visto temporário e autorização de residência a imigrante que, sem vínculo empregatício no país e fazendo uso de tecnologias da informação, possa a executar trabalhos para empregadores estrangeiros.

A medida, publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União, estabelece prazo inicial de um ano de residência, que poderá ser renovado por igual período.

Para o secretário nacional de Justiça e presidente do colegiado, José Vicente Santini, a regulamentação atende tendência mundial e contribui, inclusive, com o setor de turismo. “A remuneração dos nômades digitais é de origem externa, e os recursos trazidos por esses imigrantes movimentam a economia nacional. Esse é um passo importante para que o Brasil promova um dos modelos mais modernos de trabalho”, afirmou

Entenda 

O visto temporário deverá ser requerido em qualquer repartição consular brasileira no exterior, com a apresentação dos documentos previstos na resolução, como seguro saúde válido no território nacional e a comprovação de condição de nômade digital. 

O imigrante que se encontre em território nacional poderá apresentar pedido de autorização de residência ao Ministério da Justiça pelo Sistema MigranteWeb.

Em ambos os casos, a comprovação da condição de nômade digital deverá ser feita com a apresentação de contrato de trabalho ou de prestação de serviços, entre outros documentos que demonstrem vínculo com empregador estrangeiro. Além disso, é necessário comprovar meios de subsistência no Brasil.

CNIg

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg), conforme disposto no Decreto nº 9.873, de 27 de junho de 2019,  é órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, composto por 14 órgãos e entidades. Congregando entes governamentais federais e entidades representantes das centrais sindicais, de empregadores e da comunidade científica e tecnológica, tem entre as principais competências a coordenação e orientação das atividades de imigração laboral, bem como a promoção de ações visando à atração de mão de obra imigrante qualificada para o país.

Por Agência Brasil – Brasília

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OMS diz que é “perigoso” pensar que pandemia está perto do fim

Diretor-geral abriu reunião do Conselho Executivo da organização

Publicado em 24/01/2022

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) disse nesta segunda-feira (24) que seria perigoso assumir que a variante Ômicron do novo coronavírus, altamente transmissível, é a última cepa que surgirá e que o mundo está no fim da pandemia de covid-19.

Tedros Adhanom Ghebreyesus afirmou, no entanto, que é possível neste ano sair da fase aguda da pandemia, em que a covid-19 representa emergência sanitária global, se estratégias e ferramentas como testes e vacinas forem utilizadas de forma abrangente.

Ao falar na abertura de reunião do Conselho Executivo da OMS, Tedros disse que desde que a Ômicron foi identificada pela primeira vez, há pouco mais de nove semanas, mais de 80 milhões de casos foram relatados à organização, mais que em todo o ano de 2020.

“As condições são ideais para que surjam mais variantes”, acrescentou.

Por Reuters* – Genebra

Fonte: Agência Brasil

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Mercado financeiro aumenta previsão de inflação para este ano

IPCA, inflação oficial do país, deve fechar 2022 em 5,15%

Publicado em 24/01/2022

Instituições financeiras consultadas semanalmente pelo Banco Central (BC) estimam, em boletim divulgado hoje (24), que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial do país, deve fechar 2022 em 5,15%. Há uma semana, a projeção do mercado era que a inflação terminasse o ano em 5,09%. Há quatro semanas, era 5,03%.

Para 2023, o mercado manteve a expectativa de inflação da semana passada, de 3,4%. Em 2024, a previsão também é a mesma da última semana.

O boletim Focus reúne a projeção do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Na estimativa desta semana, o Focus indica a mesma variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrada há sete dias, de 0,29%. Há quatro semanas, o mercado previa crescimento da economia brasileira de 0,42%.

O boletim registra ainda diminuição na expectativa de crescimento do PIB para 2023, passando de 1,75% na semana passada para 1,69%. Para 2024, a projeção se manteve estável, em 2%.

Taxa de juros e câmbio

A previsão do mercado para a taxa básica de juros, a Selic, em 2022, também ficou estável em relação ao divulgado na semana passada, 11,75% ao ano. Há quatro semanas, a projeção era que a Selic fecharia 2022 em 11,5% ao ano.

A taxa, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) está atualmente em 9,25% ao ano. Na próxima reunião do órgão, em fevereiro, o Copom já sinalizou que deve elevar a Selic em mais 1,5 ponto percentual.

Para o fim de 2023, a estimativa é que a taxa básica caia para 8% ao ano, a mesma da semana passada. Para 2024, a previsão para a Selic é 7% ao ano, índice igual ao da semana anterior.

A expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2022 também se manteve igual ao projetado na semana passada, R$ 5,60. No próximo ano, a projeção é de alta no câmbio. Para 2023, a previsão da cotação do dólar subiu de R$ 5,46 para R$ 5,50 e, para 2024, se manteve estável em R$ 5,40.

Por Agência Brasil – Brasília

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Agência Brasil explica o que são cookies

Entenda como esse termo do dicionário digital influencia navegação

Publicado em 24/01/2022

Peças importantes para a navegação na rede mundial de computadores, os cookies – biscoitos, em inglês – fazem parte do crescente dicionário digital da internet. Com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados, o consentimento para uso e armazenamento de cookies em sites tornou-se obrigatório. Esses arquivos mantêm informações importantes sobre identidade do usuário e podem ser usados sem consentimento. Mas, afinal, para que servem?

O termo cookie nasceu bem antes da internet. Em computação, costumava-se chamar pacotes de dados, enviados ou recebidos sem nenhuma alteração no conteúdo, de magic cookies. Em 1994, o programador Lou Montulli – considerado um dos pais dos navegadores modernos – publicou a primeira versão do Netscape Navigator, programa usado para ver conteúdo de páginas rudimentares nos primórdios da internet.

O Netscape é considerado um marco na história da computação. Entre as diversas inovações, uma funcionalidade que resistiu ao teste do tempo e tornou-se padrão: os HTTP cookies – que são os que usamos até hoje.

Os HTTP cookies são arquivos que identificam o usuário durante visita a um site. Eles servem para personalizar a experiência de navegação. É normal, por exemplo, que ao visitar um site de notícias você veja links já acessados que estão em cores diferentes, ou que uma rede social mostre que você já assistiu determinado vídeo. Ou ainda, que seu nome de usuário já esteja gravado no formulário de login da página de algum serviço com um carrinho de compras recheado de produtos que foram escolhidos dias atrás.

O exemplo mais corriqueiro de cookie é quando o usuário é logado em um serviço e passa por um redirecionamento de página. O procedimento acontece, por exemplo, em lojas online: ao adicionar um produto ao carrinho, o usuário envia para o servidor pequeno pacote de dados dizendo quem ele é, qual o produto e quantas unidades deseja. A troca e interpretação dessas informações são feitas por meio de cookies.

Sites de bancos, e-mails, serviços, jogos e notícias também usam cookies para se “lembrar” de quem está navegando.

Apesar de essenciais, os cookies podem ser usados para finalidades maliciosas. Por sua função, não podem ser usados para inserir vírus nas máquinas dos usuários, mas podem ser explorados em conjunto com outros artifícios mal-intencionados para extrair dados valiosos.

Sites que capturam cookies indevidamente podem usar informações sigilosas para traçar perfis de marketing direcionados sem o conhecimento e consentimento do dono do dispositivo. Também é possível “capturar” informações de geolocalização, IPs (endereços digitais únicos), e-mails, contas em redes sociais e até mesmo sessões ativas em plataformas bancárias, por exemplo.

Primário e de terceiros

Existem vários tipos diferentes de cookies. Os HTTP cookies, mais comuns, são divididos em duas subcategorias: os primários e os de terceiros.

Cookies primários: são criados diretamente pelo site que está sendo acessado. Geralmente são seguros, mas podem ser acessados e capturados por sites maliciosos;

Cookies de terceiros: são mais suscetíveis a problemas, já que geralmente pertencem a páginas com domínio diferente da que está sendo visitada. Visitar um site com vários anúncios, por exemplo, pode gerar inúmeros cookies, mesmo que o usuário não clique em nenhum deles.

O que os sites maliciosos buscam é informação sobre o perfil do usuário. Juntando esses pequenos fragmentos, como o hábitos de navegação, domínio do endereço de e-mail e informações de auto-completar, é possível tentar, por exemplo, roubar uma conta em redes sociais. 

A vítima pode, então, ser redirecionada para armadilhas que executam códigos mais complexos, que instalam adwares, trojans e outros tipos de malwares na máquina ou celular.

Permitir ou remover

Os cookies não são obrigatórios, apesar de facilitarem muito a navegação e permitirem o uso de certas funções dos browsers. Ainda assim, são partes opcionais da experiência dos usuários na internet, e é possível limitar o uso dessa ferramenta. 

Permitir os cookies faz com que os sites possam receber e processar informações importantes para melhor experiência de uso.

Remover cookies é fácil, mas torna a navegação mais difícil. Sem eles, cada visita a uma determinada página será como a primeira vez. Nenhuma informação será guardada. A forma de desabilitar cookies varia para cada dispositivo e cada browser. A opção costuma estar em configurações > privacidades (a opção também pode estar listada em “Ferramentas”, “Opções de Internet” ou “Avançado”).

Para remover cookies que já foram comprometidos e arquivos maliciosos baixados ou executados sem permissão, é necessário o uso de antivírus.

Também é possível desfrutar de uma navegação anônima usando redes virtuais privadas (VPNs, na sigla em inglês). O serviço faz com que servidores não consigam identificar a origem direta do usuário, que está camuflado por um túnel de servidores localizados em diferentes regiões geográficas.

Por Agência Brasil – Brasília

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Justiça determina reflorestamento na bacia hidrográfica da Baía de Guanabara

22 de janeiro de 2022

A 7ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro deferiu pedido do Ministério Público fluminense para determinar que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apresente proposta de área para recebimento das intervenções de reflorestamento na região hidrográfica da Baía de Guanabara no prazo de 30 dias, sob pena de multa em caso de descumprimento.

Niterói é uma das cidades abastecidas
pela bacia da Baía de Guanabara 

A decisão foi tomada em uma ação civil pública que visava à condenação do Inea e da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) a promover a recuperação, indenização e compensação dos impactos negativos não mitigados e danos socioambientais causados, direta ou indiretamente, pelo empreendimento denominado Complexo Imunana-Laranjal.

O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio do Grupo Temático Temporário para a Segurança Hídrica (GTT-SH), já havia obtido decisão judicial determinando que a Cedae e o Inea adotassem iniciativas para melhorar a qualidade socioambiental da bacia onde está localizado o complexo. O sistema é responsável pelo abastecimento dos municípios de Itaboraí, Niterói e São Gonçalo, além da Ilha de Paquetá.

O MP-RJ destaca que a Cedae já iniciou o cumprimento da obrigação de reflorestamento que lhe compete (50 hectares), embora cerca de 77% ainda dependa da concessionária. O MP lembra, entretanto, que o juízo também estabeleceu algumas obrigações ao Inea, entre elas a elaboração e apresentação de projeto de reflorestamento de conteúdo adicional, cujo cronograma e detalhamento deverá ser submetido, discutido e aprovado no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara (CBH-BG). 

O requerimento apresentado pelo GTT-SH, aceito pela Justiça carioca, teve o objetivo de impulsionar o cumprimento da obrigação de reflorestamento do conteúdo adicional. Estima-se que mais de dois milhões de pessoas serão beneficiadas com a adoção das medidas, que, na linha do que o MP tem defendido no processo, contribuirá para a regularização das vazões na bacia ao longo do tempo, beneficiando as atuais e futuras gerações ante os eventos futuros extremos decorrentes de secas e inundações.

0236902-67.2017.8.19.0001

Fonte: TJRJ

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