17/02/2025
Primeiras unidades receberão sistema em 31/3.
O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciará a implantação do eproc pelas varas do Juizado Especial Cível dos Foros Regionais do Butantã e Tatuapé (Capital). O cronograma de implantação foi anunciado hoje (13), em reunião do Comitê Interinstitucional para Acompanhamento do Novo Sistema Informatizado. A transição começará no dia 31 de março. Confira as datas previstas para a primeira etapa de implantação do eproc, que envolve as competências Juizado Especial Cível (JEC), Colégio Recursal (turmas cíveis) e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
| Implementação eproc (1ª etapa)Apenas competências do Juizado Especial Cível, Colégio Recursal (turmas cíveis) e Cejuscs (em apoio a JECs) | |
| Foros Regionais do Butantã e Tatuapé (Capital) e Colégio Recursal | 31 de março |
| Foro Central (Capital) | 7 de abril |
| Demais unidades da 1ª RAJ e UPJ do JEC Campinas (4ª RAJ) | 14 de abril |
| 4ª RAJ – Campinas – Demais unidades | 28 de abril |
| 7ª RAJ – Santos | 12 de maio |
| 10ª RAJ – Sorocaba | 19 de maio |
| 9ª RAJ – São José dos Campos | 26 de maio |
| 6ª RAJ – Ribeirão Preto | 2 de junho |
| 2ª RAJ – Araçatuba e 3ª RAJ – Bauru | 9 de junho |
| 8ª RAJ – São José do Rio Preto | 23 de junho |
| 5ª RAJ – Presidente Prudente | 30 de junho |
Comitê Interinstitucional
A reunião foi conduzida pelo coordenador da Área de Tecnologia da Informação do TJSP, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Junior. Ele ressaltou que o principal propósito do encontro foi apresentar o cronograma em primeira mão para os integrantes do comitê. Também abordou a criação da nova Secretaria de Governança de Sistemas do TJSP, inovação administrativa que visa garantir uma transição de sistemas tranquila, com capacitação, comunicação e todo o suporte necessário. O desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken, presidente da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJSP, a OAB SP e a Defensoria Pública, também participou da reunião e enalteceu o esforço conjunto das entidades envolvidas para proporcionar o melhor para a prestação jurisdicional. O juiz assessor da Presidência do TJSP Henrique Dada Paiva apresentou o cronograma detalhado e falou sobre materiais de capacitação que serão disponibilizados às instituições que compõem o sistema de Justiça.
Integram o comitê representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB SP), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, da Polícia Civil do Estado de São Paulo; da Polícia Militar do Estado de São Paulo; do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e da Advocacia Geral da União (AGU).
Capacitação
Os servidores das varas do JEC dos Foros do Butantã e Tatuapé, primeiras a receber o eproc, iniciarão o curso de capacitação na próxima segunda-feira (17). As aulas serão assíncronas, pelo Portal de Educação Corporativa (plataforma Moodle), e poderão ser acessadas até 14 de março. A convocação foi publicada nesta quinta-feira, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) – acesse aqui. A participação é obrigatória e haverá emissão de certificado após a conclusão. As demais unidades que integram as competências do JEC, Colégio Recursal e Cejusc serão convocados oportunamente. Já para os juízes, a capacitação acontecerá em turma única, a partir de 18 de fevereiro (relação dos convocados publicada no DJE de hoje – clique aqui para acessar), em aulas síncronas.
Também na próxima segunda-feira (17), os Multiplicadores eproc terão acesso ao curso “eproc para Cartório – Módulo Intermediário”, dando continuidade ao treinamento antecipado iniciado em janeiro. O grupo é composto por cerca de 5 mil servidores voluntários, que serão um ponto de apoio para orientações, dúvidas e sugestões dos demais colegas durante o processo de transição de sistemas.
Reunião
Também participaram da reunião os juízes assessores da Presidência Karina Ferraro Amarante Innocencio, Felipe Albertini Nani Viaro e Cristiano de Castro Jarreta Coelho; os juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça Airton Pinheiro de Castro e Mauro Antonini; a juíza assessora da Vice-Presidência Tatiana Saes Valverde Ormeleze, o secretário de Tecnologia da Informação do TJSP, Marco Antonio Lopes Samaan; o secretário de Governança de Sistemas, Fabiano Sousa Martins; o diretor da Diretoria de Planejamento Estratégico, Rodrigo Teixeira; a subprocuradora-geral de Justiça e Estratégia e Inovação do Ministério Público de São Paulo, promotora de Justiça Carmen Pavão Camilo Pastorelo Kfouri; o advogado da União Andre Cavas Otero; o procurador da Fazenda Nacional, Luis Felipe Freind dos Santos; a especialista em Tecnologia do Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo, Danielle Peres Valente; a chefe de Seção de Policiamento e Guarda da Polícia Militar de São Paulo, capitão PM Beatriz Mayumi de Moraes Sanchez; o delegado de Polícia da Divisão de Tecnologia da Informação do Dipol, Luiz Fernando Zambrana Ortiz; o subprocurador-geral adjunto do Contencioso Fiscal, Thiago Oliveira de Matos; o defensor público Douglas Schauerhuber Nunes; o procurador do Município de São Paulo Huno Molina Rodrigues dos Santos; o diretor do Departamento Judicial da Procuradoria do Município de São Paulo, Willian Alexandre Calado; o conselheiro Secional e secretário de Relações Institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP), Alexandre Luis Mendonça Rollo; os advogados da OAB-SP Cintia Galvão, Alvaro Eugenio Paulino dos Santos e Jacson da Mota Medeiros; o diretor de Produtos, Serviços e Tecnologia da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Antonio Carlos de Oliveira Freitas; o advogado do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Rodrigo Barbosa Matheus; e o representante do Procon Renato Medeiros Lima.
Fonte: Comunicação Social TJSP – imprensatj@tjsp.jus.br