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31 de janeiro de 2022

O juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível de Limeira (SP), concedeu liminar para que uma mulher desocupe imediatamente um imóvel que pertence a seus bisavós.

Juiz manda mulher desocupar imóvel e não se aproximar mais de bisavós

Os idosos ajuizaram ação de reintegração de posse alegando que, em 24 de janeiro deste ano, tiveram sua casa invadida por sua bisneta, que se recusou a deixar o local por entender que tinha direitos sobre o imóvel, além de exigir dinheiro dos idosos.

O magistrado acolheu o pedido de desocupação do imóvel por ter verificado verossimilhança quanto à posse pelos autores, diante dos vários documentos juntados com a inicial. O casal mora na casa desde 1977.

“A turbação está suficientemente demonstrada pelos documentos, áudios e vídeos juntados aos autos, que revelam suspeita da condição agressiva da ré em relação aos autores e a invasão do imóvel. Logo, defiro a liminar de manutenção dos autores na posse, determinando a desocupação imediata do imóvel pela ré”, afirmou.

O juiz também determinou o afastamento da ré de seus bisavós e a proibiu de se aproximar do casal em distância inferior a 100 metros, além de não manter mais contato esses familiares por qualquer meio de comunicação.

Além disso, diante das particularidades do caso, o magistrado deixou para um momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. As partes deverão se manifestar quanto ao interesse, ou não, de participarem dessa audiência.

“A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo (artigo 5º, LXXVIII, CF). O enunciado 35 da Enfam também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”, concluiu o juiz.

1002365-54.2022.8.26.0320

Fonte: TJSP