Posts

Portaria assinada por Edson Fachin suspende contagem nos dias 12 e 13 de novembro; prazos voltam a fluir na segunda-feira, 16.
Pane no sistema

 

 

16 de novembro de 2026

O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, determinou a suspensão da contagem dos prazos processuais em todo o território nacional nos dias 12 e 13 de novembro de 2026, em razão da instabilidade dos serviços do Microsoft 365, que comprometeu ferramentas de comunicação e trabalho utilizadas pelo Poder Judiciário.

A medida consta da portaria 551/26, editada após solicitação do Conselho Federal da OAB, diante de relatos de instabilidade iniciada na quinta-feira, 12. Os prazos voltarão a fluir na segunda-feira, 16.

No STF, Fachin também determinou a suspensão dos prazos dos processos em tramitação na Corte, por meio da resolução 923/26.

 (Imagem: Divulgação/Ana Araújo/CNJ)

CNJ suspende prazos processuais em todo o país por instabilidade da Microsoft(Imagem: Divulgação/Ana Araújo/CNJ)

 

A portaria também prevê que situações não abrangidas pela suspensão, mas comprovadamente afetadas pela instabilidade, serão apreciadas pelos respectivos juízos ou relatores, nos termos da legislação processual.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/468607/cnj-suspende-prazos-processuais-no-pais-por-instabilidade-da-microsoft