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Memória da colonização europeia predomina na paisagem da cidade

Publicado em 01/03/2023

O roteiro é conhecido. No dia 1º de março de 1565, um capitão português chamado Estácio de Sá fundou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro aos pés do Pão de Açúcar. Na época, nada mais era do que uma base militar para garantir a posse do território.

Havia a concorrência dos franceses, que ocupavam áreas da Baía de Guanabara desde 1555, e de diferentes povos indígenas, que habitavam a região há pelo menos quatro mil anos. Os conflitos entre os grupos tiveram um desfecho na Batalha de Uruçumirim, em 1567: a aliança dos portugueses/temiminós derrotou a dos franceses/tamoios (ou tupinambás).

Passados 458 anos da fundação do Rio, as lembranças da vitória e da ocupação portuguesa têm destaque na paisagem urbana carioca. Mas a participação dos povos indígenas, mesmo sendo protagonistas nesses eventos e no desenvolvimento da região, é praticamente invisível.

A Igreja de São Sebastião, no bairro da Tijuca, reúne os principais símbolos portugueses daquele período. Lá encontra-se uma pedra retangular com um desenho do brasão de armas do país. Acredita-se que seja o marco fincado na terra pelo grupo de Estácio de Sá quando da fundação da cidade. Na igreja, estão também a lápide (construída em 1583) e os restos mortais dele.

Além desses vestígios históricos, um memorial ajuda a perpetuar a fama do português no Aterro do Flamengo. Uma pirâmide de pedra, projetada pelo arquiteto Lucio Costa, foi inaugurada em 1973, como Monumento a Estácio de Sá. No subsolo, há um centro de visitantes com réplica da lápide e material informativo sobre o homenageado.

A maior parte dos vestígios antigos dos povos indígenas foi destruída durante o período de colonização portuguesa. E hoje em dia não há memorial equivalente ao de Estácio de Sá que faça menção à herança desses povos na construção e na formação do território que veio a ser o Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro (RJ), 28/02/2023 - Monumento a Estácio de Sá, no aterro do Flamengo, zona sul da cidade. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

Monumento a Estácio de Sá, no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio. Tânia Rêgo/Agência Brasil

Existe uma estátua de Araribóia, líder dos temiminós e colaborador dos portugueses, do outro lado da baía, na cidade de Niterói. No Rio, mal se conhece o nome de Aymberê, por exemplo, que liderou a resistência dos tamoios. A estátua do Curumim, na Lagoa Rodrigo de Freitas, é a única referência da presença pré-colonial dos tamoios (sem nenhum tipo de placa informativa). Mesmo assim, é um marco genérico por se referir a uma palavra da língua tupi que significa criança ou menino. Até o nome da lagoa é um símbolo importante de apagamento: enquanto os habitantes nativos a chamavam de Sacopã, Piraguá ou Sacopenapã, o nome que persiste até hoje é o de um português, capitão do exército, Rodrigo de Freitas.

“Desde 2015, com a efeméride dos 450 anos, essa data da fundação da cidade vem com muita força. Mas a gente tem que lembrar que, bem antes da guerra de fundação da cidade, em 1565, a região já tinha sido ocupada por outros povos que não eram os portugueses. Então, é importante falar da nossa herança indígena”, lembra o historiador Rafael Mattoso, especialista na história do Rio.

“A cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro foi construída em cima de aldeias indígenas. A fundação dela marca a redenção do colonizador sobre os povos originários. E para esse triunfo dos portugueses, muito sangue indígena foi derramado. A partir de então, toda a visibilidade da memória coloca o colonizador como protagonista, quando na verdade não foi assim. Para os portugueses conseguirem consolidar a colonização, tiveram de fazer aliança com lideranças indígenas. O número de franceses e portugueses era infinitamente menor do que o dos tupinambás, tamoios e temiminós”, reforça a historiadora Ana Paula da Silva, doutora em memória social e pesquisadora do Programa de Estudos dos Povos Indígenas (Pro Índio), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

No século 16, quando os europeus chegaram à região, cronistas franceses estimaram que existiam entre 30 e 40 aldeias ao redor da Baía de Guanabara, com população que variava entre 500 a três mil por aldeia. A colonização portuguesa avançou sobre os territórios e provocou a morte de indígenas por meio de conflitos armados e doenças. Muitos dos que sobreviveram foram usados como força de trabalho compulsória na abertura de estradas, construção de engenhos, de fortalezas e de estruturas que hoje são pontos turísticos do Rio de Janeiro. Como é o caso do Passeio Público, do Paço Imperial e dos Arcos da Lapa. Mas essa participação, mesmo que feita sob coerção e violência, é esquecida.

Mão de obra explorada

“Há muitos documentos que mostram essa exploração da mão de obra indígena no Rio de Janeiro. E não existe a materialização dessa memória. Você vai nos Arcos da Lapa, não tem sequer uma plaquinha dizendo que a estrutura foi construída a partir do trabalho indígena”, critica a historiadora Ana Paula da Silva, sobre o processo que aconteceu nos séculos 17 e 18, de criação do que então se chamava Aqueduto da Carioca, para conduzir água do Rio Carioca para o centro.

Outro ponto emblemático para a historiadora é o Outeiro da Glória, onde hoje está situada a Igreja de Nossa Senhora da Glória. Antes chamado de Uruçumirim, o morro foi o lugar da já mencionada vitória de Portugal em 1567. A estrutura católica foi construída em cima do que era uma aldeia tupinambá, chamada Kariók ou Karióg, que na língua tupi significava “casa de índio carijó”. O nome pode ter dado origem à palavra carioca. A permanência do gentílico nos dias atuais é um símbolo de resistência indígena às ações de apagamento e silenciamento ao longo do tempo. Por mais que a materialidade desses povos seja rara, ela se mantém forte por meio das heranças imateriais.

Herança cultural

O patrimônio linguístico carioca deve muito aos habitantes mais antigos da terra, mesmo que a origem dos termos não seja tão popular. No artigo “O Rio de Janeiro continua índio”, do professor e antropólogo José Ribamar Bessa Freire, são listadas as principais marcas imateriais desses povos no cotidiano da cidade.

Há, por exemplo, bairros e acidentes geográficos que conservam nomes de aldeias: Guanabara (baía semelhante a um rio), Pavuna (lugar atoladiço), Irajá (cuia de mel), Iguaçu (rio grande), Ipanema (rio sem peixe), Icaraí (água clara), Maracanã (semelhante a um chocalho) e outros como Tijuca, Jacarepaguá, Guaratiba, Sepetiba, Acari e Itaguaí.

Cultivos de plantas e hábitos alimentares específicos também vêm dessa herança. Basta lembrar itens básicos de sustento como o milho, o amendoim, a mandioca, o feijão. E o conhecimento sobre plantio e consumo de frutas hoje comuns como o abacaxi, o pequi e o caju.

Arqueologia e museus

As pistas da ocupação ancestral indígena do território estão nos sambaquis, sítios arqueológicos formados por conchas, mariscos e pedaços de madeira. Levantamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-RJ) indica que há no município 40 sambaquis cadastrados. Um dos mais recentes foi encontrado em 2018, nas obras do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, e data possivelmente de quatro mil anos. Os sítios arqueológicos não são lugares de fácil acesso ao público leigo, ficam mais restritos aos trabalhos de especialistas. Os principais museus dedicados aos sambaquis estão fora do município: Museu do Sambaqui da Tarioba (Rio das Ostras) e Museu do Sambaqui da Beirada (Saquarema).

Documentos e objetos etnográficos relacionados aos indígenas podem ser encontrados em instituições como o Arquivo Geral da Cidade, o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, a Biblioteca Nacional e o Arquivo Nacional. O município tem um espaço dedicado especialmente ao tema, o Museu do Índio, em Botafogo. Mas ele está fechado para reformas desde 2016, com previsão de reabertura apenas no segundo semestre de 2023.

O museu está nesse endereço desde 1978. Antes disso, a sede ficava em um espaço – criado em 1953 – ao lado do estádio do Maracanã. O edifício antigo ficou abandonado e foi ocupado por indígenas em 2006, que pediam a criação de um espaço cultural. Em 2013, houve uma reintegração de posse violenta por forças do estado. Uma parte dos ocupantes deixou o local e outra permanece até hoje. O governo estadual prometeu restaurar o prédio e criar um Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas, mas o projeto ainda não saiu do papel.

A Agência Brasil perguntou à Prefeitura do Rio se há projetos para valorização e maior visibilidade da herança indígena. Não houve resposta até o fechamento da matéria. Sobre a Aldeia Maracanã, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro respondeu, em nota, que planeja abrir diálogo com o novo Ministério dos Povos Indígenas para encontrar uma solução.

*Por Rafael de Carvalho Cardoso – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Fonte: Agência Brasil

Autorização foi antecipada pelo grupo de acompanhamento da Anatel

Publicado em 22/08/2022

Telefonia móvel 5G

A tecnologia 5G de telefonia móvel começa a funcionar hoje (22) nas cidades do Rio de Janeiro, Vitória, Florianópolis e Palmas. Com isso, já são 12 capitais com antenas de quinta geração para dispositivos móveis em operação no país.

Inicialmente prevista para ser acionada no dia 29 de agosto, a autorização para que as operadoras iniciem o funcionamento do 5G nessas cidades foi antecipado pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), em decisão tomada na quinta-feira (18). O Gaispi é ligado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Pelas regras do edital de concessão do 5G, ocorrido em novembro, as prestadoras de telefonia móvel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz têm até 29 de setembro para cumprir a primeira exigência de cobertura do Edital, com a instalação de no mínimo uma antena de tecnologia de 5G para cada 100 mil habitantes nas capitais brasileiras.

Já contam com a nova tecnologia as cidades de Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia, João Pessoa, Porto Alegre, Salvador e São Paulo. O início da operação do 5G no Brasil ocorreu no dia 6 de julho, com a ativação do sinal em Brasília. O prazo para a liberação do 5G nas demais capitais foi postergado para 28 de outubro, segundo a Anatel.

Próxima geração da internet móvel, a tecnologia 5G oferece velocidade média de 1 Gigabit (Gbps), dez vezes superior ao sinal 4G, com a possibilidade de chegar a até 20 Gbps. Além disso, o sinal tem menor latência (atraso) na transmissão dos dados.

Para ter acesso à tecnologia 5G, o cliente deve ter um chip e um aparelho que aceite a conexão, além de estar na área de cobertura da operadora. Até o momento, a Anatel já certificou e homologou 83 modelos de aparelhos celulares para receber o sinal 5G. A lista está disponível no site da agência.

*Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Fonte: Agência Brasil

São três bloqueios em pontos estratégicos do município

Publicado em 30/12/2021

A Prefeitura do Rio de Janeiro montou um esquema com três pontos de bloqueio para impedir a entrada de ônibus e vans fretados na cidade. Os pontos começaram a funcionar hoje (30) e estão localizados no Trevo das Missões, no Trevo das Margaridas e na saída da estrada Rio-Santos. O bloqueio termina na madrugada do dia 1° de janeiro.

A ação conjunta das secretarias de Ordem Pública (Seop) e dos Transportes (SMTR) tem apoio da Polícia Militar e do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro). A Seop informou que além dos bloqueios está sendo feito o patrulhamento com veículos pela cidade.

Para desestimular a ida de pessoas amanhã (31) para a Praia de Copacabana, o esquema de transportes foi modificado e o metrô vai parar de funcionar às 20h e só voltará a operar às 7h do dia 1º. Também não será permitida a circulação de ônibus coletivo no bairro.

Já o trânsito de carros estará suspenso a partir das 19h desta sexta-feira, inclusive para carros de aplicativos, e só será permitido a moradores e hóspedes ingressarem no bairro até as 22h, tanto em veículos próprios como em táxis.

O estacionamento na orla dos bairros de Copacabana e do Leme também não será permitido a partir das 18h de hoje. Ao todo 87 reboques serão empregados contra irregularidades.

PRF

Nesta quinta-feira começou também a Operação Ano Novo 2022 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado do Rio de Janeiro. Nesse período, o policiamento ostensivo será reforçado em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. A intenção da PRF, é garantir aos usuários das rodovias federais fluminenses mais segurança e fluidez do trânsito.

“Será dada atenção especial às ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade. O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do uso de telefone celular, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes da PRF”, informou a corporação.

De acordo com a PRF, o período do fim de ano tem como característica o aumento do fluxo de veículos com usuários circulando pelas rodovias federais para diversos destinos e isto deve se repetir, mesmo que o feriado do dia 1º tenha caído em um sábado.

Operação Égide

Junto à Operação Ano Novo 2022, a PRF continua com a Operação Égide, que começou em 1º de outubro de 2021 e faz parte do planejamento institucional para a repressão ao crime nas rodovias federais. As ações da Égide têm como foco o combate ao roubo de cargas, veículos e coletivos e também o tráfico de drogas e armas nas rodovias federais fluminenses.

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

“Tomo a decisão com tristeza, mas não temos como organizar a celebração sem a garantia de todas as autoridades sanitárias”, escreveu o prefeito do RJ no anúncio

Ágatha Meirelles, BandNews FM04/12/2021 • 07:51 – Atualizado em 04/12/2021 • 07:58Paes cancela festa de Ano Novo no RioPaes cancela festa de Ano Novo no Rio

A tradicional festa de Réveillon do Rio de Janeiro na praia de Copacabana está cancelada. O prefeito Eduardo Paes fez o anúncio na manhã deste sábado (04), após reuniões de comitês científico.

“Respeitamos a ciência. Como são opiniões divergentes entre comitês científicos, vamos sempre ficar com a mais restritiva.  O Comitê da prefeitura diz que pode.  O do Estado diz que não.  Então não pode.  Vamos cancelar dessa forma a celebração oficial do réveillon do Rio”, escreveu ele em sua página no Twitter. 

Paes ainda destacou: “Tomo a decisão com tristeza, mas não temos como organizar a celebração sem a garantia de todas as autoridades sanitárias.  Infelizmente não temos como organizar uma festa dessa dimensão, em que temos muitos gastos e logística envolvidos, sem o mínimo de tempo para preparação”.

Fonte: BandNews FM04/12/2021

Indicadores positivos surpreenderam comitê científico

Publicado em 29/10/2021

A cidade do Rio de Janeiro apresenta quedas consistentes nos casos e nos óbitos por covid-19 há dois meses e, há mais de uma semana, 82% das unidades de saúde não recebem nenhum caso novo. No momento, 151 pessoas estão internadas na cidade por causa da doença, o que equivale a 2,4% do total de ocupação dos leitos hospitalares. Os dados foram apresentados na manhã de hoje (29), no 43º Boletim Epidemiológico da prefeitura.

Segundo o secretário de Saúde, Daniel Soranz, com essa boa evolução do cenário, o comitê científico que assessora a prefeitura nessa pandemia decidiu criar uma nova classificação de risco para o mapa da cidade, incluindo o baixo risco para transmissão da covid-19, como o município se encontra no momento.

“A gente não tinha essa categoria, não imaginava que ia ter um risco tão baixo como a gente tem agora. Então no nosso boletim a gente criou a categoria de risco baixo, não tinha essa previsão. Ela está alinhada também com a classificação de risco do estado, que apresenta risco baixo em todo o estado e muito baixo na capital e outras cidades da região metropolitana”, explicou.

De acordo com o secretário, de cada 100 testes feitos na cidade, apenas quatro dão positivos e a taxa de transmissão está em 0.6, o que indica a diminuição do contágio, com cada doente contaminando menos de uma pessoa na média.

A prefeitura lembra que ainda é necessário manter as medidas sanitárias para evitar a contaminação, como o uso de máscara em locais fechados, deixar os ambientes ventilados, priorizar espaços ao ar livre, se apresentar sintomas procurar uma unidade de saúde, tomar a segunda dose da vacina e a dose de reforço em dia e continuar higienizando as mãos com frequência.

Máscaras

Sobre a flexibilização do uso de máscaras em locais abertos, autorizada ontem (28), Soranz destacou que os indicadores da cidade garantem a segurança para a adoção da medida.

“Outros países também fizeram flexibilizações de uso de máscara em outros momentos. Estados Unidos flexibilizaram com 37% de [aplicação da] segunda dose [da vacina contra a covid-19] e 47% da primeira dose. Eles liberaram geral e recuaram somente em locais fechados e em locais de alta incidência, que não é o caso do Rio de Janeiro nesse momento”, explicou.

De acordo com o secretário, outros países flexibilizaram o uso da máscara com muito menos vacinados que o Rio de Janeiro. Ele citou o exemplo da Espanha, que liberou as máscaras em locais abertos com 53% da população vacinada com a primeira dose e 36% a segunda, Alemanha com 50% na primeira e 28% na segunda, França com 50% na primeira e 30% na segunda, Itália com 60% e 35%, Israel com 61% e 57% e Reino Unido com 70% na primeira dose e 50% na segunda dose.

“As pessoas são livres e podem usar máscara à vontade. Claro que ainda há um certo grau de insegurança, isso é natural das pessoas. Qualquer pessoa que se sentir insegura nesse momento deve continuar usando máscara e deve utilizar o dispositivo de maneira inteligente. Se você tem uma aglomeração ou um local que possa ter mais disseminação de covid-19, é óbvio que a pessoa vai preferir usar máscara”, lembrou o secretário.

Soranz explicou que a liberação das máscaras ao ar livre na cidade mostra coerência com os números da pandemia.

“Os dados epidemiológicos do momento mostram a menor taxa de transmissão desde o início da pandemia. Dificilmente a gente vai ter números de transmissão e de internação menores do que a gente tem hoje na cidade do Rio de Janeiro. Espero que a gente continue avançando na vacinação para ter cada vez mais segurança e completar a próxima etapa de flexibilização. Diferente de outros países, que fizeram em um único momento, a gente fez em três etapas”.

O plano de reabertura prevê que com 50% de vacinação são liberados 100% de ocupação de escolas, cinemas e teatros, o que se completou no início da semana; com 65% libera máscara em locais abertos; e quando chegar a 90% dos adultos vacinados, ou 70% da população total, a cidade avança para a liberação do uso de máscaras em locais fechados.

“Mais de 30 mil pessoas já foram multadas na cidade do Rio de Janeiro em relação à utilização de máscara. Essa fiscalização se mantém pela guarda municipal e pela vigilância sanitária”, ressaltou o secretário.

Vacinação

O calendário de vacinação foi adiantado e a dose de reforço vai ser aplicada hoje e amanhã nos idosos a partir de 64 anos. Também podem comparecer aos postos de saúde para receber a dose de reforço os profissionais de saúde que receberam a segunda dose em abril. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já aplicou 688 mil doses de reforço.

Como não haverá vacinação na segunda e na terça-feira, devido ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público que foi transferido do dia 28 para o dia 1º, e do feriado do Dia de Finados, quem tinha previsão de tomar a segunda dose nesses dias pode antecipar para hoje e amanhã.

A previsão da SMS é concluir a campanha de vacinação contra a covid-19 em novembro. No momento, 87,5% da população total do município já recebeu a primeira dose e 66,3% está com o esquema completo. Dentro do público-alvo, a partir dos 12 anos, são 99,5% com a primeira dose e 77,4% com as duas doses ou dose única.

Soranz destacou o alto grau de adesão da população da cidade à vacinação e pediu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde instituam o passaporte da vacinação para turistas que chegam ao país.

“Temos uma preocupação altíssima com o fluxo de pessoas de outros países entrando na cidade do Rio de Janeiro, de países onde tem baixa cobertura vacinal. Seria muito importante que a Anvisa e o Ministério da Saúde adotassem obrigatoriedade de entrada no país de pessoas completamente vacinadas. É muito importante, outros países já estão fazendo, Estados Unidos e União Europeia cobram o passaporte vacinal para entrar no país”.

Segundo o secretário, o maior risco no momento é a entrada de uma variante vinda de um país com baixa cobertura vacinal e que ultrapasse a barreira da vacina. Ele lembrou que para navios de cruzeiros já está sendo solicitado o comprovante de vacina e espera que a medida seja estendida para os voos internacionais.

A reportagem procurou a Anvisa e o Ministério da Saúde para se posicionarem sobre a cobrança do passaporte vacinal dos turistas e aguarda retorno dos órgãos.

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

Publicado em 22/03/2021 – 10:53

Esse é o maior lote já entregue às 92 cidades fluminenses

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES) realiza hoje (22) a entrega de 759,1 mil doses de vacina contra a covid-19, o maior lote já entregue aos 92 municípios do estado. Serão distribuídas 618,2 mil doses de CoronaVac e 10 mil doses de Oxford/Astrazeneca para primeira aplicação do esquema vacinal. Há ainda 130,9 mil  doses de CoronaVac destinadas à segunda aplicação.

O Ministério da Saúde entregou ao estado do Rio, no sábado (20), 396 mil doses de CoronaVac e, na sexta-feira (19), 10 mil doses da Oxford/Astrazeneca. Todas serão usadas como primeira dose. O lote de Oxford/Astrazeneca será enviado a 26 municípios que têm comunidades quilombolas.

O Ministério da Saúde enviou ofício aos estados orientando o uso imediato dos imunizantes, enviados no dia 17 março, que estavam retidos para segunda dose. De acordo com o documento, a medida visa a acelerar o processo de vacinação em todo o país.

As cidades do Rio, Niterói, São Gonçalo e Maricá vão retirar as doses por via terrestre, na Coordenação Geral de Armazenagem da SES, em Niterói. Já para os outros 88 municípios, a distribuição será feita por seis helicópteros.

Até as 9h desta segunda-feira (22), o estado registrava 850.603 pessoas vacinadas com a primeira dose e 294.431 com a segunda.

Fonte: da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Estado do Rio de Janeiro alterou os procedimentos para a concessão de parcelamento ordinário de débitos tributários e não tributários. Os valores, vencidos e ainda não inscritos em dívida ativa, poderão ser parcelados em até 60 parcelas. No caso do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITD), porém, só serão permitidas 24 parcelas.

O valor mínimo da parcela será de 450 Ufirs para empresas, o que equivale a R$ 1.080, e 65 Ufirs (R$ 156) para pessoas físicas. Segundo a Resolução Sefaz nº 680, publicada ontem no Diário Oficial do Estado, o pedido de parcelamento importará na confissão do débito e desistência de discussões administrativas ou judiciais. A concessão do parcelamento poderá ficar condicionada ainda à apresentação de fiança bancária.

O pedido de parcelamento de débitos poderá ser feito por meio do site da Fazenda fluminense. Mas deverá ser realizado pessoalmente se for exigida garantia, se o contribuinte não tiver inscrição no cadastro de contribuintes ou se o débito for decorrente de auto de infração, por exemplo.

Não será concedido parcelamento de débito tributário decorrente de desembaraço aduaneiro de mercadoria importada para comercialização ou industrialização ou de imposto devido por substituição tributária – com exceção do que incidir sobre o estoque.

O montante devido será consolidado na data do pedido de parcelamento, acrescido de juros e multa de mora. O parcelamento deverá ser pago em parcelas mensais e sucessivas, com vencimento no dia 20 dos meses subsequentes ao pagamento da primeira parcela. No caso de atraso, além de juros, haverá a incidência de multa de mora contada da data de vencimento da parcela, à razão de 0,33% ao dia até o máximo de 20%.

De acordo com a resolução, o contribuinte poderá solicitar, por uma única vez, o reparcelamento do saldo devedor. Mas o parcelamento será rescindido no caso de não pagamento de três parcelas, consecutivas ou não, ou se houver parcela ou saldo de parcela não paga por período maior que 90 dias. A rescisão do parcelamento resultará na inscrição do saldo devedor em dívida ativa.

Fonte: VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS