Acordo de sócios garante que a empresa não saia dos trilhos

Instrumento legal é prevenção contra possíveis conflitos e alavanca do sucesso na sociedade empresarial

Postado em 26 de Abril de 2022

Quem tem empresa em sociedade sabe que os conflitos podem ocorrer a qualquer momento – e nessa hora é preciso ter um acordo de sócios previamente estabelecido.

Dentro do Direito Preventivo, esse instrumento é fundamental para a constituição das firmas, garantindo sucesso futuro – afinal, a relação entre os sócios sustenta a saúde da empresa. Diferentemente do contrato social da firma, o acordo de sócios rege exclusivamente a relação interna dos membros de uma sociedade.

Saber até onde vão os direitos e onde começam as obrigações de cada sócio no ambiente societário, além de tudo, facilita a vida dos empresários. “Tão importante quanto a relação com o Fisco, o mercado e os funcionários é a relação entre os sócios, interna corporis. E isso não pode ser negligenciado, deve ser pensando e estipulado logo no início da sociedade”, recomenda o advogado Diego Weis Júnior. Entre os seus benefícios está a manutenção de uma imagem positiva da empresa, pois os esforços são canalizados para a atividade fim.

Acordo de sócios deve entrar efetivamente no foco do empresariado brasileiro

É muito comum, no Brasil, que os sócios se aproximem e comecem a trabalhar juntos, constituindo a sociedade, e somente depois pensem em oficializar e regular a parceria. Muitas vezes, pode ser tarde para resolver alguma discussão quando há alguma divergência.

“O acordo de sócios costuma ocorrer em momentos de mudança, como crescimento, venda, reestruturação societária ou troca de comando por questões sucessórias”, informa Weis, que destaca o agronegócio como um dos nichos de atuação, principalmente em se tratando de empresas familiares.  

Afinal, o que estabelece um acordo de sócios?

O acordo pode estabelecer, previamente, situações como os papéis de cada um dos sócios, a contribuição para a sociedade, fatias de capital financeiro nas cotas da empresa e as formas de acesso às participações – questões bastante comuns nas sociedades.

“Nesse sentido, ele regula, por exemplo, as possibilidades de distribuição das participações nos resultados com base na efetiva participação de cada um para a sua obtenção, e não apenas de forma proporcional ao capital social”, explica o advogado, exemplificando a diferença de participações quando um sócio entra com o capital e o outro com o trabalho. “E isso tudo deve estar construído e discriminado no acordo de sócios.”

Outro exemplo em que se percebe o valor de um acordo de sócios, é a saída de algum membro da firma, o que pode ocorrer de diferentes formas em relação ao capital social e à sociedade. Ou ainda, no caso de venda da empresa (inclusive start-ups), quando um sócio for favorável à venda e outro, não. Todas essas questões podem estar previamente discriminadas em um acordo de sócios, indicando as regras a seguir conforme o caso.

O segredo do advogado que realiza o acordo de sócios está em provocar situações sensíveis que podem ser antecipadas e sanadas de antemão no documento. “A elaboração passa pelo conhecimento jurídico redacional e, principalmente, pela experiência de vida do profissional em conseguir antever possíveis áreas de conflito, questionar os sócios sobre isso e sugerir resoluções para todas as situações que podem acontecer. É necessário ter capacidade de prever circunstâncias hipotéticas, mas que podem muito bem acontecer e, não raro, acontecem”, diz.

Fonte: Jornal Jurid

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Itamaraty recebe visita do ministro de Negócios da Turquia

 

Mevlüt Çavuşoğlu participou de reunião bilateral

Publicado em 25/04/2022

Palácio do Itamaraty na Esplanada dos Ministérios

O Itamaraty recebeu ontem (25) a visita do ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, Mevlüt Çavuşoğlu, para uma reunião bilateral.

Durante encontro com o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, foram discutidas iniciativas de cooperação nos setores de defesa, turismo, cultura, educação e investimentos. A questão da guerra na Ucrânia também foi tratada.

De acordo com o Itamaraty, a visita do ministro turco foi primeira de alto nível diplomático entre os dois países desde a visita do presidente Recep Tayyip Erdogan, em 2010.

Mevlüt Çavuşoğlu também se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro. O Brasil é o principal parceiro comercial da Turquia na América do Sul.

Por Agência Brasil – Brasília

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MP do Crédito quer alavancar R$ 23 bi em financiamentos

Programa de apoio a empresas é lançado pelo Ministério da Economia

26/04/2022

Uma medida provisória (MP) publicada ontem (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que servem para cobrir eventuais calotes) para alavancar (servir de base) até R$ 23 bilhões em financiamentos para empresas. Chamada de MP do Crédito, a MP 1.114/2022  integra o Programa Crédito Brasil Empreendedor.  

Sem resultar em gastos adicionais para o Tesouro Nacional, a MP altera regras do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab), do Fundo Garantidor de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e do Fundo Garantidor do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac).

As regras facilitam a utilização desses fundos para cobrir a inadimplência de empresas que conseguem crédito, o que agiliza a liberação de crédito pelos bancos.

Dos R$ 23 bilhões que servirão para alavancar o crédito, R$ 21 bilhões vêm do Programa Emergencial de Acesso a Crédito Fundo Garantidor para Investimentos (Peac-FGI).

Os R$ 2 bilhões restantes vêm do FGHab. A MP também permite que operações de crédito contratadas por meio do Programa Casa Verde e Amarela sejam cobertas pelo Fundo Garantidor de Habitação Popular.
 
“São recursos que estavam parados nos bancos. O Tesouro não terá desembolso. Com as medidas, o crédito foi ampliado e atinge um leque maior de empreendedores. Estamos democratizando o acesso das MPEs [micro e pequenas empresas] ao crédito em condições antes disponíveis apenas para empresas maiores”, destacou, em nota, a secretária especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Marques.

O Ministério da Economia também informou que dispensou a exigência de certidões negativas de débito para que as empresas tenham acesso a operações de crédito.

“Hoje, a principal dificuldade dos empreendedores para terem acesso ao crédito é a falta de garantias. O governo federal bancará essas garantias como forma de destravar a liquidez dos bancos para que mais empreendedores tenham acesso ao crédito”, acrescentou o comunicado da pasta.Pronampe

Pronampe

O programa lançado hoje, em Brasília, também reeditou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que forneceu crédito a negócios de pequeno porte em 2020 e 2021. No início do mês, o Congresso tinha aprovado a extensão do Pronampe até dezembro de 2024.

Segundo o Ministério da Economia, o Pronampe pode movimentar até R$ 50 bilhões em crédito neste ano ao ser associado ao Programa Crédito Brasil Empreendedor. A maior parte desse total virá dos bancos, informou o Ministério da Economia.

Outras medidas

Também foi lançado hoje, em Brasília, o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), destinado a pessoas físicas ou jurídicas com receita bruta de até R$ 300 milhões por ano. O Ministério da Economia estima que, até o fim do ano, esse programa libere R$ 14 bilhões em crédito para as empresas, principalmente de médio porte.

O pacote também inclui a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até o fim de 2023 para operações do Peac, do Pronampe e do PEC. O corte está oficializado desde o fim de março, quando o presidente Jair Bolsonaro publicou decreto com a medida.

O Programa Emergencial de Acesso a Crédito – Fundo Garantidor para Investimentos (Peac-FGI) terá juros máximos de 2,8% ao mês. No entanto, segundo o Ministério da Economia, na média ponderada as taxas precisarão ficar entre 1,5% e 1,75% ao mês, dependendo da modalidade, do perfil de empresa e do prazo da operação de crédito.

Por Agência Brasil – Brasília

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Rússia alerta para “perigo real” da Terceira Guerra Mundial

Chanceler russo diz, no entanto, que quer manter negociações de paz

Publicado em 26/04/2022

No dia do encontro entre o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o presidente russo, Vladimir Putin, e após a visita de dois ministros norte-americanos a Kiev, o chefe da diplomacia de Moscou, Serguei Lavrov, afirmou que quer continuar as negociações de paz com a Ucrânia. Ele alertou para o “perigo real” de o conflito se transformar na Terceira Guerra Mundial.

No dia em que o Exército russo anunciou ter atingido cerca de 100 alvos na Ucrânia, incluindo instalações ferroviárias no centro do país, numa tentativa de impedir o fornecimento de armamento, Lavrov acusou o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, de “fingir” para discutir com Moscou.

“É um bom ator. Se olhar com atenção e ler atentamente o que ele diz, encontrará mil contradições”, afirmou Lavrov, citado por agências de notícias russas. “Mas, continuamos a conduzir negociações com a equipe ucraniana, e esses contatos prosseguirão”, disse.

Em meio a tensões sem precedentes entre Moscou e o Ocidente, devido à guerra na Ucrânia, Lavrov alertou para o risco da Terceira Guerra Mundial. “O perigo é sério, é real, não podemos subestimá-lo”, considerou.

Declarações foram feitas feitas um dia depois da visita a Kiev dos secretários Lloyd Austin, da Defesa, e Antony Blinken, de Estado, dos Estados Unidos (EUA), com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy. Foi a primeira visita de governantes norte-americanos à Ucrânia desde o início do conflito, em 24 de fevereiro.

Ao fazer um balanço da visita, Austin considerou que a Ucrânia pode vencer a guerra contra a Rússia, se tiver o equipamento e o apoio certos. “A primeira coisa para ganhar é acreditar que se pode ganhar. E eles [os ucranianos] estão convencidos de que podem ganhar”, disse o secretário da Defesa norte-americano.

Zelensky entregou aos representantes dos EUA  plano de ação para fortalecer as sanções contra a Federação Russa, elaborado pelo grupo internacional de especialistas Yermak-McFaul, criado por ele. O plano propõe uma extensão das sanções contra a Rússia, de forma a incluir o petróleo e gás, transporte, novas proibições na área financeira e mais restrições à atividade das empresas estatais russas. Inclui ainda o reconhecimento da Rússia como Estado patrocinador do terrorismo.

As duas autoridades norte-americanas informaram, durante o encontro com Zelensky, que os EUA aprovaram US$ 713 milhões em financiamento militar estrangeiro para a Ucrânia e 15 países aliados e parceiros.

Desse valor, a Ucrânia vai receber US$ 322 milhões em financiamento militar e US$ 165 milhões em munições.

O restante será distribuído pelos países-membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e outras nações que forneceram a Kiev apoio militar desde o início da guerra.

Por RTP* – Kiev

Fonte: Agência Brasil*

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Justiça condena grupo de estelionatários que oferecia cartas de crédito contempladas na internet

26/04/2022

Cabe recurso da decisão.

     A 4ª Vara Criminal de Sorocaba condenou três integrantes de um grupo de golpistas pelos crimes de estelionato e associação criminosa. As penas fixadas variam de três a onze anos de reclusão em regime fechado.


    De acordo com os autos, o grupo se passava por uma empresa de venda de caminhões e outros bens móveis, mantendo anúncios nos sites de internet, com preços atrativos. Quando a vítima ligou no telefone vinculado ao anúncio, afirmaram que o bem fora vendido e a direcionaram para alguém supostamente credenciado a um banco, para revenda de cartas de crédito contempladas. Posteriormente, realizaram a cobrança de taxa indevida (adesão ao seguro garantia de crédito) com o propósito fraudulento de concretizar a negociação. A vítima arcou com prejuízo de R$ 37,8 mil. Investigações em contas bancárias e redes sociais utilizadas pelo grupo levaram à prisão dos acusados.


    O juiz Cesar Luís de Souza Pereira afirmou que as provas demonstram detalhadamente como ocorriam os golpes, sendo “impossível não se reconhecer a existência de uma organização criminosa”. “Atuavam de forma coordenada, conferindo às transações fraudulentas aparência de legalidade, mediante o levantamento de cartas crédito contempladas, emissão de contratos, realização de fichas cadastrais, dentre outros expedientes, de maneira que as vítimas não desconfiassem que se tratava de um golpe”, pontuou. “Isso posto, afasto todas as teses defensivas, ante conjunto probatório robusto, harmônico e que demonstra indene de dúvidas a formação de uma associação criminosa para a prática de crimes de estelionato que, no caso concreto, ocorreram por duas vezes em ato consumado e por uma vez na forma tentada.”


    Uma quarta acusada foi absolvida da imputação do crime de organização criminosa. Ela foi condenada pelo crime de estelionato a oito meses de reclusão em regime aberto.


    Cabe recurso da decisão.

    Processo nº 1506202-24.2021.8.26.0602

 Fonte:   Comunicação Social TJSP  –   imprensatj@tjsp.jus.br

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Valores recebidos a título de pro labore são impenhoráveis, diz TJ-SP

25 de abril de 2022

Tendo em vista a natureza alimentar do pro labore, que não se confunde com os lucros apurados ao final de cada exercício e distribuídos entre os sócios, a penhora de tal verba não pode ser deferida, conforme previsto no artigo 833, §2º, do Código de Processo Civil.

Valores recebidos por devedora a título de pro labore são impenhoráveis, diz TJ-SP

Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou parte de uma decisão de primeiro grau para afastar a penhora sobre valores recebidos a título de pro labore por uma devedora, que é sócia de um escritório de advocacia. 

No recurso ao TJ-SP, a devedora pediu o reconhecimento da impenhorabilidade do pro labore, decorrentes de sua participação como sócia do escritório de advocacia. Segundo ela, tais valores teriam natureza alimentar, por se tratar de honorários advocatícios, e seriam, portanto, impenhoráveis.

Ao acolher o pedido, o relator, desembargador César Zalaf, ressaltou que pro labore corresponde a expressão em latim, cujo significado é “pelo trabalho”, ou seja, equivale à remuneração por um serviço efetivamente prestado. Neste cenário, prosseguiu, tal remuneração é impenhorável, conforme o artigo 833, do CPC, que diz justamente que os honorários do profissional liberal não podem ser penhorados.

“Por se tratar de pro labore recebido pela agravante em decorrência de sua atuação em escritório de advocacia, não restam dúvidas de que tal remuneração decorre da percepção de honorários de profissional liberal, verba que possui natureza alimentar expressamente prevista no artigo 85, §14, do CPC”, disse Zalaf.

Por outro lado, o relator manteve a penhora dos valores recebidos a título de lucros e dividendos, pois não são protegidos pela impenhorabilidade, nos termos do artigo 1.026, do Código Civil, que tem a seguinte redação: “O credor particular de sócio pode, na insuficiência de outros bens do devedor, fazer recair a execução sobre o que a este couber nos lucros da sociedade, ou na parte que lhe tocar em liquidação”.


2281438-98.2021.8.26.0000

Fonte: TJSP

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Alta no IGPM atinge locatários

O índice que reajusta a variação de preços dos aluguéis subiu em 20%.

Postado em 25 de Abril de 2022

As negociações firmadas em torno dos contratos de locação tiveram seu ápice no início da pandemia da Covid-19, que assolou o país e impôs ‘lockdown’ em diversas cidades e estados, e permanecem sendo utilizadas e recomendadas pelos mais diversos especialistas da área.

Contudo, nem bem superamos essa primeira fase de adaptações e ajustes causadas pelo estado de calamidade pública instaurado no país, vemos novas situações interferindo diretamente nos contrato de locação – quer sejam eles residenciais ou comerciais.

Agora, o grande impacto é trazido pela alta do Índice Geral de Preços e Mercado, que apesar de não haver determinação legal que fixe sua aplicação nos contratos locatícios, a prática de mercado o emprega quase em 100% destes contratos.

O IGP-M/FGV está apresentado uma alta acumulada nos últimos 12 meses no importe de 20,9%, enquanto que para o mesmo período no ano passado, obteve-se uma alta de 3,15%.

“A situação é alarmante para os inquilinos que mal acabaram de negociar seus contratos locatícios e, muitas vezes tem o reajuste anual nesse período que vem impactar diretamente em seus orçamentos mensais”, como explica a Dra. Sabrina M. Rui, advogada especialista em direito tributário e imobiliário.

Como informa a advogada Sabrina Rui é muito difícil discutir a aplicação do IGP-M/FGV judicialmente, mas tem sido muito comum a realização de negociações extrajudiciais entre locatário e locador, da mesma forma como foi orientado no início da pandemia.

Em muitas tratativas as partes têm decidido se haverá um aumento imediato ou postergado da aplicação do IGPM, bem como se ele será aplicado integralmente ou parcialmente para corrigir o valor das locações.

Segundo a advogada Dra Sabrina Rui, “O locatário deve demonstrar efetivamente ao locador sobre os motivos que o impossibilitam de efetuar o pagamento, bem como a sua situação atual, para que, sem muita burocracia e demora, sejam estabelecidos acordos bons à ambas as partes e, desse modo, evitar a judicialização dos contratos que acarreta gastos altos e muita incerteza sobre a forma que será decidida a questão.”

Fonte: Jornal Jurid

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Triatlo: Miguel Hidalgo e Djenyfer Arnold faturam ouro em Copa América

Brasileiros foram os melhores entre atletas de 16 países participantes

Publicado em 25/04/2022

Promessas do triatlo brasileiro para a Olimpíada de Paris 2024, Miguel Hidalgo e Djenyfer Arnold foram campeões neste domingo (24) da Copa América em Salinas (Equador) , que concede pontos para o ranking mundial  da modalidade. Natural de Salto, cidade do interior paulista, Hidalgo de 21 anos foi o primeiro a cruzar a linha de chegada na praia de Chipipe ao completar a prova em 56m04s.  O segundo colocado, o mexicano David Medonza ficou com a prata ao chegou 21 segundos depois do brasileiro, com a marca de  56min25s. O norte-americano Brent Demarest (56m37) assegurou o bronze.

No feminino, o Brasil foi ouro com a catarinense Djenyfer, de 28 anos, encerrou a prova 32 segundos antes que a norte-americana Tamara Gorman. A brasileira fez o tempo de 1h2min39 e a representante dos Estados Unidos foi prata ao marcar 1h03min11. A atleta japonesa Yuka Sato (1h03m26.20) levou o bronze.

O Brasil teve ainda outros representantes na competição que inclui 750 metros de natação, 20 quilômetros de ciclismo e outros cinco de corrida. Confira abaixo os resultados:

MASCULINO

5º – Kauê Willy

7º – Antonio Bravo

17º – Yago Alves

25º – Felipe Bianchi

FEMININO

17ª – Gabrielle Lemes

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

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Novo dispositivo permitirá assinatura digital pela plataforma Gov.br

Para assinar digitalmente, é preciso ter a conta Prata ou Ouro

Publicado em 25/04/2022

Plataforma do Gov.Br

A assinatura digital pelo celular está disponível para população por meio da plataforma de relacionamento do governo federal, o Gov.br. A tecnologia permitirá que documentos que envolvam interações com o Poder Público federal sejam assinados pelo aplicativo e terão validade legal. Atualmente, há 4,9 mil serviços no Gov.br – 74% deles totalmente digitais.

Para assinar digitalmente, é preciso ter a conta Prata ou Ouro na plataforma. Podem alcançar esse nível todas as pessoas que entrarem no aplicativo Gov.br e realizarem biometria facial, assim como quem acessar o aplicativo optando pela identificação por seu banco. Atualmente, nove instituições financeiras estão integradas ao Gov.br: Banco do Brasil, Caixa, Banrisul, BRB, Bradesco, Sicoob, Santander, Itaú e Agibank.

Como assinar

A versão atualizada do aplicativo Gov.br tem um link chamado ‘Assinar documentos digitalmente’, que direciona o usuário direto para o portal de Assinatura Eletrônica da plataforma Gov.br. 

Plataforma

A plataforma Gov.br é o canal unificado de acesso a serviços do governo federal. Para ter acesso a esses serviços, que vão de consultas de certidões a benefícios, é preciso se cadastrar. A plataforma oferece três tipos de cadastro:  as modalidades bronze, prata e ouro.

A plataforma Gov.br é utilizada, por exemplo, para serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), como certificado de vacina, inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), consulta à Carteira Nacional de Habilitação e ações sobre aposentadoria no app Meu INSS.

Cada tipo de registro implica níveis de segurança diferentes, mas também demanda coletas de dados distintas.

Por Agência Brasil – Brasília

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Twitter aceita oferta de compra feita por Elon Musk

Dono da Tesla e da Space-X ofereceu US$ 44 bilhões pela rede social

Publicado em 25/04/2022

A rede social Twitter anunciou nesta segunda-feira (25) que o conjunto das ações da companhia foi adquirido pelo empresário Elon Musk, fundador da empresa de carros Tesla.

Em comunicado sobre a transação, foi anunciado que o negócio foi fechado por US$ 44 bilhões. Após a conclusão da negociação, o Twitter se tornará uma companhia privada, ou seja, sem oferta pública na bolsa de valores e sem outros acionistas.

Segundo Brett Taylor, presidente do Conselho do Twitter e diretor executivo da empresa Salesforce, o colegiado realizou uma “análise profunda e abrangente da proposta de Musk com foco nos valores, certeza e financiamento”. Ele acrescentou que essa decisão é a melhor para os atuais acionistas da plataforma.

Repercussão

Em sua conta na rede social, Musk afirmou: “eu espero que até meus piores críticos permaneçam no Twitter, porque é isso o que significa liberdade de expressão”. Em mensagens anteriores na plataforma, ele indicou como prioridades combater contas automatizadas (bots) atuando para divulgação massiva (spams) e autenticar os usuários humanos, embora não tenha detalhado o que isso significa.

A Free Press, associação da sociedade civil que atua com liberdade de expressão nos Estados Unidos, classificou o negócio como um “grande retrocesso para o Twitter”. Segundo a diretora da entidade, Jéssica González, Musk não tem demonstrado a capacidade de responder às demandas e cobranças de autoridades e críticos.

Elon Musk é diretor executivo das empresas Tesla, que fabrica carros elétricos, e SpaceX, que desenvolve tecnologias de viagens aeroespaciais. Além disso, possui participação em negócios de nanotecnologia e energia solar.

Musk já foi processado e condenado nos Estados Unidos por ter publicado um tuíte de conteúdo falso em 2018 sobre negociações envolvendo a Tesla. Ele também foi criticado por espalhar desinformação sobre a pandemia da covid-19, além de desafiar autoridades sobre medidas de combate à circulação do novo coronavírus.

Musk nasceu na cidade de Pretória, na África do Sul. Ele é filho de Errol Musk, um engenheiro que controlava metade de uma mina de esmeraldas na Zâmbia.

*Matéria atualizada às 17h47 para inclusão de conteúdo.

Por Agência Brasil – Brasília

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