OMS: mortes por covid-19 caem a níveis de março de 2020

Redução foi de 23% na semana passada

Publicado em 23/03/2022

O número de mortes atribuídas à covid-19 diminuiu 23% na semana passada, com 32.959 óbitos declarados, o número mais baixo desde março de 2020, informou hoje (23) a Organização Mundial da Saúde (OMS).

No continente americano morreram 8.800 pessoas que testaram positivo para o SARS-CoV-2, menos 42% do que na semana anterior. Na Europa, África e Sul da Ásia a queda ficou próxima de 20%, com 14 mil mortes nas três regiões. No Oriente Médio, morreram mil pessoas (menos 38%) e só na Ásia oriental houve aumento de 05%, com quase 7 mil mortes.

Os países onde morreu o maior número de pessoas com covid-19, entre 14 e 20 de março, foram a Rússia e os Estados Unidos, com cerca de 3.600 óbitos, seguidos do Brasil (2.200), da Coreia do Sul (2 mil) e China (1.900).

O número de infecções por SARS-CoV-2 diagnosticadas subiu pela segunda semana consecutiva, mas a OMS admite que o número real de contágios pode ser maior, já que muitos países deixaram de fazer tantos testes por causa da quantidade de casos ligeiros e assintomáticos.

O aumento do número de casos confirmados é ligado à disseminação da variante Ômicron na Ásia Oriental e na região do Pacífico, com aumento de 21% e mais de 6 milhões novas infecções. Na Europa foram verificados 5,2 milhões de casos, praticamente o mesmo número da semana anterior.

A Coreia do Sul voltou a ser o país com mais casos confirmados (2,8 milhões), seguida do Vietnã (1,8 milhão), da Alemanha (1,5 milhões), França (582 mil) e Austrália, com 513 mil casos e aumento de 161%.

Desde o início da pandemia houve pelo menos 470 milhões de casos de infecção e morreram mais de 6 milhões de pessoas que estavam infectadas com o SARS-CoV-2.

Dos casos detectados na semana passada, 99,8% foram provocados pela variante Ômicron, que se tornou dominante desde que foi encontrada em novembro de 2021, por ser mais contagiosa do que a anterior Delta.

A OMS também informou que uma subvariante da Ômicron, a BA.2, se tornou predominante e foi observada em quase 86% dos casos diagnosticados.

Vários casos detectados combinam as variantes Ômicron e Delta. A OMS explica que se trata de um fenômeno natural e que não há provas de que estejam associadas a casos mais graves de covid-19.

Por RTP* – Genebra

Fonte: Agência Brasil*

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Tornados no sul dos Estados Unidos provocam morte e destruição

Ventos fortes deixaram uma pessoa morta e vários feridos

Publicado em 23/03/2022

Um tornado atingiu Nova Orleans nessa terça-feira (22) à noite, após tempestade que causou múltiplos tornados em outras regiões e deixou  uma pessoa morta, vários feridos e danos generalizados, disseram as autoridades.

Uma mulher, de 73 anos, morreu em Sherwood Shores, a cerca de 95 quilômetros a norte de Dallas, no estado do Texas, informou o Gabinete de Gestão de Emergência do condado de Grayson.

O tornado teria começado em um subúrbio de Nova Orleans, no estado de Luisiana, no sul dos Estados Unidos (EUA), deslocando-se depois para leste, pelo Rio Mississippi.

Nos estados de Luisiana e do Mississípi, vários abrigos foram abertos para acolher os mais necessitados e numerosas escolas fecharam mais cedo ou cancelaram atividades extracurriculares.

No Texas (sul), o governador Greg Abbott declarou situação de desastre em 16 condados, depois de mais de uma dezena de pessoas ter ficado ferida durante tornados registrados na segunda-feira.

De acordo com as previsões meteorológicas, tornados intensos e ventos fortes, com velocidade superior a 120 quilômetros por hora, podem ocorrer em grande parte do Mississippi, sul e leste de Luisiana e oeste do Alabama.

Por RTP* – Washington

Fonte: Agência Brasil*

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Rússia admite usar armas nucleares caso esteja em risco

Informação é do porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov

Publicado em 23/03/2022

Dmitry Peskov

A Rússia admite utilizar armas nucleares caso a existência do país esteja em risco. Essa hipótese foi admitida pelo porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov,  ao afirmar que o presidente russo, Vladimir Putin, ainda “não atingiu todos os objetivos” na Ucrânia.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, vai participar, nesta quinta-feira (24), de cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

O convite partiu da própria aliança atlântica e Zelensky aceitou discursar, devendo dirigir-se aos membros da organização por videoconferência.

Pela oitava vez, desde o início da guerra, o presidente francês, Emmanuel Macron, falou ao telefone, durante uma hora, com o líder russo. Macron disse que continua a não haver acordo e que é preciso insistir no diálogo com Putin.

Por RTP* – Moscou

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Força-Tarefa em Defesa da Amazônia permanecerá mais um ano na região

Portaria da AGU foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Publicado em 23/03/2022

A Força-Tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) em Defesa da Amazônia vai permanecer por mais um ano na região, a contar a partir de amanhã (24). A portaria da AGU, determinando a prorrogação, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.

A força-tarefa foi instituída em setembro de 2019 para atuar em demandas judiciais que tenham por objeto a defesa de políticas públicas ambientais prioritárias da União, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nos estados que integram a Amazônia Legal.

Em ações realizadas no ano passado, a força-tarefa ajuizou cobranças judiciais contra infratores ambientais que totalizaram mais de R$ 3 bilhões.

De um desses infratores, A AGU conseguiu o bloqueio de aproximadamente R$ 5,2 milhões pelo desmatamento de 228,3 hectares de floresta no município de Lábrea, no Amazonas. Além disso, a Justiça também determinou a suspensão de incentivos e benefícios fiscais e de acesso a linhas de crédito.

Por Agência Brasil – Brasília

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Alcoa recebe aval do Cade para vender participação na Mineração Rio do Norte

Superintendência-Geral do Cade aprovou venda de 18,2% de participação na joint venture para a South32 Minerals

22/03/2022

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou nesta sexta-feira (18/03) a aprovação, sem restrições, da venda de 18,2% de participação do Grupo Alcoa na Mineração Rio do Norte para a South32 Minerals.

A South32 Minerals, integrante do Grupo South32, tem atuação mundial e diversificada nos segmentos de mineração e metais. O Grupo Alcoa conta com diversas subsidiárias e empresas no Brasil com forte atuação na mineração de bauxita, produção e comercialização energia elétrica e produção e refino de alumina.

Já a Mineração Rio do Norte (MRN) é uma joint venture estabelecida em 1967 entre a Vale, South 32 Brasil, Grupo Alcoa, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcan Alumina e Norks Hydro Brasil. A MRN é responsável pela operação de uma mina de bauxita localizada no estado do Pará.

Segundo as empresas, a operação aumentará o volume doméstico de bauxita, além de promover o desenvolvimento das atividades no segmento e ser uma oportunidade de investimento.

Em seu despacho, a Superintendência-Geral do Cade entendeu que a operação não gera implicações danosas ao ambiente concorrencial, aprovando a venda sem restrições.

Se o Tribunal do Cade não avocar o ato de concentração para análise ou não houver interposição de recurso de terceiro interessado, no prazo de 15 dias, a decisão da Superintendência terá caráter terminativo e a operação estará aprovada em definitivo pelo órgão antitruste.
 
Acesse o Ato de Concentração nº 08700.001381/2022-82.

Fonte: CADE

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Cade aprova investimento acionário da American Airlines na Gol

Operação visa expansão da oferta de voos no corredor Brasil – Estados Unidos

Publicado em 22/03/2022

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou nesta segunda-feira (21/03), sem restrições, a aprovação de investimento acionário da American Airlines na Gol Linhas Aéreas. A operação tem por objetivo a expansão do atual relacionamento de cooperação comercial com oferta de voos no corredor Brasil – Estados Unidos. O despacho decisório que autoriza a operação está disponível na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU).

Desde março de 2020, no início da pandemia, a Gol suspendeu seus voos na rota Brasil – Estados Unidos, prevista para ser gradualmente retomada até 2023. A American Airlines, por sua vez, não apenas suspendeu, mas cancelou alguns voos para o Brasil. Com a operação, as companhias aéreas poderão aumentar a oferta de viagens entre os países.

Para possibilitar a expansão da parceria já existente, as empresas concordaram em implementar cláusulas de exclusividade em relação ao acordo de codeshare, interline e programas de passageiro frequentes, bem como obrigações comerciais de exclusividade em relação a tarifas e disponibilidade de malha.

Em seu despacho, a Superintendência-Geral do Cade entendeu que as atividades da Gol e American Airlines são complementares, com baixa participação da Gol na oferta de voos entre Brasil e Estados Unidos, enquanto as concorrentes Azul e Latam têm alianças estratégicas ou parcerias estabelecidas com a United Airlines e a Delta Airlines, respectivamente. Dessa forma, a operação tem potencial de aumentar a concorrência com mais oferta de voos nesse corredor aéreo, e foi aprovada sem restrições.

Se o Tribunal do Cade não avocar o ato de concentração para análise ou não houver interposição de recurso de terceiro interessado, no prazo de 15 dias, a decisão da Superintendência terá caráter terminativo e a operação estará aprovada em definitivo pelo órgão antitruste.

Ato de Concentração nº 08700.001134/2022-86.

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CNJ lança Pacto Nacional dos Direitos Humanos

Medida quer valorizar ações para efetivar direitos constitucionais

Publicado em 22/03/2022

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (22) o Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. A medida pretende valorizar ações para efetivar os direitos previstos pela Constituição, por meio do estabelecimento de acordos de cooperação técnica e operacional. 

Uma das medidas é o monitoramento e cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e de tratados internacionais da área. Além disso, está previsto um concurso nacional de decisões judiciais e acórdãos em direitos humanos, a inclusão da matéria nas provas de ingresso na magistratura, fomento à capacitação e publicação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. 

Segundo o presidente do CNJ e do STF, ministro Luiz Fux, a medida objetiva a criação de caminhos estratégicos para guiar a magistratura nacional na defesa dos direitos humanos. 

“O lançamento dessa iniciativa materializa a afirmação de uma política institucional voltada ao fortalecimento da proteção e da promoção dos direitos humanos pelo Poder Judiciário, como a que temos desenvolvido ao longo dos últimos dois anos em sintonia com a relevante missão do CNJ”, afirmou. 

Ouvidoria da Mulher

Em outra frente, o CNJ inaugurou neste mês a Ouvidoria Nacional da Mulher, órgão que colocará à disposição do público um espaço para recebimento de denúncias e reclamações sobre a tramitação de processos judiciais que tratam de violência contra a mulher. 

A ouvidoria terá a função de receber e encaminhar as denúncias e reclamações às autoridades competentes, prestar informações sobre os procedimentos judiciais, além de fornecer orientações às mulheres vítimas de violência. 

Por Agência Brasil  – Brasília

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OAB/SP – PORTARIA Nº 354/22/PR

*Informamos que nosso sócio Alberto Murray Neto foi nomeado para integrar, como membro efetivo, a Comissão Especial de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil. Alberto torna-se membro, portanto, de duas Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, a saber: (a) Compliance and Integrity; e (b) Direito Empresarial.*

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Justiça manda imprimir certificado de licenciamento do veículo em papel moeda

 22/03/22

A Justiça Federal concedeu liminar em ação movida pelo Conselho Federal dos Despachantes e determinou que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo volte a ser emitido em papel moeda — como, no Rio, era feito até 2020.

De acordo com a desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a opção deve ser dos motoristas: se querem o documento na versão digital ou física.

No Rio, depois que o certificado passou a existir apenas no digital, uma lei aprovada na Assembleia acabou com a taxa de emissão — já que o serviço não era mais prestado.

E livrou o bolso do motorista da despesa de R$ 69,23.

Agora, como terá que voltar a imprimir o papelucho — que é caro — o Detran pode querer também o retorno da cobrança.

Nova votação

O deputado Luiz Paulo (Cidadania), autor da lei, não gostou do rumo da prosa. Para ele, se o governo quiser a taxa de volta terá que enviar um outro projeto de lei à Assembleia Legislativa.

“A ótica é sempre meter a mão no bolso do cidadão”, afirmou.

Fonte: G1

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TRF3 garante medicamento a portador de Distrofia Muscular de Duchenne

22/março/2022

Remédio não possui registro junto à Anvisa  

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União fornecer o medicamento Vyonds 53 (golodirsen) a um portador de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). O remédio, de custo elevado, não possui registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Segundo os autos, a Distrofia Muscular de Duchenne é uma doença genética rara, degenerativa e incapacitante. Com incidência de um para cada 3.500 nascimentos, ela acomete exclusivamente meninos. Os sintomas incluem cardiomiopatia, capacidade de mobilidade diminuída, insuficiência cardíaca congestiva, deformidades, insuficiência respiratória e arritmias cardíacas.   

Além disso, o tratamento paliativo realizado pelo autor já não consegue controlar a enfermidade, ocasionando efeitos prejudiciais ao organismo de modo progressivo e acelerado.  

Os magistrados seguiram entendimento do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que ficou comprovada a necessidade da medicação, a hipossuficiência, bem como o não registro de um medicamento similar na Anvisa, nem substituto terapêutico. Soma-se a isso a sua aprovação pelo Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora americana que testa e regulamenta alimentos e medicamentos.

Ao analisar o pedido, o desembargador federal relator Marcelo Saraiva também observou o dever do Estado de garantir, mediante políticas públicas, o direito à saúde, com acesso universal e igualitário, fundamentado no princípio da dignidade da pessoa humana. “O caso dos autos se qualifica pela preservação do direito à vida e à saúde, motivo pelo qual não se pode aceitar a inércia ou a omissão do Estado”, concluiu. 

Assim, a Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, ordenando o imediato fornecimento do medicamento, de acordo com a prescrição médica, de modo ininterrupto, enquanto perdurar o tratamento. 

Agravo de Instrumento 5018304-05.2021.4.03.0000 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

www.twitter.com/trf3_oficial 

www.instagram.com/trf3_oficial 

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