Entries by Gelcy Bueno

95% dos recursos extraordinários contra decisões do STJ têm seguimento negado ou são inadmitidos pela Vice-Presidência

Na estrutura do Poder Judiciário definida pela Constituição de 1988, os tribunais superiores foram estabelecidos como instâncias excepcionais, condição que eleva os requisitos necessários para que cada corte superior analise determinado recurso. Um dos efeitos desse estreitamento do sistema recursal é a exigência de que, nos recursos extraordinários (RE) dirigidos ao Supremo Tribunal Federal (STF), seja demonstrada […]

20 de novembro de 2023 por

Políticas têm falhado no fim das desigualdades raciais, diz economista

Livro mostra em números as discrepâncias entre brancos e negros 20/11/2023 No final de outubro, o Núcleo de Estudos Raciais do Insper (Neri), de São Paulo, lançou o livro Números da Discriminação Racial: Desenvolvimento Humano, Equidade e Políticas Públicas, pela editora Jandaíra, com análises de pesquisadores do Insper e autores convidados sobre causas e consequências do […]

20 de novembro de 2023 por

Brasil conquista ouro no ciclismo no Parapan de Santiago

Bianca Canovas foi a vencedora da prova neste domingo (19) A primeira medalha brasileira, neste domingo (10), nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago, saiu no paraciclismo. A paulista Bianca Canovas Garcia e sua piloto Nicolle Borges, da classe B2 (deficientes visuais), conquistaram o 20º ouro brasileiro após percorrer o trajeto em 33:14:22. A atleta, que nasceu com retinose pigmentar e tem baixa visão, disputou a […]

20 de novembro de 2023 por

Tênis de mesa ganha seis ouros no Parapan de Santiago

Títulos garantem vagas dos atletas nas Paralimpíadas de Paris 20/11/2023 Nas finais das primeiras categorias do tênis de mesa paralímpico nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago (Chile), a delegação brasileira faturou seis medalhas de ouro e garantiu os mesa-tenistas nos Jogos Paralímpicos de Paris (França) em 2024. Thiago Gomes, Danielle Rauen, Marliane Santos, Cláudio Massad, Paulo […]

20 de novembro de 2023 por

Guarda de registros de TV deve seguir prazos do Código Civil para pretensão indenizatória

Para resguardar os direitos de terceiros em eventual ação de responsabilidade civil, a emissora de TV deve manter a guarda de todos os documentos referentes à sua atividade enquanto não ocorrer a prescrição ou a decadência da pretensão indenizatória, conforme previsto no artigo 1.194 do Código Civil. 17/11/2023 Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

17 de novembro de 2023 por

STF retoma julgamento sobre limites para retroagir acordo de não persecução penal

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta sexta-feira (17/11), no Plenário virtual, o julgamento que busca definir o cabimento do acordo de não persecução penal nos processos que estavam em andamento quando o pacote “anticrime” (Lei 13.964/2019) entrou em vigor. 17 de novembro de 2023, 8h46 Até o momento, o Judiciário brasileiro tem registrado três posições […]

17 de novembro de 2023 por

TJSP reconhece como violação de marca a venda não autorizada de ingressos para evento esportivo em campanha promocional

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial 17 de Novembro de 2023 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial determinou que companhia aérea pare de usar marca de evento esportivo e casse ação promocional de sorteio de ingresso. Por conta utilização não autorizada de marca registrada, a ré também deverá indenizar a apelante, por […]

17 de novembro de 2023 por

Governo muda regras e trabalho em feriado exigirá convenção coletiva

Ministério do Trabalho estabeleceu que trabalho aos domingos e feriados só será liberado após negociação com sindicato. sexta-feira, 17 de novembro de 2023 O Ministério do Trabalho e Emprego emitiu, na quarta-feira, 15, a portaria MTE 3.665/23 que determina que os setores do comércio e dos serviços só podem operar aos domingos e feriados mediante […]

17 de novembro de 2023 por

Parapan: Brasil mira topo do quadro de medalhas pela 5ª edição seguida

Maior evento paradesportivo das Américas começa nesta sexta, no Chile 17/11/2023 Os Jogos Parapan-Americanos de Santiago, no Chile, serão abertos oficialmente nesta sexta-feira (17), às 20h30 (horário de Brasília), em cerimônia no Estádio Nacional. O evento reúne 1.927 atletas de 33 países, competindo em 17 modalidades, até o próximo dia 26 de novembro. O Brasil […]

17 de novembro de 2023 por