Rayssa Leal (foto) e Giovanni Vianna brilham no Ginásio do Ibirapuera 03/12/2023 O Brasil foi o grande vencedor do SLS Super Crown World Championship (a final da Liga Mundial de Street Skate) com o título de Rayssa Leal no feminino e Giovanni Vianna no masculino neste domingo (3) no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo. […]
Brasileira garante título diante da atual campeã mundial Inbar Lanir 04/12/2023 A brasileira Mayra Aguiar fez história neste domingo (3) no Grand Slam de Tóquio (Japão), competição na qual bateu a israelense Inbar Lanir, atual campeã mundial, para garantir um ouro inédito do judô brasileiro na era moderna da competição. Segundo a Confederação Brasileira de […]
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However, the ultimate political negotiations involving all stakeholders could introduce complications 12/01/2023 Tatiana Prazeres — Foto: Carol Carquejeiro/Valor The impending Mercosur and European Union agreement, slated for announcement at the upcoming South American bloc summit, confronts no insuperable technical challenges. The Brazilian government is keen on making this announcement. However, the ultimate political negotiations involving […]
Brazilian Minister of Mines and Energy assures that country “will not commit to cutting production” 12/01/2023 Alexandre Silveira and Prince Abdulaziz bin Salman — Foto: Ricardo Stuckert/PR The minister of Mines and Energy, Alexandre Silveira, said Thursday that Brazil “will not make any commitment to reduce production,” following the news that the country has been […]
Decision allows government to pay without breaking spending cap; Ministry of Finance plans to pay up to R$95bn 12/01/2023 André Mendonça — Foto: Gustavo Moreno/SCO-STF The Federal Supreme Court authorized the government to pay IOUs issued by the judiciary branch regarding federal debts via extraordinary credit, keeping them outside the fiscal rules. The decision was […]
Advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que a decisão do Supremo Tribunal Federal que admitiu a possibilidade de responsabilização de veículos de imprensa por falas de entrevistados precisa de melhores esclarecimentos e pode levar a decisões abusivas e à autocensura. 1 de dezembro de 2023 Na sessão desta quarta-feira (29/11), a corte fixou tese segundo a qual empresas […]
Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 01 de Dezembro de 2023 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que, na execução fiscal sobre tributos imobiliários, havendo dúvida ou contestação em relação à efetiva […]
Julgamento sobre validade do regime de pagamento terminou nesta quinta 01/12/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo autorizaram o governo […]
Para permitir controle judicial e administrativo, os funcionários dos Correios devem constatar indícios de atividade ilícita e formalizar as providências. 30/11/2023 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quinta-feira (30), que é válida a abertura de encomenda postada nos Correios por funcionários da empresa, desde que haja indícios fundamentados da prática […]