Entries by Gelcy Bueno

Lei de Mauá que cassa alvará de empresas que comercializarem produtos advindos de crimes é constitucional, decide OE

07/07/2021 Atribuição imposta à Secretaria Municipal de Finanças foi vetada. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei nº 5.430/18, de Mauá, que instituiu a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que comercializem, adquiram, distribuam, transportem, estoquem ou revendam produtos oriundos de ações criminosas, […]

7 de julho de 2021 por

JBS não responde por verbas trabalhistas devidas por transportadora

segunda-feira, 5 de julho de 2021 A JBS não responde subsidiariamente pelas verbas trabalhistas devidas por uma empresa de transportes a motorista. Assim decidiu a ministra Maria Helena Mallmann, do TST, ao considerar que existe uma relação comercial entre as partes, e não uma terceirização. Ministra do TST considerou que existe uma relação comercial entre as partes, […]

5 de julho de 2021 por

TJ/SP autoriza desconsideração da personalidade jurídica de empresa

segunda-feira, 5 de julho de 2021 Em sede de agravo de instrumento, a 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou a desconsideração da personalidade jurídica de empresa executada, a fim de atingir o patrimônio dos sócios. Colegiado considerou que existem indícios do encerramento irregular das atividades da empresa executada, sem deixar bens passíveis de […]

5 de julho de 2021 por

Fundação Renova restaura áreas atingidas por rompimento de barragem

Obras em Bento Rodrigues foram concluídas no primeiro trimestre Publicado em 05/07/2021 A restauração florestal em áreas atingidas por depósito de rejeitos depois do rompimento da Barragem do Fundão, no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 quilômetros (km) do centro do município de Mariana (MG), foi concluída no primeiro trimestre deste ano pela Fundação Renova. Já […]

5 de julho de 2021 por

USP: novo coronavírus infecta e se replica em glândulas salivares

05/07/2021 Resultados da pesquisa foram publicados em revista científica Estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) mostra que o novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da covid-19, infecta e se replica em células das glândulas salivares. Os resultados da pesquisa foram publicados no Journal of Pathology. As informações são da Agência Fundação de Amparo […]

5 de julho de 2021 por